….a justiça que não queremos….

 



Não queremos uma justiça desumana, fria, de olhos e ouvidos vendados ao sofrimento
 
 

 

Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro, membro da
Associação Juízes para a Democracia e do Grupo Reconstrução, Marcos Peixoto
escreveu esse belo artigo sobre a sensibilidade e humanidade do juiz e as
tantas perversões que nos cercam.
Serve de desabafo, mas também de alerta. Se o
direito existe para a vida, o juiz deve saber enxergá-la:

“Não
queremos juízes insensíveis, que desconsideram a situação peculiar da vítima, o
sofrimento, a humilhação, a dor por que passaram, o pavor que sentem de se
encontrarem novamente a poucos metros de seu algoz, e colhem suas informações
com descaso, descuido ou desrespeito.”

 

 
A JUSTIÇA
QUE NÃO QUEREMOS

Marcos Augusto Ramos Peixoto*

 

 

O
exercício da judicatura coloca o magistrado em contato com momentos trágicos da
condição e miséria humana, e também (mais raramente) com momentos de rara
beleza.

Um
fato, singelo e belo, que jamais esquecerei, ocorreu num processo criminal
relativo a estupro, quando era juiz titular da Vara Criminal de Nova Friburgo.

Em
meio a uma audiência extremamente tensa, e no momento da oitiva da vítima, que
chorava copiosamente, a defesa se pronuncia:


Gostaria que V.Exa. perguntasse à ofendida se ela sentiu prazer e alcançou o
orgasmo no momento do fato.

Indeferi
a pergunta, ao que o ilustre advogado requereu que ficasse consignado o
indeferimento. Ditei:


Que foi indeferida a seguinte pergunta: “se a ofendida sentiu prazer e alcançou
o orgasmo no momento do fato”, posto que (diante das palavras da vítima até
aqui) absolutamente desnecessária, desrespeitosa e deselegante.

O
indeferimento foi consignado. A audiência prosseguiu. Em alegações finais (ou
mesmo posteriormente, na via recursal) a defesa não impugnou o indeferimento da
questão. O réu foi condenado. A sentença foi mantida pelo Tribunal.

Cerca
de um ano depois, com a sentença já transitada em julgado e o condenado
cumprindo sua pena, saía de meu gabinete em Nova Friburgo quando a vítima
apareceu à minha frente, dentro do Fórum, perguntando se eu me lembrava dela.
Respondi que sim. E ela então perguntou:


O senhor permite que eu lhe dê um abraço?

Antes
que eu pudesse articular alguma resposta (nem sei qual seria), ela se aproximou
e me abraçou, colocando a cabeça em meu peito, o que durou no máximo cinco
segundos. Depois, chorando muito, disse-me:


Muito obrigado… Muito obrigado…

E
partiu.

Nunca
mais a vi.

Logo
a princípio, tolamente, acreditei que ela me agradecia por ter condenado o
acusado – mas não. Hoje creio que o agradecimento se deve a tê-la tratado com
humanidade e sensibilidade num contexto tão dramático como o depoimento
judicial de uma vítima de estupro.

Poderia
ser dito que fiz estritamente o que era exigível para a situação. Também
concordo. Porém, antes de tornar-me juiz advoguei por sete anos, e estagiei ainda
antes disso por outros três. Tenho ao todo vinte e um anos de dedicação à prática
do direito, e sei que as coisas nem sempre ocorrem assim.

Isto
porque são mais comuns do que gostaríamos as práticas de uma justiça que não
queremos.

Não
falo aqui dos problemas de grande porte que acometem o Poder Judiciário: juízes
assoberbados de trabalho; magistrados envolvidos com vendas de sentenças e
acórdãos; colegas que consagram mais tempo a transitar por gabinetes visitando
desembargadores e visando uma rápida promoção na carreira, que a sentenciar e
trabalhar adequadamente; juízes que têm a judicatura como um “bico”, tal a profusão
de cursos e aulas a que se dedicam; desembargadores que acreditam integrar alguma
espécie de dinastia, e insistem em empregar parentes sem concurso público; concursos
para ingresso na carreira da magistratura impugnados por suspeição; ausência de
democratização interna do Poder Judiciário onde, segundo um nobre desembargador,
“soldado não vota em general”(sic); falta
de regras claras e objetivas para aferição de merecimento; convocações para
substituição em segundo grau e para turmas recursais sem qualquer critério;
edição de atos normativos inconstitucionais em desrespeito ao princípio do juiz
natural.

Não…

Falo
de problemas mais comezinhos – porém não menos relevantes.

Falo
de exercer a função de julgar com sensibilidade.

Não
queremos juízes inquisidores, que destratam os cidadãos na condição de réus em
processos criminais, desconsiderando a presunção constitucional de inocência e
o direito à não auto-incriminação, colhendo interrogatórios como se estivessem
já na frente de culpados (aliás, como se os próprios culpados merecessem aquele
tratamento…).

Não
queremos juízes insensíveis, que desconsideram a situação peculiar da vítima, o
sofrimento, a humilhação, a dor por que passaram, o pavor que sentem de se
encontrarem novamente a poucos metros de seu algoz, e colhem suas informações
com descaso, descuido ou desrespeito.

Não
queremos magistrados que tratam testemunhas e partes sem qualquer paciência,
como se estivessem ali tomando seu precioso tempo, exigindo que falem rápido e
pouco (de preferência nada), para que possam alcançar metas absurdas de
produtividade impostas por uma visão privatista do Judiciário – colocando-o no mesmo
nível que uma empresa de fast-food.

Não
queremos desembargadores que dispensam a juízes um tratamento ao mesmo tempo
arrogante e displicente – deixando a seguinte dúvida: se tratam assim a colegas
de profissão, como tratarão partes e advogados?

Não
queremos julgadores que não se apercebam da nobreza de seu mister e, sobretudo
(seria um truísmo?), que atrás de cada processo há ao menos uma vida, uma
esperança, um tormento, um sofrimento, e que aquela montanha de papéis merece
atenção, dedicação.

Não
queremos magistrados alheios à sociedade que os cerca, aos anseios e vicissitudes
dos cidadãos que em última análise arcam com seus salários, das minorias, dos
desvalidos, tratando-os desigualmente em face de magnatas, empresas globalizadas
ou conglomerados financeiros.

Não
queremos um judiciário que se entenda como um club-privé, uma micro-sociedade auto-suficiente e indiferente ao
que a cerca, não se apercebendo, a cada momento, que existe para servir ao povo
e não a si mesma.

Não
queremos enfim uma justiça desumana, fria, de olhos e ouvidos vendados ao
sofrimento de quem a procura por vezes como última alternativa – ou de quem a
ela é apresentado por não ter tido qualquer opção.

Enfim,
não basta só discutir a justiça que queremos. Temos sempre de atentar, também –
para nunca perder de vista e passar despercebida –, à justiça que não queremos.

 

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Marcos
Peixoto
é Juiz de direito do TJRJ, membro da Associação

Juízes
para a Democracia e do Grupo Reconstrução

 

 

Um comentário sobre ….a justiça que não queremos….

  1. C Sidney 7 de março de 2015 - 22:12 #

    Gostei do que li; e, colaboro com uma citação do meu gosto, de autoria de José Saramago:
    "justiça, simplesmente justiça.Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinônimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em ação, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste."

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