….reduzindo as ilusões a pó….

Artigo descreveu cultura e luta pela regularização fundiária da Favela do Moinho

(Foto UOL)

A Favela do Moinho foi consumida pelas chamas nesta última quinta-feira.

Em homenagem aos trabalhos sociais ligados à comunidade, publico o artigo que segue, escrito pela advogada Sabrina Durigon Marques, no começo de 2010, originalmente para o Centro Acadêmico 22 de Agosto.

Sabrina descreve a então novidade da inserção da Favela do Moinho no projeto “Ponto de Cultura”, do Ministério da Cultura, formatado pela Associação Raso da Catarina, e os esforços empreendidos pelo Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns – PUC/SP, que vem acompanhando juridicamente a comunidade desde 2006 na luta pela regularização fundiária da área.

A música de Cartola, que lhe serve de epígrafe, assume contornos ainda mais dramáticos com a tragédia.

A vida é o Moinho! , Sabrina Durigon Marques*

Ouça-me bem, amor
Preste atenção, o mundo é um moinho
Vai triturar teus sonhos, tão mesquinhos
Vai reduzir as ilusões a pó

Foi com esse título que a Favela do Moinho foi contemplada com um Ponto de Cultura para os moradores da comunidade.

Transformando sonhos e ilusões em realidade, esse projeto, que foi enviado ao Ministério da Cultura pela Associação Raso da Catarina, visa a promover a inclusão sócio-cultural dos moradores do Moinho, favela localizada no centro da cidade de São Paulo, próxima à estação Marechal Deodoro do metrô, no bairro de Campos Elíseos, aonde desde 2008 a Associação vem desenvolvendo projetos culturais, juntamente com o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns – PUC/SP, que acompanha juridicamente a comunidade desde 2006 na luta pela regularização fundiária da área.

O projeto “A Vida é o Moinho” pretende despertar o interesse dos moradores por ações culturais, utilizando-se das oficinas de malabarismo, de culturas afro-descendentes, capoeira, curso de culinária brasileira, apresentações de filmes no formato cineclube, além de iniciação à internet e desenvolvimento de textos e planilhas virtuais.

No desenvolvimento do trabalho no local, o Escritório Modelo, que conta com uma equipe sócio-jurídica, durante esses anos de atuação, pode perceber que a participação dos moradores sempre foi muito maior e mais ativa quando as informações sobre direitos e cidadania eram repassadas por meio de ações culturais propostas pela Associação de Moradores e promovidas juntamente com os parceiros.

Nesse sentido, o Ponto de Cultura visa a fortalecer também a relação entre a Associação de Moradores e as demais pessoas que vivem lá. E para garantir o envolvimento dos moradores, a escolha das oficinas ocorreu após várias reuniões realizadas com a comunidade local, buscando abranger as necessidades apontadas por ela.

Como a grande maioria deles tem como ofício a venda de materiais recicláveis, a oficina de reciclagem é de fundamental importância para a comunidade, que convive diariamente com certa quantidade de lixo espalhada pelas vielas da favela. A oficina de culinária se propõe a ensinar as técnicas de reaproveitamento dos alimentos, o que se faz extremamente importante devido às condições econômicas dessa população.

As demais oficinas, de malabarismo, capoeira e hip hop, pretendem proporcionar cultura e diversão aos moradores da comunidade, principalmente para envolver a juventude, grupo que está em grande número no Moinho.

Pretende-se enfatizar a importância da continuidade das atividades mesmo após a conclusão do projeto, mostrando que todas elas podem se tornar fontes de renda para a comunidade, o que será sugerido durante as oficinas, debates, discussões e reuniões e formando voluntários da própria comunidade para serem os novos oficineiros.

O Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns – PUC/SP atua junto à Favela do Moinho desde o ano de 2006, prestando assessoria jurídica com vistas a promover a regularização fundiária. Nesse sentido, foi proposta uma Ação de Usucapião Especial Urbana Coletiva, com base no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), e a essa ação foi concedida uma tutela antecipada, medida que garante a moradia da população no local até o fim da ação, viabilizando a segurança da posse às 800 (oitocentas) famílias que lá residem.

Para que se garanta o êxito nesse processo, a estratégia jurídica deve ser acompanhada de um trabalho social, que prevê a participação da população como eixo central, que decide sobre os rumos da comunidade, garantindo a manutenção dos interesses e das prioridades dos moradores daquele local.

Nesse sentido, o projeto do Ponto de Cultura, promoverá um espaço de debates e de desenvolvimento de ações culturais, buscando potencializar a emancipação desse grupo, para que eles próprios possam buscar fontes alternativas de renda e desenvolver suas potencialidades, isso por meio da cultura.

Os cursos serão ministrados na sede da creche local, durante o período noturno das 18h às 22h, e os computadores com acesso à internet ficarão à disposição dos moradores, mesmo nos dias em que não houver aulas de computação. As oficinas terão início no próximo dia 08 de fevereiro de 2010.

*Sabrina Durigon Marques foi gestora de projetos sociais do escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC-SP) e atualmente trabalha no Ministério da Justiça