“Roubaram a perua da mãe do Jhonny. Levaram até o chimbal do Ringo” O conto que segue, Festival de Rock está no livro “Roubaram o Chimbal do Ringo” (SSUA-Editora), de autoria de Jurandir Pinotti*, e justamente o que lhe dá o nome. Jura foi juiz e hoje é advogado. Mas sempre um belo escritor. Confira: […]
Arquivo | 2010
….democratização da justiça e direitos humanos….
13 de dezembro de 2010 - Sem categoria
O artigo que segue é de Antônio Escrivão Filho* e foi publicado na edição 51 do Jornal Juízes para a Democracia. Para o autor, a estrutura verticalizada do Poder corresponde ao descompromisso com os direitos humanos. Ele alerta: “a sociedade deve assumir um papel de protagonista nas políticas públicas do Judiciário”. Democratização da justiça: uma […]
….guerra às drogas encarcera mais negros do que apartheid….
11 de dezembro de 2010 - Sem categoria
Em entrevista ao Jornal Brasil de Fato, a juíza aposentada Maria Lúcia Karam explica porque a repressão a entorpecentes funciona como criminalização da pobreza. A juíza aposentada do Rio de Janeiro, Maria Lucia Karam, afirma que a criminalização do usuário que ainda persiste no Brasil viola declarações internacionais e e a própria Constituição brasileira. Karam […]
….o tráfico e a pena alternativa….
8 de dezembro de 2010 - Sem categoria
Debate no Estadão de hoje: É a favor da pena alternativa a traficante? Respondo: “Tornar penas mais severas é apagar fogo com querosene” Marcelo SemerSIM Se engana quem acredita que o problema pode ser resolvido pelo Direito Penal. Se endurecer pena adiantasse, a criação da Lei dos Crimes Hediondos em 1990 teria ajudado a coibir […]
….satisfação com Judiciário piorou com reforma….
8 de dezembro de 2010 - Sem categoria
Seis anos depois da reforma, satisfação do Judiciário só piora. Concentração de poderes nos tribunais superiores não resolveu crise de eficiência e agravou crise de legitimidade Em recente pesquisa do IPEA que apura a percepção popular sobre o funcionamento do Judiciário, a Justiça tirou apenas nota 4,5. Não é um fato isolado. Outros dados também […]
….o choro e o choro de Kátia….
4 de dezembro de 2010 - Crônicas do Crime
Não sei se o choro era de indignação ou de medo. Se era de raiva ou de abandono. O choro e o choro de Kátia Kátia chegou chorando. Com as mãos algemadas, tentava em vão esconder o rosto abaixando a cabeça. Mas era impossível não vê-la nem ouvi-la aos berros. Antes mesmo de entrar na […]
….o problema no Rio é a falta de direitos, não o excesso….
1 de dezembro de 2010 - Sem categoria
Os arautos da repressão podem até dizer que falam do inimigo, e somente dele, quando apregoarem que “direito bom é direito morto”. Mas seja agora, seja mais tarde, cada vez que suprimirem liberdades públicas, todos nós sentiremos de alguma forma Quando a guerra urbana cessar e terminar a contagem dos mortos e feridos, alguém certamente […]
….À margem da lei são todos marginais….
1 de dezembro de 2010 - Sem categoria
Nota da Associação Juízes para a Democracia sobre a situação no Rio de Janeiro: só há atuação legítima do Estado, reserva da razão, quando fiel à Constituição da República. A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, fundada em 1991, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto […]
….a ombudsman responde ao blogueiro: Folha e a valorização da tortura….
29 de novembro de 2010 - Sem categoria
Ombudsman da Folha analisa as críticas ao jornal pela publicação de reportagem com conteudo baseado em depoimento sob tortura, citando coluna do blogueiro no Terra Magazine. Para a ombudsman, “até agora a Folha não tratou como realidade dada o conteúdo desses documentos”, e não devia publicar o depoimento sob tortura apenas se o torturado tivesse […]
….valorizar confissão sob tortura esvazia dignidade humana….
24 de novembro de 2010 - Sem categoria
Buscar a verdade por intermédio das confissões sob tortura não é investigar a ditadura. É prestar-lhe uma homenagem Depois de uma longa batalha judicial, o jornal Folha de S. Paulo teve, enfim, acesso ao processo movido à época da ditadura contra Dilma Rousseff, arquivado junto ao Superior Tribunal Militar. Pouco se tem a discutir quanto […]