….um discurso inesquecível….

 

Defensoria
Pública: a última esperança dos “ninguéns” num mundo de contrários e avessos
.

 

O
que se lê abaixo é um discurso inesquecível.

Sensível
e corajoso, tocante e combativo, lúcido e provocador.  

A
autora é Jéssica Maria Benedetti, primeira colocada no VI Concurso de Ingresso
à Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo e foi lido no dia 9 de
maio, na cerimônia solene de posse realizada no Salão Nobre, da Faculdade de
Direito da USP, no Largo de São Francisco.

É
reconfortante saber que os novos defensores compreendem tão bem a missão que
lhes será confiada, e a enorme importância que têm para o acesso à justiça e o resgate
de cidadania dos excluídos.    

 

…………………………………………………………………………….

 

            Boa noite a todos.

            É
uma grande honra para mim, nesta noite tão especial, de fins e (re)começos,
repleta de sonhos e de porvir, discursar em nome dos 109 aprovados no VI
Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo.
Este discurso, contudo, não é só meu: num exercício de democracia, ele foi
escrito a várias mãos, lapidado pelas sugestões e sensibilidade de muitos dos
empossandos que me ouvem, razão pela qual eu não poderia deixar, logo de
início, de atribuir a eles e a elas a co-autoria das palavras que a partir de
agora serão ditas.

            Autoridades presentes, membros componentes
da Mesa Oficial, queridos pais, familiares e amigos, novas e novos Defensoras e
Defensores Públicos do Estado de São Paulo: em setembro de 2012, quando eu
ainda era estagiária de uma das unidades das varas singulares do Fórum Criminal
da Barra Funda, recebi, de um dos nossos assistidos, uma carta belíssima, cujos
dizeres ficaram insculpidos, para sempre, no fundo do meu coração. No papel
almaço amarelado e envelhecido, em caligrafia arrastada e sofrida, a frase
final ressoava, meio súplica, metade vociferação: “Jéssica, eu lhe imploro, não
deixe de lutar por mim, não me abandone. Vocês da Defensoria Pública são minha
única e minha última esperança”. Do nome do remetente eu jamais fui capaz de me
esquecer: Samuel.

            Samuel chamava a atenção por não se
permitir docilizar: nordestino, migrara para São Paulo em busca de melhores
condições para sustentar sua mulher e seus dois filhos, que deixara no Ceará.
Fugia, pois, de modo desesperado, do que o poeta João Cabral de Melo Neto chamou de “morte Severina”, “que é a morte de que se morre/ de velhice
antes dos trinta/, de emboscada antes dos vinte,/ de fome um pouco por dia

(1).  Chegando a São Paulo, megalópole de todos
e de ninguém, só encontrou desemprego, raízes partidas e medo. Fora preso por
participar do roubo de dois televisores de LCD. A sentença? Mais de oito anos
de prisão. O pedido que constava na carta? Que pudesse cumprir sua pena em um
dos presídios cearenses, para ficar, simplesmente, mais perto de sua família e
dos seus.

            Durante a Audiência de Instrução,
Debates e Julgamento, diferentemente dos outros réus, cabisbaixos, silenciosos,
de mãos algemadas e olhar distante, Samuel, que teimava em não se deixar
domesticar, desafiou a estética mortificada do cárcere e dos comportamentos
milimetricamente ajustados. Olhos nos olhos, em prantos, atreveu-se a dizer à
juíza o que todos os outros querem dizer, mas não o podem, em razão da frieza
do sistema de Justiça, cheio de códigos técnicos e de palavras ininteligíveis:
“Doutora, a senhora não pode me deixar lá; eu não agüento mais. Aquele lugar é
muito pior que o inferno”.

            Ao longo das inacabáveis horas de
estudo para o concurso, em especial quando o cansaço me abatia, o rosto e o
lamento daquele homem vinham, inexoráveis, à minha lembrança. E é por isso que
dedico este discurso a você, Samuel. Porque você, Samuel, soube, como ninguém,
captar a essência e a grandeza dessa carreira: “Vocês, da Defensoria Pública, são minha única e minha última
esperança”. “Não me abandonem”. “Não deixem de lutar por mim”.

            Queridos
colegas, que difícil missão a nossa: ser a única e última esperança de uma
legião de abandonados, de esquecidos, de marginalizados; ser bálsamo na vida “de uma gente que ri/ quando deve chorar/ e
não vive, apenas agüenta
” (2). Somos nós os responsáveis por fazer ecoar,
num Judiciário muitas vezes conservador e afeito à manutenção do status quo, aquilo que o moçambicano Mia
Couto chamou de “vozes anoitecidas” (3) pela ignorância
que a miséria tem de si mesma e pela abstenção dos homens do seu direito de
sonhar, progressivamente desarmados do desejo de serem e se tornarem outros.

            Sobre o anoitecer
das vozes
e sua exclusão do mundo formal, da urbe formal, da linguagem
formal, da humanidade formal, atiradas todas à maldição da clandestinidade, diz-nos,
brilhantemente, Eduardo Galeano, no
poema “Los Nadies”, pintando, por
acidente, o retrato de quem iremos defender: (abre aspas) “As pulgas sonham em comprar um cão, e os Ninguéns com deixar a pobreza;
que, em algum dia mágico, de repente, chova a boa sorte; que chova a cântaros a
boa sorte. Mas a boa sorte não chove nem hoje, nem amanhã, nem nunca. (…)

            Os ninguéns: os filhos de ninguém, os donos de nada.

            Os
ninguéns: os nenhuns, os negados de tudo, correndo como coelhos, morrendo ao
longo da vida, fodidos e mal pagos:

            Que
não são, embora sejam.

            Que
não falam idiomas, mas dialetos.

            Que
não professam religiões, e sim superstições.

            Que
não fazem arte, mas sim artesanato.

            Que não têm
cultura, mas folclore.

            Que
não são seres humanos, mas sim recursos humanos.

            Que
não têm cara, e sim braços.

            Que
não têm nome, mas números.

            Que
não aparecem na história universal, mas sim nas páginas policiais e nas
crônicas sangrentas da imprensa local.

            Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os
mata
” (4) (fecha aspas).

            Os “Ninguéns”: a eles, com eles e
para eles é a nossa luta. Os “Ninguéns”: por eles nossos caminhos se cruzaram e
se enlaçam, a partir deste momento, com sangue novo, comprometimento e
combatividade, à história da Defensoria Pública paulista, para fazer chover a
cântaros o milagre da esperança, a espera da boa sorte. Portanto, meus caros,
hoje é, sim, dia de festejar: festejar o nosso encontro; mas, sobretudo,
festejar o encontro do meu Samuel com as outras 108 histórias que impulsionaram
a batalha pessoal de cada um a quem será conferida posse no dia de hoje e no
decorrer deste ano. Vivamos esta alegria com toda a intensidade que lhe é
justa, mas sem nos esquecer de quem são os verdadeiros protagonistas desta
festa.

            Protagonistas estes que suportam o
que há de pior num mundo de dias maus, mundo “de pernas pro ar”, mundo de
contrários e avessos. “Há 130 anos” –
diz-nos mais uma vez o uruguaio Galeano –
depois de visitar o país das
maravilhas, Alice entrou num espelho para descobrir o mundo ao avesso. Se Alice
renascesse em nossos dias, não precisaria atravessar nenhum espelho: bastaria
que chegasse à janela
” (5). Espiemos, pois, à janela do Estado de São Paulo
e de nosso país, em 2014:

            Lutar e resistir não têm sido tarefa
fácil. O que encontramos, afinal? Um Brasil que se dobra pela memória perdida
de cinqüenta anos do Golpe Ditatorial de 64, mas ao mesmo tempo, amordaça
manifestantes e movimentos sociais. Em cada favela, um ou muitos Amarildos,
desaparecidos, sem nome, atirados todos à vala comum do esquecimento perpétuo e
da violência não-investigada. Forças policiais, muitas vezes também vítimas de
uma formação hierarquizada, hierarquizante, lacônica e militar, que, conforme
lição das Jornadas de Junho e das ondas de protesto de 2013, transferem a
lógica da batalha para a pólis e tratam o cidadão como inimigo, numa guerra sem
fim, em nome da ordem e da segurança pública. Uma sociedade que vomita sobre
crianças e adolescentes das periferias, os quais parecem ser tudo menos
prioridade absoluta, um sem-número de publicidades abusivas e promessas de
consumo e depois barra seus Rolezinhos pelos
shopping centers, criminaliza o funk proibidão e ri do funk-ostentação, negando seu status de cultura e clamando por
políticas midiáticas de redução da maioridade penal. Cidades Padrão-Fifa, que,
como diria o eterno Socrátes Brasileiro,
fazem “bastar o amor pelo esporte para
hipnotizar desavisados
” e, ao coincidirem o traçado dos megaprojetos com o
mapa de áreas ocupadas e comunidades pobres, se transformam em “cidades de
exceção”, em “cidades-negócio” (6), “cidades de limpeza urbana” e higienismos
desumanizados. Presídios, “Pedrinhas por
todos os cantos
” (7), sem água quente, sem produtos de higiene, sem
assistência médica adequada, sem educação e trabalho, superlotados, duplamente
dolorosos pela saudade e pelos obstáculos para rompê-la, pelo “agacha-levanta”
de mães, avós, irmãs, filhas, esposas, companheiras e namoradas totalmente desnudas
em revistas vexatórias que se perpetuam, silenciosamente, entre tantas outras
práticas nefastas, pelo sistema carcerário do Estado e de todo país.

            Toda e qualquer “banalização do mal”
(8) praticada contra o outro nos torna menos – a todos e a todas nós,
indistintamente. Como bem disse Heide Cerneka,
ativista à frente da Coordenadoria Nacional da Pastoral Carcerária, “cada
violação de direitos humanos diminui a cada um e a cada uma de nós, como seres
humanos, como cidadãos, como pessoas com direitos e dignidade
”(9). Nosso
papel, enquanto Defensores Públicos, é virar esta realidade, fazer de tudo para
transformá-la e erradicar suas injustiças, despertando na sociedade a dor de
ver o outro injustiçado e a consciência de que não pode ser verdadeiramente
sociedade, enquanto todos os grilhões não forem rompidos (10).

            Hoje nos une, com toda a certeza, a
“vontade louca e incontrolável de mudar o mundo”. Mas não podemos deixar de
refletir: e amanhã, depois de anos de trabalho e do inevitável desgaste das
ilusões desconfirmadas, o que nos unirá? Lembremos da escolha feita, em 2006,
por 87 dos então Procuradores do Estado de São Paulo, e, voltando às origens do
que parecia ser um “sonho impossível”, talvez encontraremos a resposta. O
Ministro Carlos Brito, na Adi 3720, bem ressaltou: “a opção que se fez pela Defensoria foi
vocacional, porque própria de pessoas que fazem do Direito mais do que um meio
de vida, talvez a mais bela razão de viver
” (11). Em 2012, inaugurando os
trabalhos do I Congresso Nacional da Abrap,
o administrativista Celso Antônio Bandeira de Mello, na mesma linha,
confessou: “não há nada mais nobre
que a Defensoria Pública. (…) É a coisa mais linda que alguém pode fazer na
vida. Se me voltassem os anos, eu seria defensor público
” (12).

            Para que possamos honrar a nobreza
da Defensoria Pública e dela fazer nossa mais bela razão de viver, queridos
colegas, é necessário lutar. “Luta”, que, curiosamente, num mundo de machismos,
é substantivo feminino. “Luta” que carrega as causas de toda a sorte de
excluídos: negros, índios, pessoas com deficiência, sofrimento mental ou que
fazem uso problemático de drogas, comunidade LGBTT, crianças e adolescentes em
conflito com a lei, mulheres vítimas de violência, idosos, consumidores
enganados, encarcerados, institucionalizados de todo o gênero. “Luta” que pede
um lirismo bem diferente do que Manuel Bandeira
chamou de “lirismo comedido/
lirismo bem comportado/ lirismo funcionário público com livro de ponto
expediente protocolo e manifestações de apreço ao Sr. Diretor
” (13).
“Luta”, que exige de nós um olhar atento, sensível e perspicaz tanto para
perceber em ingerências e abusos de poder do cotidiano verdadeiras violações de
direitos, como para desnaturalizá-las, empoderar os violados e transformar o
Poder Judiciário num laboratório de práticas revolucionárias e democratizantes
de Justiça (14).

            E que, a cada novo dia de trabalho,
possamos renovar nosso compromisso com a “luta” e com o ideário que orbita em
torno da Defensoria Pública. Não nos esqueçamos que, em São Paulo, ela nasceu
do clamor de mais de 400 entidades da sociedade civil e organizações
não-governamentais, as quais, juntas, lançaram o “Movimento pela Criação da
Defensoria”. Num momento histórico tão significativo, que é o da expansão e
fortalecimento da instituição, marcado por importantes conquistas como a
equiparação salarial à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e o avanço da
discussão e aprovação da Pec das
Comarcas no Congresso Nacional, consagremos nosso dever de constante defesa das
prerrogativas e garantias da carreira, auxiliando na construção de uma
Defensoria Pública cada vez mais forte, autônoma e funcionalmente independente,
que possa se lançar, sem medo, na busca pela implementação de suas missões
constitucionais, educando em direitos, emancipando, portando a voz dos
vulneráveis, sem jamais trair sua vocação democrática e de escuta e diálogo
aberto com os mais diversos segmentos da sociedade civil.

            Não nos permitamos nos encastelar,
caros Defensores. “A Justiça é aberta a
todos, assim como o Hotel Ritz
”, dizia-se, sarcasticamente, na Inglaterra.
Nossa função é, pois, esvaziar este sarcasmo e escancarar as portas, não só dos
Tribunais, mas também da cidadania, para milhões de usuários silenciados e suas
demandas invisíveis. Comecemos, pois, por nós mesmos, resistindo à lógica e às
consequências dos processos em massa e do enorme volume de trabalho que nos
será confiado em breve: que nunca nos deixe o alerta perene de que, por trás de
cada usuário, há, possivelmente, uma cascata de direitos desrespeitados, “um filho ou uma filha de mil homens e mais
mil mulheres
” (15), uma identidade muitas vezes emudecida pela secura do abandono
e da pobreza. Como cantam os Racionais Mc’s, por trás de cada detento há “uma mãe, uma crença/cada crime uma sentença/
cada sentença um motivo, uma história de lágrima/ sangue, vidas e glórias,
abandono, miséria, ódio/ sofrimento, desprezo, desilusão, ação do tempo

(16). Não nos deixemos entorpecer: todos eles têm um nome, uma dor, um rosto, uma
história, e não é como estatísticas ou números de controle que deverão ser
tratados, mas sim como Samuel, Dona Marineire, Heberson, Brenda, Alexandre,
Maria, Valéria, Seu Francisco, Hamilton, Dona Cremilda (e tantos outros de
nossas 109 histórias), em suas individualidades e dignidade únicas.

            Já chegando ao fim do discurso,
agradeço, em nome de todos os empossandos, o apoio incondicional de mães, pais,
irmãos, avós, familiares, esposos, namorados, filhos, amigos e ex-chefes que
nos acompanharam em nossas trajetórias de anos de estudo e abnegação,
compreendendo-nos em nossas ausências, alimentando nossa forma dita “torta” de
enxergar os problemas do mundo, arrastando-nos pelo exemplo e nos comovendo
pelo amor e dedicação. Sem o apoio de vocês, certamente, o sonho de hoje não teria
se cumprido. Cada um que aqui nos privilegia com sua presença foi essencial
para o caminhar de alguém e é chegada a hora de, a partir deste impulso, nos
lançarmos todos pela busca interminável e incansável da utopia.

            E
para que serve a utopia, do grego, “lugar
nenhum
”, se, por definição, não pode ser alcançada? Concluo com a inspiradora
resposta do cineasta argentino Fernando Birri:
a utopia está no horizonte. Eu
sei muito bem que nunca a alcançarei, que se eu caminho dez passos, ela se
distancia dez passos. Quanto mais eu a procurar, menos a encontrarei, porque
ela se vai distanciando à medida que me aproximo. Boa pergunta, não? Qual é a
sua utilidade? Pois a utopia serve para isso: para caminhar
” (17). Vamos,
meus queridos, vamos todos juntos, que é chegado o tempo de caminhar.

(1)    
João Cabral de Melo
Neto: Morte e Vida Severina e Outros Poemas para Vozes, 4ª ed. Rio
de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p.46.

(2)     Fernando
Brant – Milton Nascimento: Maria, Maria (canção).

(3)     Mia
Couto: Vozes AnoitecidasContos. São
Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 17.

(4)     Eduardo
Galeano: Los Nadies. Tradução livre.

(5)    
Eduardo Galeano:
De Pernas pro Ar – A Escola do
Mundo ao Avesso
, Tradução de Sérgio Faraco
e Gravuras de José Guadalupe Posada.
Porto Alegre: L&PM, 2013, p. 02.

(6)   Fala de Carlos Vainer no documentário “A Caminho da
Copa”, filmado e editado pelo Ponto de Mídia Livre Pólis Digital, disponível
em: https://www.youtube.com/watch?v=nFcA2PKIcfQ;
Acesso em 02/05/2014.

(7) C.f. Bruno Shimizu
– Patrick Cacicedo: “Pedrinhas
por todos os cantos”, in Folha de São
Paulo
, p. 11/01/2014, disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/01/1396214-bruno-shimizu-e-patrick-caciedo-pedrinhas-por-todos-os-cantos.shtml;
Acesso em 02/05/2014.

(8) C.f. Hannah Arendt.

(9)   Fala de Heide Cerneka na Audiência Pública sobre
Revista Vexatória, realizada pelo Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo em parceria com a Ouvidoria-Geral, em
29/03/2014. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tXyohhenfCw;
Acesso em 02/05/2014.

(10)                C.f. “O homem
nasceu livre, e por toda a parte geme agrilhardo
” (Jean-Jacques Rousseau: Do Contrato Social, Tradução de Pietro Nassetti, São Paulo: Martin Claret, 2005, p. 23).

(11) STF, Tribunal Pleno, Ação Direta de
Inconstitucionalidade no 3.720-0 São Paulo, Rel. Ministro Marco
Aurélio, J. 31/10/2007, Voto do Ministro Celso de Brito.

(12)                R7,
“‘Não há nada mais nobre do que a Defensoria Pública’, diz especialista”,
publicado em 09/08/2012. Reportagem disponível em: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/-nao-ha-nada-mais-nobre-que-a-defensoria-publica-diz-especialista-20120809.html; Acesso
em 20/04/2014.

(13) Manuel Bandeira:
“Poética”, in Libertinagem – Estrela da Manhã. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p. 32.

(14) Boaventura de Sousa Santos:
Para uma Revolução Democrática da Justiça, 3ª ed. São Paulo: Cortez,
2011.

(15) Valter Hugo Mãe: O
Filho de Mil Homens
. São Paulo: Cosac & Naify, 2012.

(16) Racionais Mc’s: Diário de um Detento (canção).

(17)                Fernando Birri apud
Eduardo Galeano: El Derecho al Delirio.

Disponível
em: https://www.youtube.com/watch?v=m-pgHlB8QdQ;
Acesso em  02/05/2014 (0’40”-1’32”).

 

 

 

           

 

 

 

8 Comentários sobre ….um discurso inesquecível….

  1. Michele Engels 10 de maio de 2014 - 23:05 #

    Singular
    Para além de sensível e corajoso

  2. Anônimo 11 de maio de 2014 - 00:41 #

    Perfeitas palavras! Orgulho de ser representada nesse país sem esperança, por uma pensante brilhante!

  3. cremilda estella teixeira 11 de maio de 2014 - 12:59 #

    Hoje, dia das mães, o Dr. Patrick Lemos Cacicedo me deu este presente muito especial…
    Sugeriu que eu lesse este texto
    o Dr. Patrick Lemos Cacicedo, e o Dr Bruno Shimizu, o anjo japonês, um Anjo Japonês e um Lord com a sensibilidade divina, são responsáveis depois de Deus pela minha vida e pela liberdade do meu filho.
    Graças ao esforço do Núcleo da Defensoria Carcerária posso estar lendo este texto magnífico e agradecer a todos
    Cremilda Estella Teixeira

  4. susana lagr drumond 11 de maio de 2014 - 13:05 #

    Simplesmente corajoso verdadeiro humano realista…e isso wue espersmos nao so do MP, mas dos jovens que se formam que tenham compromisso socisl. Que patem de pensar no euzinho no individualismo competiçao para um chamado coletivo de humsnizaçao da sociedade. De produçao para o bem comum e do futuro da humanidade. Esse discurso esses empossafos enchem o meu cotaçao de alegrias e expectativa por um mundo melhor e justo. Parabens mil vezes

  5. Anônimo 11 de maio de 2014 - 17:05 #

    Incríve! Há esperança nessa selva.

    José Roberto Coêlho

  6. denise berriel joaquim taveira 11 de maio de 2014 - 22:42 #

    tive o privilégio de ouvir a jéssica discursar ao vivo! confesso que chorei o tempo todo…discurso corajoso e verdadeiro! me orgulho de tb ter minha filha entre os novos defensores. sugeri a minha filha fazer uma cópia destas palavras e guardar na gaveta de seu novo local de trabalho, pra reler sempre e nunca peder o foco nos mais neessitados.

  7. Cibele 30 de maio de 2014 - 02:20 #

    Parabéns a todos esse determinados brasileiros, que não se conformam com as injustiças desse Brasil, e se dedicam incansavelmente em chegar lá!
    Força e garra a todos aqueles que nesse momento estão debruçados sobre os livros para poder fazer a diferença… O próximo concurso é de vocês! Torço muito por todos, em especial pra minha filha, que não mede esforços pra tornar seu sonho realizado!
    Tenho muito orgulho do seu ideal filha!

  8. Ludmila Freitas Ferraz 11 de junho de 2014 - 13:43 #

    Discurso arrepiante e de uma imensa sensibilidade! Parabéns a Dra Jéssica e a todos os demais defensores públicos de SP..

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