Arquivo | 2013

Uma combinação explosiva capaz de fulminar direitos que se dizia tutelar       Em linhas gerais, este é o texto-base para a palestra de mesmo nome proferida no Seminário Resistência Democrática, Diálogos entre Política e Justiça, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), coordenado pelo juiz Rubens Casara, entre […]

Tolerância zero fracassa junto com guerra contra as drogas A guerra contra as drogas fracassou. A tolerância zero também. Duas medidas recentes dão conta de uma mudança de trajetória na política-criminal norte-americana. É tardia e ainda pequena, mas já perceptível. O secretário da Justiça dos EUA anunciou orientação para que suas procuradorias atuem no sentido […]

Regra de um estado democrático deve ser a de averiguar para prender, não prender para averiguar Enquanto a Comissão Nacional da Verdade ainda se debruça sobre casos de desaparecimentos da época da ditadura, o país foi tomado por uma pergunta incômoda demais para tempos de democracia: cadê o Amarildo? Amarildo de Souza, pedreiro morador da […]

Além de apelo eleitoral, o catastrofismo também navega nas águas da repulsa às políticas contra a desigualdade O relatório da ONU divulgado ontem contrasta de forma impactante com o catastrofismo que é vendido diariamente pela grande imprensa. O Brasil que evolui, ainda que a passos lentos, vem sendo constantemente traduzido pela mídia como um país […]

O ímpeto da modernidade se esgarça quando estão em jogo questões sexuais e de gênero Perto da sisudez dogmática do antecessor Joseph Ratzinger, Francisco exala simplicidade e carisma que conquista a todos, católicos ou não. O novo papa não se comporta como uma autoridade emparedada por mesuras e privilégios, tem enorme empatia pelo calor popular […]

  TJ-RJ concede liminar em HC para dar liberdade provisória a preso em manifestações no Rio         Segue a íntegra da decisão monocrática prolatada no Plantão Judiciário Noturno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do dia 22 para o dia 23/07/13, pelo desembargador Paulo de Oliveira Lanzelotti Baldez, […]

Reportagem esquadrinha a desigualdade no sistema de justiça     Em homenagem ao precoce falecimento do jornalista Rodrigo Manzano, neste 20 de julho, publico no Blog Sem Juízo a belíssima reportagem que escreveu, juntamente com Cristiane Scarcelli, sobre a desigualdade do acesso à justiça no Brasil, para a edição 104, da Revista Cult, em 2007, […]

Prisões se abarrotam, polícia se degrada, crime organizado ganha corpo. Poucas políticas podem se dar ao luxo de tamanho estrago Levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) concluiu que nos últimos três anos, o volume de presos por tráfico de entorpecentes cresceu 30%, três vezes mais do que o restante do sistema penitenciário. O comércio ilegal em nada […]

Manifesto pede nomeação de Defensores aprovados no Estado que conta com número irrisório de profissionais   Mais uma defensoria pública que sangra para nascer. O Blog Sem Juízo já denunciou o descaso generalizado com as Defensoria Pública no país, noticiou e apoiou a luta pela ampliação de cargos na Defensoria Pública da Bahia, bem como o […]

Não haverá mais educação, mais saúde, mais transporte se prevalecer a lógica do serviço como mercadoria As reações aos movimentos de protestos podem nos dar uma oportunidade ímpar de fazer com que os nossos Brasis se encontrem. Entre os manifestantes que exigem ‘hospitais públicos padrão-Fifa’ e os postos de saúde vazios interior afora, há uma […]