….credibilidade do Judiciário em baixa….

Entrevista para o site SolteaGravata, sobre pesquisa da FGV que constata que a credibilidade do Judiciário continua em baixa

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Credibilidade do Judiciário continua baixa -entenda por que!

SolteaGravata.com entrevistou Luciana Gross Cunha , coordenadora do Índice de Confiança da Justiça – ICJBrasil, e Marcelo Semer, juiz em São Paulo, para avaliar os resultados do último relatório publicado pela Direito GV.

Por Ângela Janoni, especialmente para o SolteaGravata.com

Nesta semana, foi divulgado o Índice de Confiança da Justiça – ICJBrasil, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV). O objetivo da pesquisa era verificar o grau de confiança do cidadão na Justiça e identificar se ele acredita que a instituição cumpre a sua função com qualidade e também se ela é levada em conta no seu dia a dia. Nesse sentido, o ICJBrasil é composto por dois subíndices: (i) um subíndice de percepção, pelo qual é medida a opinião da população sobre a Justiça e a forma como ela presta o serviço público; e (ii) um subíndice de comportamento, pelo qual procura-se identificar a atitude da população, se ela recorre ao Judiciário para solucionar determinados conflitos ou não.

Foram ouvidas 1.570 pessoas em seis estados brasileiros (MG, RJ, RS, SP, BA, PE) e o DF entre outubro e dezembro de 2010. Os dados obtidos não foram surpreendentes, se comparados aos anos anteriores e confirmaram a avaliação ruim do Judiciário como prestador de serviços públicos. Os respondentes continuaram caracterizando a Justiça através do trinômio qualitativo: demorada, cara e de difícil acesso.

Para 90% dos respondentes do levantamento, a Justiça resolve os casos de forma lenta ou muito lenta. Segundo Luciana Gross Cunha, professora da Direito GV e coordenadora da pesquisa, o problema da lentidão se deve ao fato da demanda no Judiciário ser muito grande e que não há como dar vazão a tantos processos, e que apesar das medidas que foram tomadas, estas não conseguiram diminuir o tempo de julgamento de processos ou ações. A professora ainda aponta uma alternativa para solucionar o problema: a transferência de alguns processos administrativos do Judiciário para outras esferas.

A opinião da coordenadora da pesquisa vai de encontro a de Marcelo Semer, juiz de Direito em São Paulo e ex-Presidente da Associação de Juízes para a Democracia e autor do blog “Sem Juízo”. Para ele, a percepção de que a Justiça é lenta atinge não só a população, mas também os operadores do Direito. E que parte desse atraso é de responsabilidade do próprio Judiciário, outra parte advém de um grande volume de demandas. “Os tribunais foram sempre muito refratários a aceitar ações coletivas e o Judiciário prefere, hoje, um julgamento universal para causas individuais. No entanto, existe um grande volume de demandas que não precisavam estar no Judiciário, como as de casos de privatizações de empresas públicas que superlotam os juizados especiais”, argumenta Semer.

Ainda, segundo a pesquisa, 78% dos entrevistados consideraram o custo para entrar com uma causa no Judiciário muito caro, ou pouco caro. Para Marcelo, o que encarece o valor de entrar com uma ação na Justiça, mais do que as custas, são os honorários dos advogados, e que a falta de uma Defensoria mais ampla prejudica enormemente. “A Defensoria mal consegue representar o muito pobre, então o que é apenas pobre é superior ao limite da Defensoria Pública”, diz.

Em termos de acesso e utilização de serviços do Poder Judiciário, um dado importante é a proporção de pessoas que já consultou um advogado. A Justiça continua sendo de difícil acesso para a maioria dos entrevistados. Sessenta e seis por cento dos entrevistados afirmaram que já consultaram um advogado, mas entre esses respondentes que consultaram um advogado, 74% tiveram acesso a profissionais particulares e apenas 26% a Defensores Públicos.

Na opinião de Luciana Gross Cunha, a dificuldade em utilizar os serviços do Judiciário se deve muito à falta de informação. Isso pode ser demonstrado pela relação diretamente proporcional de usuários que utilizam os serviços com o seu grau de escolaridade e nível de renda. “É possível observar uma clara relação da utilização do Judiciário com a escolaridade, a renda e o local de residência da população. Assim, quanto maior a escolaridade de renda, maior a utilização do Judiciário. Da mesma forma, moradores dos grandes centros urbanos também utilizam mais o Judiciário se comparados aos moradores de cidades do interior,” justifica a professora.

Para Marcelo Semer, muitas pessoas não utilizam os serviços do Judiciário porque falta educação e mais proximidade com a instituição. “Insisto no papel de Defensoria para realizar educação em direitos humanos e acho que o juiz deveria estar mais presente na sociedade. O Conselho Nacional de Justiça estipula regras éticas que pretendem separar o juiz da sociedade e muito se critica quando ele tem contato com movimentos sociais. Sugiro também a criação de juizados em comunidades, onde há grande volume de demandas. O povo deve perder o medo de falar com um juiz”, argumenta.

Apesar da Reforma no Judiciário e das tentativas de tornar a Justiça uma instituição legítima, 64% dos entrevistados acreditam que a Justiça é pouco ou nada honesta e 59% acreditam que o Judiciário recebe influência da política ou dos outros poderes do Estado. “Os escândalos envolvendo o Judiciário ou mesmo outros poderes como o Legislativo e o Executivo acabam por criar uma imagem da Justiça como desonesta”, comenta Luciana.

Segundo Semer, essa imagem de desonestidade que a população formou em relação ao Judiciário tem mais a ver com o destaque que a mídia dá para as notícias sobre a Justiça do que com a real percepção que tiveram no convívio com a instituição. “A cobertura na mídia do ilícito e do irregular é desproporcional: dá um destaque maior do que aquilo que efetivamente existe. O aumento da transparência numa democracia também aumenta a sensação do ilícito. Quanto mais se investiga e divulga, mais se tem a sensação de crescimento do crime”, justifica o juiz.

3 Comentários sobre ….credibilidade do Judiciário em baixa….

  1. C Sidney 6 de março de 2011 - 04:14 #

    Palpiteiro, já vou colocar minha opinião, que vc pode ficar a vontade para deletar:
    a) a imagem de desonestidade do judiciário não é maior e nem menor do que dos demais poderes da república. E são frutos, concordo, da divulgação de escandalos (que claro, não é a praxe cotidiana), necessária ao aprimoramento das instituições. O cidadão que de fato procura o judiciário tem até reclamações, mas não com relação a honestidade/desonestidade dos seus membros.
    b) de fato a nossa justiça é lenta. Muito da lentidão é do espírito burocrático da nossa cultura. Vem do tempo do descobrimento, quando as ordens vinha de além mar e tudo era escrito e documentado. Mas ultimamente várias medidas tem ajudado a mudar um pouco; não muito; mas o judiciário está achando o caminho e a informatização vai ajudar bastante.
    c) o juizado de pequenas causas é um avanço, mas penso que muitas ações poderiam ser processadas nela e que hoje não são, como execução de alimentos – com ou sem pedido de prisão do devedor; arrolamento (isso de ser feito em cartório de ofício só agiliza pra quem tem bom patrimonio – nada acrescenta pra maioria da população que em geral tem uma csa, um carro, uma poupança; o mesmo para o divórcio; também para a maioria das ações previdenciárias (nesse caso seria até uma economia para a previdência que se veria livre de honorários, multas, etc e tal – a maioria das ações previdenciárias precisa só do reclamante, um perito e um juiz; e por ai afora…
    No mais, é bom discutir as metas, as pesquisas, resultados… como se diz, é da discussão que se dá a luz… Um abraço

  2. Marcelo Semer 8 de março de 2011 - 21:10 #

    Como deletar, Sidney, suas opiniões já são parte integrante dos posts. Já já vou arrumar um lugar com mais destaque para elas, concordando (como esta) ou não.

  3. Ednilson 9 de março de 2011 - 20:41 #

    Penso que a credibilidade do Judiciário juntamente com o Legislativo e Executivo, estão um tanto quanto arranhadas, isso se deve também a impunidade: políticos, funcionários públicos, médicos enfim, se você olhar para dentro de um presidio, quem você vê, somente os miseráveis, mendigos indigentes os excluídos do sistema, aqueles que não tivéram a sorte de poder ter uma estrutura familiar, uma boa escola, os que foram deixados a própria sorte pelo nosso Estado discriminatório e excludente, e, até porque não criminoso em certas situações, o que falta ao Poder Judiciário é autonomia, chega de Presidente da República nomear Ministros para o supremo, chega de interferências deixem o Judiciário julgar e condenar quem for necessário, chega de ver as cadeias abarrotadas de miseráveis, gostaria de ver os corruptos deste País atraz das grades também.

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