Censura à internet no Egito acende luz vermelha. Será a web um castelo de cartas?
É verdade que o exemplo chinês já nos era largamente conhecido, embora em menor proporção. Censura a certos sites, com a conivência dos grandes, como o Google, para evitar acesso por intermédio das pesquisas.
Mas o caso recente do Egito é simplesmente assustador.
Praticamente toda a internet sai do ar (e mais ainda a telefonia celular), com a ânsia do ditador em frear o rastilho da revolução. Era tarde, sabemos agora, os jovens mobilizados já estavam suficientemente decididos e com internet ou sem ela saíram as ruas e tomaram tanques.
O que nos chama a atenção é que o libertário espaço da Internet possa ser, por decisão de uns poucos, ditadores ou empresários, simplesmente desligado. Em que terreno estamos construindo os espaços de nossa liberdade, se o interruptor é assim tão fácil de ser usado?
Terreno pantanoso, certamente, pois a concentração dos grandes sites ou servidores é ainda mais forte do que o que existe na própria imprensa de papel ou mesmo na radiofusão –como o é, aliás, também no sistema de telefonia.
José Alcântara, ativista do software livre avisa, em entrevista recente à revista Fórum: a Internet está a ponto de ser reduzida a pó.
O controle de sites acessíveis, em certos lugares, e ainda a diferenciação da velocidade de transmissão da informação de acordo com a capacidade financeira –grandes transitando por rodovias, ao passo que pequenos por estradas vicinais, fulmina a ideia central de neutralidade na rede.
Sem contar que todas as facilidades da tecnologia que nos reduzem distâncias, aumentam geometricamente ao mesmo tempo, as possibilidades de controle.
A guarda de informações que permite aos grandes provedores e sites amealharem um gigantesco esquadro de seu mercado potencial. O exemplo do Facebook e da negociação de dados dos usuários demonstra o expressivo valor econômico das redes sociais.
Usamos a internet para ampliar os contatos, reduzir as distâncias e furar bloqueios que a concentração das mídias nos impõe.
Mas enquanto nos preocupamos em disseminar o conteúdo de uma forma que suplante o esquálido pluralismo das mídias tradicionais, é de se pensar se não estaríamos construindo castelos de cartas, sobre bases muito pouco libertárias, sujeitas a um controle ainda maior.
Que futuro nos aguarda?
É hora de refletir sobre as estruturas de suporte dos dados, a igualdade de fluência no trânsito das informações, a apropriação mercadológica das informações de usuários e, sobretudo, da criação de mecanismos que fragmentem a concentração do controle.
Numa época de efervescência sem precedentes do direito internacional, que resulta da globalização dos pactos e tratados, e criação de tribunais e cortes que relativizam a tradicional noção de soberania, expandindo a vigência dos direitos humanos mundo afora, urge a necessidade de inscrever nestes livros, os direitos a uma comunicação livre.
Faz parte da liberdade de expressão, inerente ao indivíduo, o direito a se expressar e buscar suas fontes de informação. E à sociedade, o direito de se comunicar em redes, expandindo os diálogos.
O direito à comunicação é, assim, ao mesmo tempo um direito individual e social.
E a censura não é mais atributo de província: se a internet do Egito sai do ar, é problema de todos nós.
Os anos que se seguem podem ser decisivos para saber se por intermédio da internet vamos ampliar os espaços de liberdade ou apenas reforçar uma sociedade de controle, à mercê de ditadores públicos ou privados.
Blogueiros, tuiteiros e demais agentes das redes sociais, uni-vos. Nada temos a perder senão nossa própria omissão.
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