Uma viagem com Tolstoi ao coração do sistema penal O quarto assunto consistia na solução da questão sobre o que era, para que existia e de onde havia surgido a espantosa instituição denominada justiça criminal, cujo resultado era aquela prisão, com cujos habitantes ele, em parte, travara conhecimento, e todos os locais de confinamento, […]
A constitucional e necessária autonomia da Defensoria O parecer que segue é do jurista Daniel Sarmento e assenta a constitucionalidade da PEC que atribuiu autonomia à Defensoria Pública da União, hoje questionada por ADI ajuizada pelo governo federal. O parecer não é inédito, mas atento à importância do tema, e […]
O estado mínimo que é máximo no direito penal Diz um adágio popular que uma desgraça raramente vem sozinha. Mas o saco de maldades recentemente aberto no Congresso tem muito pouco a ver com má sorte. Terceirização e redução da maioridade penal estão mais próximas do que pode parecer à primeira vista. E são apenas […]
“Importância da Defensoria para o governo é só retórica” A ADI ajuizada pelo governo Dilma contra a Emendas Constitucionais que garantiram a autonomia instalaram um pé-de-guerra com a Defensoria Pública da União. Abaixo artigos dos defensores Luiz Henrique Gomes de Almeida*, Márcio Melo Franco Júnior* e Vinícius Diniz Monteiro de Barros*, […]
Defensores aprovados exigem nomeação; Estado só conta com 17 profissionais Tem sido uma constante entre defensorias recém-nascidas, a enorme dificuldade de dotar a instituição de profissionais em número minimamente suficiente para cumprir as obrigações constitucionais. Como todas as verbas que se destinam a recursos sociais, as dotações para as defensorias públicas estão continuamente entre […]
Eu ainda estava no colegial, quando nossa professora de Filosofia recomendou que lêssemos “O que é Ideologia”, de Marilena Chauí (Ed. Brasiliense). Era um livro pequeno, que abriu grandes portas. Ele me fez compreender versões que se passavam por verdades e ajudou a leitura de tantos outros livros a partir dele. Foi com “O que […]
Novos títulos marcam sucesso da Coleção Para Entender Direito Neste dia 19/03, a partir das 18 horas, é lançada na Sala Visconde de São Leopoldo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, 95, Centro), mais 14 títulos da Coleção Para Entender Direito. Conheça o site da […]
No estado democrático, o direito não pode existir como forma de sepultar a vontade das urnas A necessidade de aprovar uma reforma para o Judiciário foi o pretexto empregado pelo general Ernesto Geisel para justificar o fechamento do Congresso em 1977. Com base em atos institucionais que haviam sido escritos pela própria ditadura, editou-se, no […]
Não queremos uma justiça desumana, fria, de olhos e ouvidos vendados ao sofrimento Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro, membro da Associação Juízes para a Democracia e do Grupo Reconstrução, Marcos Peixoto escreveu esse belo artigo sobre a sensibilidade e humanidade do juiz e as tantas perversões que […]
A Balada de Adam Henry e os processos que impactam os juízes Enquanto redige os fundamentos de uma sentença que envolve a educação religiosa de duas meninas judias, na disputa familiar entre ortodoxia e liberalismo dos pais, a juíza Fiona Maye recebe uma inusitada proposta de seu marido, pedindo-lhe anuência para um relacionamento extraconjugal. […]