Formação legalista impede operadores do direito de compreender o princípio da insignificância. O resultado é a liberdade valendo tão pouco O artigo que segue foi publicado em versão impressa na Revista Retrato do Brasil e na versão eletrônica no site Nota de Rodapé. Discute a aplicação do direito nos furtos de bagatela e as violentas […]
Arquivo | maio, 2011
….É proibido proibir: a Marcha da Liberdade….
29 de maio de 2011 - Sem categoria
Não é o Código Penal que deve estar à mão para decidir sobre manifestações, mas a Constituição O artigo que segue é de Kenarik Boujikian Felippe* e aborda um tema central no exercício das liberdades: não é preciso pedir autorização judicial para qualquer manifestação. Kenarik escreveu o artigo após as “cenas dignas da ditadura” que […]
….alguma coisa está fora da ordem (sentença)….
27 de maio de 2011 - Fazendo Justiça
Fere a razoabilidade admitir ação cível para obstar a prática de crime que, em tese, se imagina possa acontecer A sentença que segue é da Juíza estadual Maria Paula Kern, de Florianópolis. A magistrada indeferiu a inicial de ação cautelar cível que visava a proibição da Marcha da Maconha naquela cidade, entre outros motivos, pela […]
….exercício regular de direito….
26 de maio de 2011 - Fazendo Justiça
Juiz que relata irregularidades de Tribunal ao CNJ processado por crime contra a honra, mas absolvido: exercício regular de direito O acórdão que segue retrata o julgamento do juiz Maurício Andrade de Salles Brasil pelo Tribunal da Justiça da Bahia. Maurício havia sido processado criminalmente, pelo fato de ter apontado irregularidades no TJ baiano justamente […]
….repressão à Marcha da Maconha é nostalgia da ditadura….
25 de maio de 2011 - Sem categoria
A democracia fica menor cada vez que uma manifestação é reprimida a bala Diferentemente de outras cidades, como Rio de Janeiro e Porto Alegre, a Marcha da Maconha em São Paulo foi palco de uma violência e intolerância raramente vistas. Ao que se depreende das notícias veiculadas pela imprensa, a repressão não se deu pelo […]
….o xerife cor-de-rosa…
20 de maio de 2011 - Sem categoria
Humilhação na prisão e a importância de conviver com as diferenças O artigo que segue é da psicológa Isabel Hamud e discute o que está por trás das humilhações aos presos do Arizona, obrigados a usar roupas cor-de-rosa. Isabel, que é especialista em Psicologia Jurídica e trabalha no sistema prisional paulista, explica por queremos matar […]
….preconceito descortina país pouco cordial….
18 de maio de 2011 - Sem categoria
Presunção de culpa é a mais fiel tradução do preconceito Homofobia, xenofobia, sexismo. Ojeriza ao pobre e um renascido antissemitismo. Houve de tudo um pouco no cardápio tétrico dessa última semana de nenhum orgulho e muito preconceito. Onde foi parar, afinal, aquele Brasil, um país de todos? O deputado Jair Bolsonaro acusa seus colegas de […]
….defensoria pública e democracia….
18 de maio de 2011 - Sem categoria
Conferências da Defensoria Pública asseguram participação política da sociedade e expandem democracia O artigo que segue é de autoria de Sabrina Durigon Marques* e foi originalmente publicado no site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata dos avanços da construção democrática da Defensoria Pública, por intermédio da participação da sociedade na realização das […]
….prisão domiciliar para cuidado de filho….
16 de maio de 2011 - Sem categoria
Reforma do CPP sobre prisão e liberdade muda menos do que deveria O artigo que segue é de autoria de Lisiane Zanette Alves, Defensora Pública do Rio Grande do Sul, que inaugura seu Blog Punir os Pobres. Liziane comenta as alterações do CPP que envolvem o regime de prisão e liberdade, especialmente a norma que […]
….há juízes no Brasil….
13 de maio de 2011 - Sem categoria
Quem escrever sobre o Judiciário no nosso tempo não poderá omitir a Associação Juízes para a Democracia O texto que segue é do jurista Marcio Sotelo Felippe* e está publicado no Blog Allonsanfan. Márcio explica o papel histórico dos juízes na legitimação da escravtura e ainda atual na criminalização dos movimentos sociais. E ressalta a […]