Arquivo | janeiro, 2011

….participação social na escolha do ministro do STF….

Associação Juízes para a Democracia requer engajamento da sociedade na escolha dos ministros do STF É possível a indicação de ministros do STF deixar de ser um ato reservado do presidente da República? Sua escolha pode deixar de ser limitada aos segredos dos gabinetes? A Associação Juízes para a Democracia lançou a público o debate […]

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….a presidenta e o STF….

O artigo que segue foi escrito por Kenarik Boujikian Felippe e Alessandro da Silva*, membros do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia e discute as formas de envolvimento da sociedade com a indicação dos ministros, essencial à democracia. Os juízes alertam: “Nomeação dos ministros do STF deve contar com participação social” A presidenta […]

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….caso Battisti revela contradições e disputa de poder….

Atuação do STF na extradição sempre foi garantista: evitar entrega que não estivesse dentro da lei. Hoje serve como disputa de poderes institucionais. Foi no recesso forense que o então presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas, agindo como único juiz na Corte em férias. Foi no mesmo recesso forense […]

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….CPP não resolve criminalização da pobreza….

Entrevista para o Blog do Fred sobre o novo CPP: ceticismo quanto ao maior problema do processo penal, o excesso de prisões provisórias Semer: Problema é a criminalização da pobreza O juiz Marcelo Semer, de São Paulo, vê como ponto positivo da reforma do Código de Processo Penal a criação de medidas cautelares alternativas à […]

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