Liberdade: palavra que o sonho alimenta. Não há quem explique e ninguém que não entenda
Sábado, 18 de junho, realizaram-se Marchas da Liberdade pelo país afora.
Em São Paulo, deu-se na libertária avenida Paulista –de tantas violências e outras tantas manifestações, após a concentração no vão (cada vez mais) livre do Masp.
Acompanhei inúmeras passeatas no final do regime militar –de longe, a passeata das Diretas-Já rumo ao Anhangabaú a mais emocionante (aqui um relato dela em Certas Canções).
Nunca vi tantos policiais militares acompanhando uma passeata em relação a qual já não pairava qualquer dúvida sobre legalidade (após a decisão unânime do STF que liberou até a Marcha da Maconha –leia comentário).
Era desnecessário. Bastava o pessoal da Engenharia e Tráfego.
Com o tempo vamos reaprender que povo na rua não é ilegal –nem perigoso. Perigoso não é o exercício dos direitos, mas a sua supressão (este é o atalho mais seguro para a ditadura).
Mas mais do que policiais na rua, eram as lutas que a marcha congregava: pelo uso de armas não-letais por policiais para acompanhamento de manifestações; pela descriminalização da maconha; pela abertura dos arquivos da ditadura militar; pela criminalização da homofobia; em defesa das florestas e contra o Código Desflorestal; pela democracia direta e o direito de convocar referendos; contra a violência às mulheres e em repúdio à concentração e manipulação da grande mídia, entre muitas outras.
E, sobretudo, pela causa mais importante que tem levado milhares de pessoas às ruas: o direito de se manifestar.
No vão livre, foram sendo produzidos os cartazes e distribuídos, para quem não havia trazido um.
Nenhum a meu ver superou este, à espera de ser empunhado: “Liberdade: palavra que o sonho alimenta. Não há quem explique e ninguém que não entenda”.
Com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), as "marchas da maconha" podem ser organizadas livremente em todo o País. Proibir as manifestações públicas em favor da descriminalização da droga configura, no entendimento dos ministros do STF, violação às liberdades de reunião e de expressão. Por decisão do STF, o Estado não pode interferir coibir essas manifestações ou impor restrições ao movimento. A polícia só poderá vigiá-las e tão somente para garantir a segurança e o direito dos manifestantes de expressarem suas opiniões de forma pacífica.
O relator do processo, ministro Celso de Mello, censurou expressamente "os abusos que têm sido perpetrados pelo aparato policial" nas manifestações recentes em favor da liberação da maconha. No caso mais emblemático, a tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo coibiu, no mês passado, a realização da Marcha da Maconha. Ao contrário do que ocorreu, afirmou Celso de Mello, a polícia deve ser acionada para garantir a liberdade dos manifestantes.
"A liberdade de reunião, tal como delineada pela Constituição, impõe, ao Estado, um claro dever de abstenção, que, mais do que impossibilidade de sua interferência na manifestação popular, reclama que os agentes e autoridades governamentais não estabeleçam nem estipulem exigências que debilitem ou que esvaziem o movimento, ou, então, que lhe embaracem o exercício", afirmou Celso de Mello.
"Disso resulta que a polícia não tem o direito de intervir nas reuniões pacíficas, lícitas, em que não haja lesão ou perturbação da ordem pública. Não pode proibi-las ou limitá-las. Assiste-lhe, apenas, a faculdade de vigiá-las, para, até mesmo, garantir-lhes a sua própria realização. O que exceder a tais atribuições, mais do que ilegal, será inconstitucional", acrescentou.
Fonte: http://www.contra-afronta.blogspot.com
Olá!
Parabéns pelo seu blog! Muito bom.
Gostaria de aproveitar a visita para divulgar o meu blog. Trata-se do contra-afronta.blogspot.com, onde temas como política, cultura, comportamento e cotidiano são abordados, tendo como foco principal os problemas da cidade de Salvador.
Estou aguardando a sua visita.
Abraço!
Marcelo, é a alegoria da caverna (Platão) o momento que vivenciamos a respeito das passeatas. O mito, como sabemos, é uma metáfora da condição humana perante o mundo, no que diz respeito à importância do conhecimento e à educação como forma de superação da ignorância, isto é, a passagem gradativa do senso comum como visão de mundo e explicação da realidade para o conhecimento racional, que busca as respostas para o que o homem julga importante em sua vida.
A propósito do número de policiais militares presentes nas passeatas, vou contar um fato que presenciei. Alguns dias atrás, à noite, parei numa pízzaria para levar uma para casa. Havia muitos carros e eu não encontrei lugar próximo para estacionar. Então parei em fila dupla, desci do carro (que horror confessar) e entrei na pizzaria, que tinha um movimento um pouco acima do normal. Naquele momento, jantava ali, cercado por "correlegionários" o nosso governador do estado. Fiz o pedido rapidamente e pensei comigo "já levei multa" porque "deve estar cheio de policiais". Sai e não havia nenhuma viatura. Nada. Mesmo assim tirei meu carro da fila dupla e coloquei num estacionamento (coisa que eu deveria ter feito desde o começo). Levei minha pizza, mas curioso dei umas voltas pelo quarteirão e pelo bairro. Nada, não havia nenhuma viatura, nenhum policial. Pensei "nosso governador anda desprotegido". Claro, deveria haver, em traje civil, alguns seguranças. Mas a principal polícia do estado não estava presente. Será que ele anda assim sempre sem escolta? Bom, pelo sim, pelo não, no dia seguinte comentei o fato com um amigo da corporação. Ele me disse que o governador não gosta de ser visto em público sob a proteção militar. Politicamente, penso, deve considerar que não é boa política para cativas os seus eleitores. Agora, pra passeata ele não faz economia de tropa. Um abraço. (Sidney)
Marcelo,
Publiquei um artigo sobre a Marcha da Maconha:
http://twixar.com/WH811MeLU
Abraços,
Lincoln