Arquivo | janeiro, 2011

Associação Juízes para a Democracia requer engajamento da sociedade na escolha dos ministros do STF É possível a indicação de ministros do STF deixar de ser um ato reservado do presidente da República? Sua escolha pode deixar de ser limitada aos segredos dos gabinetes? A Associação Juízes para a Democracia lançou a público o debate […]

O artigo que segue foi escrito por Kenarik Boujikian Felippe e Alessandro da Silva*, membros do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia e discute as formas de envolvimento da sociedade com a indicação dos ministros, essencial à democracia. Os juízes alertam: “Nomeação dos ministros do STF deve contar com participação social” A presidenta […]

Posse de Dilma deve impulsionar luta pela eliminação do preconceito de gênero. Onda de comentários sobre mulher de vice mostra que tarefa não será fácil. Dia primeiro de janeiro de 2011, o país assistiu a cena até então inédita: uma mulher recebendo a faixa de presidente da República e passando em revista as tropas militares. […]

Atuação do STF na extradição sempre foi garantista: evitar entrega que não estivesse dentro da lei. Hoje serve como disputa de poderes institucionais. Foi no recesso forense que o então presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas, agindo como único juiz na Corte em férias. Foi no mesmo recesso forense […]

Entrevista para o Blog do Fred sobre o novo CPP: ceticismo quanto ao maior problema do processo penal, o excesso de prisões provisórias Semer: Problema é a criminalização da pobreza O juiz Marcelo Semer, de São Paulo, vê como ponto positivo da reforma do Código de Processo Penal a criação de medidas cautelares alternativas à […]