O direito penal é um bruto cujos movimentos
desarticulados destroem qualquer chance de harmonização social
desarticulados destroem qualquer chance de harmonização social
O texto abaixo, de Adriano Gregório, foi apresentado como comentário ao artigo “Proposta de lei de drogas põe Câmara na contramão”, publicado no Terra Magazine e
reproduzido aqui. Pela lucidez e dimensão da reflexão, inclusive sobre
os limites do papel do direito penal, entendi que merecia o espaço do post para dialogar também com os
leitores do Sem Juízo.
reproduzido aqui. Pela lucidez e dimensão da reflexão, inclusive sobre
os limites do papel do direito penal, entendi que merecia o espaço do post para dialogar também com os
leitores do Sem Juízo.
No Brasil idealizado pelo deputado Osmar Terra,
professores e médicos poderiam fazer bico de informantes — quem sabe até
oferecendo incentivos de produtividade àqueles que se especializassem no dedo
em riste–. Sensação incômoda de déjà-vu histórico… Brazismo?
professores e médicos poderiam fazer bico de informantes — quem sabe até
oferecendo incentivos de produtividade àqueles que se especializassem no dedo
em riste–. Sensação incômoda de déjà-vu histórico… Brazismo?
Chega aos ouvidos da mente um sussurro dos prognósticos dos defensores da
ideia: os trabalhadores honestos, o cidadão de bons costumes, pais e mães
defensores dos sagrados valores familiares haverão de se beneficiar com uma
segregação ainda mais eficaz da droga do usuário do convívio social! não temam
a dedada do bem! a higienização é para a felicidade geral da nação (para
regozijo de Bentham)! And so on… — como nos diria Zizek –.
É claro que minha imaginação colore o
quadro com cores vibrantes e chamativas, mas sobram poucas dúvidas quanto a
nefasta repercussão social que um recrudescimento na já por decadente ‘guerra
contra as drogas’ (o que não é nenhum segredo ser imposição dos EUA aos países
subservientes) iria causar, principalmente em se almejando endurecer penas
àqueles que não deveriam ser objeto da imposição de uma tutela penal
repressiva, mas curativa pelas mãos de outros mais indicados setores do direito
e das ciências médicas, sociais, psicológicas etc.
quadro com cores vibrantes e chamativas, mas sobram poucas dúvidas quanto a
nefasta repercussão social que um recrudescimento na já por decadente ‘guerra
contra as drogas’ (o que não é nenhum segredo ser imposição dos EUA aos países
subservientes) iria causar, principalmente em se almejando endurecer penas
àqueles que não deveriam ser objeto da imposição de uma tutela penal
repressiva, mas curativa pelas mãos de outros mais indicados setores do direito
e das ciências médicas, sociais, psicológicas etc.
Essa ‘guerra’ sempre foi falaciosa e
geradora de riquezas escusas.
geradora de riquezas escusas.
É racionalmente impossível extirpar a droga
do mundo.
do mundo.
Temos que lidar com o problema de forma a
não objetivar o improvável. Além do que, não há dignidade e nem humanidade no
sentenciamento de um usuário de drogas à sua decomposição em uma cela
prisional.
não objetivar o improvável. Além do que, não há dignidade e nem humanidade no
sentenciamento de um usuário de drogas à sua decomposição em uma cela
prisional.
O direito penal é um bruto cujos movimentos
desarticulados destroem qualquer chance de harmonização social. Não se socorre
ao direito penal para se realizar um curativo, mas para massacrar, destruir,
degradar o ser humano.
desarticulados destroem qualquer chance de harmonização social. Não se socorre
ao direito penal para se realizar um curativo, mas para massacrar, destruir,
degradar o ser humano.
Deixemos a besta-fera penal se atarefar das
verdadeiras e relevantes violências do mundo.
verdadeiras e relevantes violências do mundo.
Dr. Marcelo, meus parabéns pelo texto e pelo brilhante pensamento. De fato o direito penal não se presta à destinação da concretização de certas vontades ou de idealismos desassociados da realidade HUMANA.