Voto é condição necessária, mas não suficiente à democracia
Poucas pessoas podem arriscar dizer hoje que consequências as manifestações de rua terão para o futuro da democracia brasileira.
Há quem comemore o prenúncio de uma democracia direta, cobrindo o visível déficit de legitimidade da política representativa.
Há quem receie o abandono dos partidos, como um campo livre para aventureiros de todos os gêneros.
A carona que parte da sociedade tomou na manifestação inicial do Movimento Passe Livre pode até ter desfigurado a integridade de seu conteúdo, pela redução da tarifa, ao compartilhar insatisfações distintas e mesmo excludentes entre si.
Mas algumas lições podem ser aprendidas com essas caminhadas coletivas.
A primeira delas é o resgate da importância do direito à manifestação.
Muitas pessoas vêm ocupando as ruas há anos empunhando suas bandeiras, cientes de que só existe negociação quando se cria pressão. Mas a verdade é que quase sempre são recebidas com má vontade, quando não com forte repressão.
A perturbação ao trânsito, travestida indevidamente de afronta a direito fundamental, e o incômodo ao cotidiano, já custou a integridade física de muitos desses manifestantes.
Nem precisamos ir longe.
Na última quinta-feira, os principais jornais de São Paulo, Folha e Estadão, cuidaram de deslegitimar totalmente as manifestações, ao acusar seus autores genericamente de vândalos, incensando a repressão policial.
Mas depois de milhares de pessoas na rua, transformados de um dia para outro em ativistas, quem se lembrou de repetir “que era hora do basta” ou exigiu “retomar a Paulista” para os automóveis?
Nada disso, por óbvio, exclui a reprovação aos atos de depredação, que os próprios manifestantes vem tentando impedir, como se viu ontem diante da Prefeitura de São Paulo.
E os saques oportunistas de quem apenas se esconde no meio de uma multidão pacífica para tomar proveito para outros fins.
A segunda lição é a sem-cerimônia com que o Estado abraça a repressão, quando estimulado pelos setores que gritam por lei e ordem.
Isto está longe de representar apenas excessos de funcionários despreparados –vem sendo constantemente traduzida como política de governos, seletiva, aliás, como tantas outras políticas públicas.
Não à toa, os índices de violência policial são expressivos e as maiores vítimas são jovens negros da periferia. O ponto fora da curva foi vê-la dirigida a destinatários pouco tradicionais, como os jornalistas, o que acabou por aumentar a visibilidade.
Por fim, começamos a entender que na democracia, o voto é uma condição necessária, mas está longe de ser suficiente.
E isso é um avanço, porque todas as vezes em que se pretendeu aprofundar mínimos espaços de democracia direta, com participação de entidades sociais na formulação de políticas ou mecanismos de plebiscito e referendo, pairou sobre seus autores a acusação de chavismo.
Há uma impressão arraigada em certos setores que o povo é sempre influenciável e refém de benesses governamentais, de modo que ouvi-lo é quase um sinônimo de autoritarismo.
Porém, quanto mais a política se mantém distante da sociedade, mais se torna surda, isolando-se em um curto-circuito que a autolimita a acordos e concessões mútuas.
A reinvenção da democracia pode introduzir novos atores e novos papéis à cena política. Mas dificilmente será exercida sem participação do povo, sem os partidos e sem o exercício consciente das liberdades.
Como conjugá-los é a tarefa que nos cabe construir.
Ora, ora, ora. Olha quem acaba de chegar para se juntar ao Movimento: Sim! É ela: A luta de classes entrou na pauta. Porque a periferia não vai se omitir. Não vai deixar a Direita dar o Golpe. Só que as balas de lá, “não vão ser de borracha”. E agora, a revolucionária geração Coca-cola, que saiu do Facebook direto para o colo da extrema Direita, vai fazer o quê? Jogar Mentos em cima da periferia paulistana? Ou tentar cooptar a moçada para o “Movimento dos Sem Partido”? Façam suas apostas.
http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/06/contra-fascismo-grupos-de-periferia-se-articulam-em-sao-paulo-6181.html
Como sempre um texto lúcido. Achei interessante a parte onde vc diz “há uma impressão arraigada em certos setores que o povo é sempre influenciável e refém de benesses…”. Bingo. Já foi o tempo, mas “esses setores” ainda vivem no passado e ainda não se habituaram que “o novo sempre vem e o novo sempre vence”. O mundo mudou, muito e rápido. Quer um exemplo. No segundo dia de protesta nosso governador paulista defendeu a repressão violenta. É bem o caso do ditado “quando uma pessoa tem como único instrumento um martelo, todo problema que aparece é um prego”. Na segurança paulista o governo apostou na repressão e o escolheu como único instrumento. As bordoadas aumentam, mas a violência marginal cresce ao invés de diminuir. Não há combinação entre a idéia e o resultado. Depois nosso governador (e prefeito) afinou o tom e apareceu na televisão dizendo “ora pois, pois, não é bem assim…” Outro fato foi a burrice de resistir ao pedido do povo em diminuir a tarifa: “a sabedoria tem de levar em conta o inesperado”, a frase é de Chesterton, no conto “A cruz azul” (editora L&PM – 2011). Políticos experientes esqueceram-se do “inesperado” e agora correm atrás, tentam compreender. No mesmo conto, explica-se: “o cidadão é o artista criativo; o Estado apenas o crítico”. Tudo está acontecendo pela junção de muitas coisas; “Já estanquei meu sangue quando fervia/Olha a voz que me resta/Olha a veia que salta/Olha a gota que falta pro desfecho da festa” (“Gota D’água” – Chico Buarque). Políticos, servidores públicos, imprensa, mídia, todas as faces do Estado tem o dever de atuar com cautela, respeito, para não entornar o cálice das mágoas e para não acalentar o ovo da serpente. O povo quieta, mas não dorme; “certos setores” só esperam a oportunidade prá sair do limbo e espalhar medo, e depois vender seus paradigmas que visam comando, decisões em busca de lucros exclusivos. Não devemos nos esquecer, brasileiros, que o significado de “liberdade”, nós o forjamos na experiência do cativeiro (na escravidão e nos regimes de exceção, etc). E que os “certos setores da sociedade”, nunca reconheceram como conquista do povo. Sempre procuraram vender a idéia de que nos deram como recompensa por “nossa evolução” e por essa razão, pensam reservar-se ao direito de estabelecer os limites da liberdade; e por conseqüência, a distribuírem “petelecos”, como o patrão do bom Pacrácio, personagem de uma crônica de Machado de Assis (“Bons dias”), que justifica a surra indevida e injusta nestes termos: ”eu expliquei-lhe que o peteleco, sendo um impulso natural, não podia anular o direito civil adquirido por um titulo que eu lhe dei (a liberdade)”. O povo deve protestar seus descontentamentos, mas não devem perder de vista que não devem entregar suas conquistas e liberdade. Ao contrário, o momento é de defendê-las. (Dr Marcelo, peço desculpas pela extensão do texto, mas tenho cócegas nos dedos quando começo a escrever os comentários dos seus sábios ensinamentos. Um abraço).
Para completar, Pancrácio é personagem de Machado de Assis na crônica “Bons dias”, publicada de 1.888 ( e disponível gratuitamente na internet – Google). A fina ironia do bruxo do Cosme Velho é leitura obrigatória para quem deseja entender relações sociais entre a elite e o povo desde aquela época e até hoje. A pequena crônica sobre a alforria do bom escravo, desperta múltiplas interpretações, uma delas é que a elite escravocrata queria “manter as aparências”, transformando um fato sério como a conquista da liberdade, em uma piada (o texto é engraçado), nascida de um ato de nobreza da classe superior. Machado de Assis voltaria ao tema dezenas de vezes em passagens curtas como em “Memórias póstumas de Brás Cubas” e em “Iaiá Garcia”, ao alforriar Raimundo preto “submisso e dedicado”, “feito expressamente para servir Luís Garcia”.
O povo é o principal agente da democracia. A democracia pode existir sem partido político. Aliás, no Brasil atual não temos partidos políticos, mas um cipoal de siglas partidárias sem nenhuma identificação ideológica de seus membros. O político troca de partido sem escrúpulo nenhum com o eleitor. A democracia pode perfeitamente existir com a adoção da candidatura avulsa, sem nenhuma vinculação partidária. Assim, deveria ser implantada no Brasil a CANDIDATURA AVULSA, BEM COMO O VOTO DISTRITAL PURO.