….depois da custódia, o desacato….

Em um país com recordes de violência policial, é inusitado que tenhamos tantos processos por desacato contra eles e tão poucos por abuso de autoridade, quase nenhum por tortura. A violência policial se oculta, inclusive, com a omissão de Ministério Público e Judiciário, repletos de arquivamentos e absolvições sumárias. De outro lado, a liberdade de […]

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….nota técnica da AJD contra lei antiterrorismo….

Juízes contra aprovação do projeto que cria o crime de terrorismo   A Associação Juízes para Democracia lançou neste dia 18/08 nota técnica contra a aprovação do projeto de lei 2016/15 (Lei Antiterrorismo). Para a AJD, os tipos são vagos e abertos, põem em risco o princípio da legalidade e a própria atividade democrática, inclusive […]

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cultura sem juízo

….o frio (Rafael Fernandes Semer)

      A sensibilidade, hoje, se deve ao Rafael Fernandes Semer e o trabalho que apresentou para o Poema de Resistência, na Escola Carlitos. Com apenas 14 anos, ele ainda não é da turma legal; mas é um agregado do direito e, como se pode notar, dos direitos.     O FRIO     […]

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