A sensibilidade, hoje, se deve ao Rafael Fernandes Semer e o trabalho que apresentou para o Poema de Resistência, na Escola Carlitos. Com apenas 14 anos, ele ainda não é da turma legal; mas é um agregado do direito e, como se pode notar, dos direitos. O FRIO […]
Em 17 de junho, estive no acolhedor espaço do Quintal Amêndola para uma conversa sobre o crescimento do estado policial e a redução da maioridade penal.
Cada incentivo ao populismo penal, cada avanço do Estado policial, com mais rigor, mais pena, mais prisões antes da condenação e, enfim, mais mortes derivadas de falsos confrontos, representam um degrau abaixo na etapa civilizatória. Assim como os brados constantes por prisão perpétua, pena de morte, castração química, torturas e outras tantas atrocidades que povoam […]
Logo de cara, uma advertência do autor: “A violência policial não é um erro de procedimento de alguns policiais despreparados. É uma política de Estado no Brasil, que recebe o apoio e o incentivo de parcela da sociedade.” A tese de Orlando Zaconne contempla uma importante pesquisa empírica, o estudo de mais de trezentas promoções […]
Jurista brasileiro discute em artigo para revista médica o caso colombiano: Corte Constitucional admite a eutanásia e médicos se recusam a fazê-la por objeção de consciência. Que valor deve se sobrepor neste caso?
Prisão domiciliar evita separação abrupta e precipitada de mãe e filho A decisão que segue é de Habeas Corpus da 2ª Turma Criminal do TJDFT, concedendo prisão domiciliar para detenta que cumpre pena no regime fechado, com base no direito da amamentação e no direito de exercer a maternidade, bem ainda a ineficiência do Estado no […]
Duas pesquisas recentemente publicadas consolidaram dados assustadores sobre o sistema penal e ajudam a desfazer alguns mitos, entre os quais de que o Brasil é o país da impunidade. Pelos números obtidos, é possível constatar que o encarceramento continua em grande ascensão no país, com 74% de crescimento no número de presos nos últimos sete […]
Juiz proíbe revista vexatória em presídios de Itirapina (SP), em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Decisão da 1ª Vara do Foro Distrital de Itirapina, proferida pelo juiz estadual Felippe Rosa Pereira, concedeu medida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de SP*, proibindo as revistas vexatórias nas Penitenciárias I e […]
Em busca de mecanismos de contenção da sistemática violação a direitos fundamentais no sistema penitenciário brasileiro Subsidiando a ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ajuizada pelo PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE, no último dia 27 de maio de 2015, junto ao Supremo Tribunal Federal, pelo reconhecimento do “estado de coisas […]
As panelas não levam a lugar nenhum; a bengala a um lugar pior Mal acabavam de bater as panelas na varanda, a Câmara dos Deputados estava em sessão para aprovar uma das mais casuísticas emendas constitucionais de que nossa história republicana tem lembrança. Uma espécie de pacote de abril, só que com o Congresso aberto. […]