Arquivo | 2014

        A incitação ao ódio público contra qualquer pessoa, povo ou grupo social não está protegida pela cláusula constitucional que assegura a liberdade de expressão           Os debates eleitorais vinham desanimados –mas, conseguiram ficar ainda piores.   Já faz tempo que os encontros deixaram de ser memoráveis.   […]

      Mas não estão sozinhos no silêncio da verdade       Em plena vigência da lei de acesso à informação e diante de requisições da Comissão Nacional da Verdade, o comandante do Exército proibiu que unidades militares fornecessem informações sobre crimes na época da ditadura.   A recomendação foi descoberta pelo Ministério […]

O pior que se pode fazer ao direito é mascarar seus antagonismos O tema costuma ser pautado com mais veemência pelos críticos do positivismo, que rebatem o mantra da objetividade da lei e da neutralidade do juiz. Normalmente é o conservador o porta-voz do vetusto discurso do juiz escravo da lei e da expulsão de […]

Inconstitucionalidade do assento do MP ao lado do juiz     O artigo que segue foi escrito e publicado originalmente na Carta Forense e trata sobre um dos importantes reflexos do sistema acusatório: o espaço cênico da audiência criminal, que não pode permitir MP ao lado do juiz e a Defesa em plano inferior       […]

    É ação suicida das instituições jurídicas a aceitação passiva do crescimento do Estado policial           Quando os primeiros pontos fora da curva começaram a ser bordados no julgamento da ação penal 470, não foram poucos os que silenciaram. À direita e à esquerda houve quem até se regozijasse com interpretações […]

      Se o país quer tirar lições com o vexame, a primeira coisa a fazer é separá-lo da política           A derrota humilhante do Brasil abriu uma verdadeira caixa de pandora.    No meio do jogo, voltaram os insultos a Dilma, como se ela fosse uma zagueira que falhara em […]

Se a trave salvou o time de um vexame, a imprensa não teve a mesma sorte Pode até ser que a seleção brasileira não esteja lá muito bem das pernas –o sufoco na classificação por pênaltis contra o Chile acendeu a luz amarela. Mas é fato de que nesta Copa, a imprensa e a torcida […]

Colunista nominou juízes por crítica a associação   Após ser nominalmente criticado ao vivo pelo jornalista José Trajano (ESPN), entre os alimentadores do ódio na imprensa, o blogueiro de Veja e agora colunista da Folha de S. Paulo andou dizendo que estava sendo submetido a uma verdadeira “lista negra” –citado que foi, ainda, em crítica […]

    a volta do moderno reacionário…           Faz três anos, escrevi aqui, que o moderno reacionário, um tipo que vinha se popularizando entre jornalistas e neo-intelectuais, abrigados principalmente na grande imprensa, se constituía como uma porta de entrada de um velho fascismo.   Com um cântico sedutor, a agressividade típica […]