Os exageros do pânico moral, que vitaminam prisões e condenações com fundamentações genéricas se casam com os silêncios acerca das atrocidades. Pouco importa que os policiais brasileiros sejam os mais violentos contra a população civil no mundo: em suas mãos, e só nelas, os juízes depositam a confiança para julgar os crimes que reputam de […]
Se um efeito positivo involuntário pode ter sido provocado pelo escárnio de celebrar a ditadura, foi o de trazer à lume, ainda com mais intensidade, as memórias sofridas e as marcas políticas e corporais do regime.
O que liga Bolsonaro a uma política de morte, todavia, nem são as inúmeras coincidências que impressionam, mas as políticas que defendeu em toda uma vida parlamentar. E ele não se constrangeu de levar tais temas para dentro do Palácio do Planalto. A desmontagem dos instrumentos de proteção a vulneráveis tem sido uma das primeiras […]
SENTENCIANDO O TRÁFICO, o papel dos juízes no grande encarceramento é uma versão adaptada da tese com que obtive o Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Congrega pesquisa de campo realizada com 800 sentenças de tráfico de drogas, envolvendo decisões de oito Estados, 315 municípios e 665 juízes. O estudo […]
ENTRE SALAS E CELAS, editado pela Autonomia Literária, chegou à sua 3ª Edição! Dor e Esperança nas Crônicas de um Juiz Criminal
O pacote das 20 Medidas de Moro merece o mesmo destino daquele patrocinado pelo Ministério Público Federal, na primeira excursão da turma da Lava Jato ao Legislativo: a rejeição e o ostracismo. Pouco apurado tecnicamente, com ênfase na conquista da opinião pública e capaz de causar muito mais problemas do que aqueles que pretende resolver. Quanto mais […]
Trata-se de um caso típico de desvio de finalidade : uma competência que o presidente, por mais popular que seja, não tem e nunca terá na democracia, que é a de mudar a lei sozinho.
Do jeito que estão propondo as mudanças, a lei não vai propriamente combater o terrorismo – ela vai é criá-lo. Estaríamos considerando certas pessoas como terroristas apenas para que a lei possa ser aplicada.
Aqueles que estimularam o esvaziamento da política, que criaram ondas seletivas de indignação e que, enfim, acabaram por acrescer os sentimentos de aversão que contribuíram para esse enredo, somente agora estão despertando. É o caso da imprensa, que começa a experimentar a amarga intimidação da censura se formando.
“A legislação precisa evoluir, como a sociedade tem evoluído”. O ministro Luís Roberto Barroso parece ter se especializado em ser uma espécie de consciência da sociedade no plenário do STF. Algo como um tradutor para o mundo dos tribunais, dos anseios mais íntimos ou das necessidades mais prementes da nação. Ao votar pelo esvaziamento da […]