http://blogsemjuizo.com.br/cinismo-uso-reacionario-dos-direitos/ A justiça vista por dentro. O direito além da lei. Wed, 24 Aug 2016 16:20:19 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.2.23 http://blogsemjuizo.com.br/cinismo-uso-reacionario-dos-direitos/#comment-662 Sat, 28 Apr 2012 13:52:35 +0000 http://blogsemjuizo.com.br/cinismo-uso-reacionario-dos-direitos/#comment-662 Temos uma democracia, sim, frca, mas temos.
Só que ela é controlada pelo capital não pelos princípios.
E temos também uma anarquia. Um pode tudo que não é tolhido sob o argumento de proteção dos "direitos individuais".
O Direito é uma ciência semelhante a uma moeda. Não dá para falar em Direito sem falar em obrigações. Pena que os defensores do "direito" nunca se dá ao trabalho de elencar as obrigações correspondentes.

]]> http://blogsemjuizo.com.br/cinismo-uso-reacionario-dos-direitos/#comment-661 Fri, 27 Apr 2012 17:29:42 +0000 http://blogsemjuizo.com.br/cinismo-uso-reacionario-dos-direitos/#comment-661 O tema do (ab)uso dos princípios constitucionais dentro do Poder Judiciário tem proporções imensas. Muito bem pontuado pelo autor. Não é raro nos depararmos na prática forense com negações de direitos sendo "fundamentadas" por princípios constitucionais como o da proporcionalidade. Uma verdadeira perversão argumentativa que acaba por desvirtuar, esvaziar os conteúdos desses que são consquistas civilizatórias, resultado da luta dos brasileiros pela democratização do Estado que, aliás (não esqueçamos) está ainda em curso. Ou seja, a democracia não é um processo acabado, tendo seu ápice na promulgação da constituição, mas sim uma batalha interna de modificação de instituições, práticas, cultas pseudo-democráticas, ou verdadeiramente autoritárias.

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