….Tolstoi e a desgraça do sistema penal (Ressureição)….

Nekhliúdov é um nobre com crise de consciência. Um príncipe convencido de que a propriedade deve ser destinada apenas àqueles que nela trabalham. E culpado pela situação de Máslova que, pelo azar do destino, acabou involuntariamente por ajudar a condenar, em um grotesco erro judiciário que abre o romance Ressureição[1]. Este é ponto de partida para Liev Tolstoi mergulhar seu protagonista no sistema de justiça criminal e o
principal destinatário de seus desafortunados clientes: a prisão.

A visão da largueza da legislação, da crueza e indiferença dos operadores do direito, e da própria essência e finalidades do sistema não poderia ser mais cáustica ao final dessa viagem em um verdadeiro trem fantasma:

Poucos romances nos proporcionaram uma visão tão contundente do pensamento abolicionista avant la lettre, habilmente construído
pelo impacto do percurso do protagonista pelas diversas camadas do inferno criminal. O anarquismo cristão, como críticos o rotularam, pode até estar datado; não a visão aguçada que se debruça sobre tantas perversões e injustiças penais, às quais descreve de uma forma que nos pareçam profundamente atuais.

Quem o lê descrevendo um júri, na Rússia do final do século XIX, não se sente tão distante do ambiente majestático de muitas cortes:

A figura do presidente e dos juízes, em seus uniformes de golas com bordados de ouro, quando subiam ao tablado era muito impressionante. Eles mesmos sentiam isso e todos os três, como que embaraçados com sua imponência, de maneira tímida e apressada, de olhos baixos, sentaram-se em suas cadeiras de braços, feitas de madeira entalhada….

A sessão é narrada com uma precisão de detalhes, que até espanta a similaridade no ritual:

Teve início o procedimento habitual: a chamada dos jurados, as explicações sobre os ausentes, a aplicação de multa contra eles, as decisões a respeito dos que pediram permissão para ausentar-se e a substituição dos faltosos pelos suplentes. Em seguida, o presidente dobrou uns bilhetinhos, colocou-os dentro de um jarro de vidro e, após arregaçar um pouco as mangas dobradas do uniforme e desnudar os braços densamente coberto de pelos, com os gestos de um ilusionista, retirou um bilhetinho de cada vez, desenrolou e leu. Depois, o presidente baixou a manga e pediu que o sacerdote levasse os jurados a prestar o juramento.…

Segundo suas palavras, os direitos dos jurados consistiam em fazer perguntas aos réus por intermédio do presidente, ter lápis e papel e examinar as provas materiais (….) sua responsabilidade consistia em que, no caso da inobservância do sigilo das deliberações dos jurados e ocorrência de contatos com pessoas alheias ao processo, eles estariam sujeitos a punição.

Mas o olhar de Tolstoi é muito mais arguto do que apenas descritivo dos procedimentos que, mesmo à época, já lhe pareciam exageradamente formais.

Um juiz que quer rapidez no julgamento para ter tempo de encontrar sua amante; o promotor que precisa do maior número de condenações possíveis para galgar promoções, e supõe estar fazendo história e mudando a sociedade com seus discursos; um corpo de jurados que pela pressa e negligência, desprezo ou pura ignorância, produz um veredito ininteligível.

De tudo um pouco, nada se subtrai a seu ácido juízo, em especial a pequenez dos argumentos e interesses que se cercam do destino de um réu.

Da insistência proposital da acusação na oitiva de testemunhas que nada elucidam, com o objetivo único de provocar mudança em um corpo de jurados aparentemente desfavorável, a pruridos moralistas, que se sobrepõem aos fundamentos jurídicos para uma decisão
judicial. Sem desprezar o já existente temor da represália de uma velha conhecida: os jornais dizem que os jurados absolvem os criminosos; o que não vão dizer quando os juízes os
absolverem?

Tolstoi passeia pela co-culpabilidade quando lembra das pessoas
em relação às quais a sociedade tinha uma culpa maior do que elas em relação à sociedade, descreve com rara felicidade o enorme fator criminógeno da prisão (nessas instituições conduzem tais pessoas ao grau mais alto do vício e da depravação, ou seja, aumentam o perigo).
E é atento ao impacto e as particularidades do encarceramento das mulheres, em cuja ala constata, tal como nos dias atuais, que havia bem menos visitantes: ele só via uma multidão de seres cinzentos, como que privados do que era humano, em especial da feição feminina.

Tem uma visão aterradora sobre a seletividade penal, mostrando de um lado os miseráveis no cárcere e, de outro, comportamentos tão reprováveis quanto, que só mereciam elogios das camadas superiores da sociedade. É desse encontro, aliás, que nasce a perdição de Máslova, lançada à prostituição depois de engravidar do próprio príncipe e dali catapultada para o sistema penal. Da cadeia e da miséria, parece que ninguém escapa, é a suma que vai ouvir de suas companheiras de cela.

O pensamento de Neklhiudov ao presenciar o julgamento de um jovem pelo furto de uma passadeira é uma lição que poderia ser ensinada a nossos congressistas que pretendem reduzir a maioridade penal, não estivessem tão interessados em escutar certos deformadores de opinião:

Pelos autos, ficava claro que o menino tinha sido mandado pelo pai para uma fábrica de tabaco, a fim de trabalhar como aprendiz e lá residira durante cinco anos.
Nesse ano, foi despedido pelo patrão, depois de um desentendimento entre o patrão e os trabalhadores e, sem emprego, ele vagava pela cidade sem ter o que fazer, gastando em bebedeiras tudo o que restava. Na taberna, uniu-se a um serralheiro que, como ele, estava sem emprego, fazia mais tempo ainda, e bebia muito, e os dois à noite, embriagados, arrombaram uma fechadura e pegaram o que primeiro caiu em suas mãos. Foram capturados. Confessaram tudo. Puseram os dois na prisão, onde o serralheiro morreu à espera do julgamento. Agora julgavam o menino como uma criatura perigosa, frente à qual é preciso proteger a sociedade. (…)

E o que fazemos? Agarramos um menino desses que, por acaso, caiu nas nossas mãos, sabendo muito bem que milhares iguais a ele continuam à solta, e o metemos na
prisão, em condições de completa ociosidade, ou então o mandamos para o trabalho mais insalubre e absurdo…. Formamos desse modo não uma e sim milhões de pessoas, depois prendemos uma delas e imaginamos que fizemos alguma coisa, nos protegemos e nada mais se exige de nossa parte (…)

Seria melhor dirigirmos a centésima parte desse esforço para ajudar essas criaturas abandonadas, a quem encaramos agora como se fossem apenas braços e corpos….

Mas o libelo adquire verdadeiramente contornos de indignação quando narra a o descaso que provoca a morte de prisioneiros no transporte aos campos de trabalho forçados na Sibéria –oportuna
nota do editor nos ajuda a compreender que se trata de uma narrativa baseada em fatos reais. Tolstoi não perdoa a omissão, como nós perdoamos cotidianamente: Tudo isso aconteceu, pensou Nekhliúdov, porque todas aquelas pessoas, governadores, diretores, chefes de polícia, guardas, julgam que existem no mundo circunstâncias em que a atitude humana com seres humanos não é uma obrigação.

Antecipando-se a uma crítica ideológica, responde pelo protagonista com a surpresa com quem se espanta com esse universo de críticas:

–Não sei se sou liberal ou alguma outra coisa –respondeu Nekhliúdov sorrindo, sempre admirado ao ver como todos o associavam a algum partido e chamavam-no de liberal só porque dizia que, ao julgar uma pessoa, era preciso
antes ouvi-la, e que perante a justiça todos eram iguais, que não era preciso torturar nem espancar….  

É muito comum que depois de trinta anos estudando, ensinando e atuando com direito penal, muitos me perguntem que livros devem pesquisar para aprender as disciplinas, consultar-se sobre processos ou ser bem sucedido em exames.

Não tenho escrúpulos em responder que quem quer que seja que pretenda aprender ou trabalhar com direito penal, deve, sobretudo, amealhar a sensibilidade necessária para compreendê-lo. Não apenas em suas regras, mas, sobretudo, nos seus desacertos, justamente onde o podemos reconhecer em sua magnitude, e assim nos preparar para empregá-lo de forma menos cruel.

Se não é possível ou desejável sofrer na pele a pesarosa experiência de frequentar o sistema penal, seja pela literatura a melhor forma de ganhar sensibilidade com as experiências alheias. Ressurreição não é assim apenas uma dica oportuna, diante da atualidade e persistência de seus relatos, características, aliás, da universalidade dos clássicos. É uma obrigação para quem milita na área criminal.
Pretendendo ou não compartilhar das conclusões de Tolstoi:

Tornou-se claro para ele, agora, que todo aquele mal terrível do qual ele era testemunha nas prisões, nas cadeias, e a segurança serena dos que produziam aquele mal provinham apenas do fato de que as pessoas queriam fazer uma coisa impossível: corrigir o mal, sendo más.