Arquivo | 2011

Você entregaria a alma ao diabo para ser publicado? As agruras de um autor em busca do reconhecimento. “Diabo” é outro conto inédito de José Américo Rodrigues Gomes dos Santos, que o Sem Juízo recebeu gentilmente do autor. DIABO Para o jornal do bairro não adiantava mandar mais nada. Eles simplesmente ignoravam a matéria e […]

Na política, nós até podemos gostar quando os juízes acertam. Mas o que fazer quando eles erram? Com o Supremo recomposto, a partir das próximas semanas, prevê-se mais uma daquelas discussões intermináveis. Por insistência do governo italiano, e pela firme anuência do presidente Cezar Peluso, o fantasma do caso Battisti deve voltar a assombrar a […]

Quando a tradição é uma excrescência: foro privilegiado faz parte da ‘síndrome dos desiguais’ Quando a ministra Ellen Gracie tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, anos atrás, foi indagada acerca do foro privilegiado. A ministra respondeu que o instituto já fazia parte de nossa tradição. Joaquim Barbosa, também ministro da Suprema Corte, ao […]

Defensoria obtem proibição de corte forçado de cabelos de adolescentes infratores em Ribeirão Preto. Para juiz, corte viola integridade física e psíquica do internado. O texto que segue é do Defensor Público Victor Hugo Albernaz Júnior e foi publicado originalmente em seu Blog Mundo Afora. Narra a ação civil pública movida pela Defensoria Pública para […]

Livro de Cássio Schubsky emociona contando a história do Departamento Jurídico XI de Agosto Terminei o texto que segue há alguns dias. Antes de saber da súbita morte de Cássio Schubsky, organizador do livro “Escola de Justiça” (Imprensa Oficial). Não tive tempo de publicá-lo. Faço-o, agora, como homenagem ao amigo Cássio. Homenagem e agradecimento, porque […]

Nas Diretas-Já também levamos milhões às ruas para acabar com a ditadura. Hora de pensar: valeu a pena trocar o movimento cidadão pelo acordo partidário? Protestos que se avolumam a partir do dia 25 de janeiro levam milhões à rua pelo fim da ditadura. O poder resiste e propõe uma longa transição. Falamos das manifestações […]

Decisão do STF que consolidou gerontocracia na justiça continua assombrando eleições nos tribunais. Peluso justificou como medo da política. Em outubro de 2007, decisão liminar do STF (na Adin 3976) eliminou o incipiente processo democrático nos tribunais de justiça. Desde então só os desembargadores mais antigos podem ser candidatos aos cargos diretivos, e apenas em […]

A notícia boa é a que redes sociais servem a propósitos mais relevantes do que os exercícios de narcisismo que lhe acusam. A notícia ruim é que os donos do poder já perceberam isso. A Revolução dos Jasmins, que ameaça romper uma a uma as arcaicas ditaduras do mundo árabe, descortinou o imenso potencial mobilizador […]

Censura à internet no Egito acende luz vermelha. Será a web um castelo de cartas? É verdade que o exemplo chinês já nos era largamente conhecido, embora em menor proporção. Censura a certos sites, com a conivência dos grandes, como o Google, para evitar acesso por intermédio das pesquisas. Mas o caso recente do Egito […]

Acusação a manifestantes por furto, dano e usurpação termina com trancamento da ação penal, por inépcia da denúncia. A prisão preventiva dos indiciados foi decretada antes mesmo da denúncia. O procurador de justiça sugeriu a aplicação da Lei de Segurança Nacional, evocou atos de “terrorismo” e sustentou que não se devia “mimar criminosos”. No julgamento, […]