Direito penal é subsidiário. Havendo julgamento e punição pela comunidade, não subsiste o direito de punir estatal A sentença que segue abaixo é do juiz de direito Aluizio Ferreira Viana, da Comarca de Bonfim (RR). A tese esposada, de forma muitíssimo bem fundamentada, é que tendo sido o indígena julgado e […]
Arquivo | 2014
….pelo prestígio popular, Barbosa se afastou do jurídico….
o legado de Joaquim foi a rendição ao juízo popular Desde a semana passada, quando anunciou uma precoce aposentadoria, especula-se sobre o legado que deixará Joaquim Barbosa de sua passagem pelo STF. O ministro se notabilizou, sobretudo, por se transformar de juiz em um importante […]
….militares da ditadura no banco dos réus….
Paradigmáticos casos da ditadura têm desdobramentos criminais Desde que foi instaurada a Comissão Nacional da Verdade, a apuração de alguns dos mais paradigmáticos crimes do tempo da ditadura tiveram importantes desdobramentos. O falso suicídio de Vladimir Herzog já não está nem mesmo nas sombras do registro […]
….um discurso inesquecível….
Defensoria Pública: a última esperança dos “ninguéns” num mundo de contrários e avessos. O que se lê abaixo é um discurso inesquecível. Sensível e corajoso, tocante e combativo, lúcido e provocador. A autora é Jéssica Maria Benedetti, primeira colocada no VI Concurso de Ingresso à Carreira de Defensor Público do Estado de […]
….a barbárie chega aos poucos….
E quando a gente se dá conta, está matando uma mulher à pancada em plena rua A barbárie chega aos poucos. Ela se instala quase sempre sem alarde. Na maior parte das vezes, por trás de motivos ditos imperiosos, circunstâncias extraordinárias e outras coisas […]
….30 anos de Diretas-Já: a derrota popular nas cenas de Certas Canções….
O tempo ia se encarregar de provar o quanto estávamos errados Passou quase despercebido nessa semana o trigésimo aniversário da passeata das Diretas-Já que levou milhares –sabe-se lá se não o milhão que se dizia na época- ao Vale do Anhangabaú em São Paulo, no contexto de uma […]
….terrorismo e oportunismo legislativo….
Um projeto de lei inserido na mesma lógica da supressão de direitos da ditadura O artigo que segue é de autoria dos defensores públicos Bruno Shimizu e Patrick Cacicedo e critica, de forma contundente, o projeto de lei que pretende tipificar o terrorismo –a começar pela violenta ofensa ao princípio da legalidade. A transição […]
….juristas aumentam críticas contra o projeto de novo Código Penal….
Assim nos preparamos para produzir uma fábrica de Pedrinhas O que já estava ruim ficou ainda pior. Não bastassem as avalanches de críticas formuladas ao projeto de novo Código Penal quando da comissão designada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), outras agora se somam ao texto compilado […]
….Lançamento: Coleção Para Entender Direito….
Sucesso marca lançamento da coleção Para Entender Direito Mais de 300 pessoas estiveram presentes na Sala Visconde de São Leopoldo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, para o Lançamento dos primeiros 14 livros da Coleção Para Entender Direito, no último dia 20 de […]
….não existe golpe militar contra a corrupção; o golpe É a corrupção….
Não passa de um mito, calcado no marketing da mentira, a ideia de que não houve corrupção na ditadura Uma das grandes sandices dos saudosistas da ditadura, ou daqueles que evocam a nostalgia do que jamais conheceram, é pregar por “um golpe militar contra a corrupção”. […]