….soneto da depressão….

Juiz, professor e um poeta sensível. O baiano Rodolfo Pamplona Filho mostra que conhece muito além da lei. O poema que segue vem de seu Blog. A Tristeza que corrói (Soneto da Depressão)Rodolfo Pamplona Filho Muitas vezes, falta-me o fogosem qualquer motivo aparente,como um vazio que preenche o todo…como uma saudade do presente… É uma […]

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....Retrato do blogueiro quando jovem....

….Retrato do blogueiro quando jovem….

Conheça Certas Canções, romance publicado pela Editora 7 Letras Quem viveu os anos 80, cantou Chico, Caetano e Milton, enquanto saia às ruas pelas Diretas-Já, quem se embalou com o rock de Paralamas, Titãs e tantas bandas que surgiam, e um dia acreditou que ia mudar o mundo, irá se encontrar nas páginas deste livro. […]

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….ânsia de regular faz legislador judicializar a política….

De bananas a palmadas, o legislador brasileiro quer regular tudo. Cria um direito penal excessivo, de cunho moralista, invade áreas privadas e estabelece normas rigorosas que desidratam o jornalismo nas eleições e deixam a política em segundo plano. A hiper-legislação tem sido uma marca do direito moderno. No Brasil, ela é cada vez mais freqüente. […]

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….TCU x Comissão da Anistia….

Comissão da Anistia contradiz Tribunal de Contas da União sobre revisão dos valores das indenizações a presos e perseguidos políticos. Segundo o órgão, o TCU não tem competência para rever os valores dos benefícios e propõe um retrocesso na política de reparação. O texto abaixo faz uma defesa enfática da memória e reparação dos danos […]

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….cem anos de Adoniran, o Carlitos do samba….

Adoniran Barbosa introduziu o excluído como personagem principal da cidade, o caipira urbano. Cantou os deserdados do progresso, os que sofreram com o crescimento sem tomar carona nele. Foi a mais completa tradução de Sampa. Seria difícil não se comover com as histórias de uma mulher que morre atropelada vinte dias antes de seu casamento, […]

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….a barbárie nunca é legal, mesmo quando está na lei….

A condenação à morte da iraniana Sakineh Ashtianni pela acusação de adultério viola regras mínimas de direitos humanos. Nazismo e apartheid também foram leis em seus países e nem por isso deixaram de ser condenados pelo direito internacional. Premido pelas reações da opinião pública e pela corrente mundial que tenta salvar a iraniana Sakineh Ashtianni […]

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….direito penal promete ilusão de segurança….

O legislador costuma se aproveitar do espetáculo para prometer uma segurança que o direito penal não é capaz de dar Não será surpresa se na onda do noticiário dos crimes de repercussão que nos cercam, o homicídio de Eliza Samudio, o serial killer carioca, ou o trágico atropelamento do filho de Cissa Guimarães, parlamentares resolvam […]

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….ação de juízes revigora censura na democracia….

O STF fulminou a lei de imprensa, mas não coibiu o mais importante: a prática rotineira da censura prévia por meio judicial. “Ulysses é um assombroso tour de force. É alternadamente brilhante e tedioso, inteligível e obscuro. Cada palavra do livro contribui como uma peça de um mosaico na minuciosa composição do quadro que Joyce […]

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….sol de justiça….

O artigo que segue é de autoria de Kenarik Boujikian Felippe*, publicado originalmente no jornal Juízes para a Democracia. A gravura de Goya é o ponto de partida para a crítica à criminalização dos movimentos sociais, o papel historicamente conservador dos tribunais e a excessiva concentração de poderes promovida pela reforma do Judiciário. Kenarik exorta […]

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….fracasso da repressão reabre discussão sobre descriminalização de entorpecentes….

A guerra contra as drogas não surtiu qualquer efeito. A Lei dos Crimes Hediondos superlotou cadeias e criou condições para o crescimento das facções criminosas no sistema penitenciário, sem reduzir a criminalidade. A discussão sobre novas formas de tratamento da questão das drogas é inevitável A lei dos crimes hediondos foi editada em 1990, aumentando […]

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