Comentários sobre: ….demissão sem pagamento de verbas rescisórias provoca dano moral….

Por: marcelo silva

marcelo silva — Fri, 17 Jan 2014 16:25:42 +0000

bom, do todo exposto acima, creio que estão todos corretos, pois veja o que me aconteceu: fui dispensado sem justa causa antes do termino no contrato de trabalho temporario, fui tambem induzido a erro com a processa que o valor da rescisão seria depositada ate a meia noite, se uma sexta feira e acreditando na boa indole da pessoa assinei a rescisao. Ate hoje não tive resposta da pessoa, não consigo falar na agencia, foi ate o sindicato e a resposta que tive e que esta pessoa que me atendeu no sindicato precisava de uma negativa da pessoa da agencia para depois ver se ia ou não entrar com uma açao. Bom pegunto..
Ja se passaram mais de 10 dias o que devo faz, se nem mesmo o sindicato tomou um providencia, tirei direito a reparação de dano moral.

Por: Anônimo

Anônimo — Fri, 18 Oct 2013 13:52:08 +0000

Se a falta de pagamento provocou, por exemplo, inscrição do nome do trabalhador em órgãos de proteção ao crédito, é aceitável a reparação. Porém, a simples falta de pagamento não pode originar dano moral. Aliás, a Justiça do Trabalho aplica uma legislação que é, extremamente, protecionista do empregado, tratando-o como se fosse um incapaz. Acredito que é momento de revisão das leis trabalhistas, com a adoção de normas, por exemplo, autorizadoras, na situação de inadimplemento do patrão de verbas salariais, de imediato bloqueio de seus créditos; não a ampliação de punições, com a elevação de seu débito trabalhista atingindo o triplo da dívida primitiva, impossibilitando-o de cumprimento da obrigação.

Por: Anônimo

Anônimo — Tue, 14 Feb 2012 19:13:06 +0000

Discordo da comentarista Fabiana Oliveira. A Justiça do Trabalho representa, para mim, a modernização do Judiciário. Até mesmo em entendimentos jurisprudenciais. De toda sorte, concordo com o entendimento consignado no Acórdão. Essa prática há de ser coibida através de imposição de indenizações. Kássio COsta

Por: C Sidney

C Sidney — Mon, 13 Feb 2012 01:22:24 +0000

Claro, sempre foi dano moral, muitas vezes irreparável. Conheço pessoas que morreram sem receber o que lhe é de direito. Mas continuo tendo fé no nosso judiciário. Anda a passos de tartaruga, mas anda. Teus outros artigos estão ótimos. Um abraço.

Por: Anônimo

Anônimo — Sat, 11 Feb 2012 19:16:00 +0000

Engraçado...Desde muito sempre vi dano moral em circunstâncias como esta.
É de se refletir a respeito da resistência com que a Jurisprudência da Justiça laboral eleva seus entendimentos.
Por muito menos, em matéria cível, se pleitea danos morais e os Tribunais dão a Cézar o que é de Cézar, sem pestanejar.
Em contrapartida, a Justiça do Trabalho parece andar - e raciocinar - a passos de tartaruga.
Uma verdadeira discrepância entre os Direitos....

Att,
Fabiana Oliveira.