Comentários sobre: ….os miseráveis do direito penal…. http://blogsemjuizo.com.br/os-miseraveis-do-direito-pena/ A justiça vista por dentro. O direito além da lei. Wed, 24 Aug 2016 16:20:19 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.2.23 Por: Anônimo http://blogsemjuizo.com.br/os-miseraveis-do-direito-pena/#comment-831 Sun, 24 Nov 2013 14:01:18 +0000 http://blogsemjuizo.com.br/os-miseraveis-do-direito-pena/#comment-831 Ótimo texto, li o livro e assistir ao filme, realmente impressiona a atualidade da obra frente às injustiças, não diria apenas do direito penal, mas, sim, do ordenamento jurídico como um todo.

Gostei muito, também, do comentário de Sandro Couto, desde já o parabenizo, compactuo de suas mesmas ideias.
Abç

Carlos Cesar

]]> Por: Anônimo http://blogsemjuizo.com.br/os-miseraveis-do-direito-pena/#comment-765 Tue, 02 Apr 2013 04:52:13 +0000 http://blogsemjuizo.com.br/os-miseraveis-do-direito-pena/#comment-765 Realmente, espetacular! Parabéns pelo post. Antes de debater o endurecimento das penas com o senhor no twitter não tinha lido seu texto e resolvi visitar seu blog, do qual já me tornarei leitor, pois gostei muito.
No entanto, ouso dizer que não divergimos tanto assim como pareceu no twitter. Não assisti ainda o novo Les Misérables, mas assisti à minissérie da TV francesa, estrelado e dirigido por Gerard Depardieu no papel de Jean Valjean, que passou na Bandeirantes em 2012. É um drama ótimo e tocante, não há dúvida que também é atualíssimo, uma vez que a natureza humana, apesar dos milênios passados não mudou significativamente. Como havia dito, assim como o senhor também, creio que nosso Direito penal e sistema penitenciário deveria passar por uma ampla reforma, deixando a pena de prisão e segregação, como última medida e, mesmo assim, como disse no twitter, ser regra apenas em crimes violentos praticados por criminosos contumazes e que, de fato, representem um perigo real a todos os demais cidadãos. Jamais defendi ou defendo o endurecimento do Direito Penal ou da aplicação da pena generalizadamente, de forma alguma. Pelo contrário, creio que ações que permitam a ressocialização do delinquente que pratica os chamados crimes de bagatela, jamais devem passar pela cadeia e também não se pode macular a sua vida de forma eterna, de fato. Por outro lado, creio que é o ponto em que, parece-me, divergimos, aqueles que cometem crimes violentos e que demonstrem uma personalidade voltada para o mal, tenham má índole, não há o que se fazer. Veja, nestes casos, entendo que não se deve objetivar a ressocialização dos criminosos com a aplicação da pena, mas simplesmente a defesa social. Não é justo ou sensato que indivíduos como o famoso traficante e assassino "beira-mar", o cruel assassino e estuprador "champinha" (que ainda era menor quando cometeu a barbárie), os verdeiros terroristas que praticaram vários homicídios de PM em São Paulo a mando do PCC, e muitos outros, sejam apenados visando sua ressocialização, pois simplesmente é impossível. Tais bestas-feras não poderiam ter direito à progressão de regime, indulto de Natal ou Dia dos pais, etc. Por uma questão de tratamento humanitário apenas, deveriam ser soltos somente muito idosos, até mesmo com um auxílio financeiro do próprio Estado, mas desde que não representassem qualquer perigo a mais ninguém.
Perceba que meu raciocínio no fundo, portanto, é o mesmo que o seu, não defendo o positivismo cego, com a mera aplicação da fria letra da lei e, assim, cometa-se injustiças, nem tampouco a segregação celular para qualquer crime. A única indignação minha como cidadão é ver a morosidade da Justiça para apenar e segregar assassinos, latrocidas e outros monstros, afastando-os do convívio social, bem como, infelizmente, dar-lhes benefícios (que apenas seres humanos dignos dessa definição deveriam fazer jus) como indultos e progressão de regime, visando sua ressocialização, a qual sabidamente não se tornará realidade. Não é raro, ao contrário, é quase regra, que muitos indultos são responsáveis por muitas fugas, as quais resultam em mais crimes e mortes de cidadãos trabalhadores, pagadores de tributos e inocentes, vitimizados como verdadeiros cordeiros por estes monstros, infelizmente! A mesma coisa diga-se da progressão de regime, que permite o retorno ao convívio social de verdadeiras bestas-feras.
Portanto, o que não entendo e nem aceito é tratar psicopatas como se fossem delinquentes comuns e, de forma poliânica, visar sua ressocialização através da aplicação do Direito Penal. Isto, com a devida vênia e com todo respeito, discordo frontalmente.

SANDRO COUTO – PONTA GROSSA – PR.
twitter: @sandrocouto_pg

]]> Por: Anônimo http://blogsemjuizo.com.br/os-miseraveis-do-direito-pena/#comment-763 Mon, 18 Mar 2013 16:21:47 +0000 http://blogsemjuizo.com.br/os-miseraveis-do-direito-pena/#comment-763 Espetacular. Parabéns.

]]> Por: Daniel Giachin http://blogsemjuizo.com.br/os-miseraveis-do-direito-pena/#comment-761 Mon, 18 Mar 2013 02:05:22 +0000 http://blogsemjuizo.com.br/os-miseraveis-do-direito-pena/#comment-761 Incrível.. obrigado.

]]> Por: Anônimo http://blogsemjuizo.com.br/os-miseraveis-do-direito-pena/#comment-759 Mon, 18 Mar 2013 01:14:10 +0000 http://blogsemjuizo.com.br/os-miseraveis-do-direito-pena/#comment-759 Excelente texto! Parabéns! Vi o filme e pretendo ler o livro.
Em vários momentos, no decorrer do filme, fiz paralelos com o sistema penal.
Principalmente, quanto a questão do estigma carregado pelo condenado.

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