Após Ortega acabar com eleições, Nicarágua inicia plano para frear oposição
Morri de novo, e a culpa não é minha. Dessa vez, quem levou o golpe foi a democracia na Nicarágua. Na terça-feira (21), a Assembleia Nacional do país anunciou que começou a elaborar um plano para implementar as diretrizes de Daniel Ortega, que no domingo (19) descartou novas eleições. O objetivo declarado? Impedir que a oposição chegue ao poder.
A Assembleia Nacional da Nicarágua informou que iniciou as "análises necessárias" para criar um plano de trabalho alinhado às orientações de Ortega, segundo comunicado divulgado pela mídia estatal. O Parlamento também realizará sessões especiais com o Conselho Supremo Eleitoral para promover os trâmites constitucionais, legais e formais que darão sustentação às futuras reformas.
O plano para enterrar de vez a oposição
De acordo com a nota oficial, as mudanças têm como objetivo garantir "a paz, a segurança, a estabilidade e a continuidade das conquistas contra a pobreza", além de fortalecer o que o governo classifica como "práticas políticas, democráticas, soberanas e livres" dos processos eleitorais nacionais e locais. A Assembleia Nacional, controlada pelo governismo, trabalhará para aprovar "leis que ergam um muro, um bloqueio contra os golpistas e os traidores da pátria", nas palavras de Ortega.
No domingo (19), durante um ato em Manágua em comemoração ao 47º aniversário da Revolução Sandinista, Ortega foi direto: "Eles gostariam de vencer as eleições para lucrar com as escolas. Mas que esqueçam isso: aqui não haverá mais eleições, para que não tentem, por esse caminho, tomar o governo e o poder."
O que já aconteceu com a democracia na Nicarágua
A Nicarágua deveria realizar eleições gerais em novembro, mas as profundas reformas constitucionais, criticadas pela ONU, pela OEA e pela oposição, que entraram em vigor no início de 2025 ampliaram o mandato presidencial para seis anos. Com isso, em tese, as próximas eleições ocorreriam apenas em novembro de 2027. Ortega, um ex-guerrilheiro de 80 anos que governa o país desde 2007, agora descarta até essa possibilidade.
Em reação, o coletivo Nicaragua Nunca Más, que atua a partir da Costa Rica, denunciou que o governo retirou da sociedade civil todos os seus direitos. Salvador Marenco, coordenador da organização, afirmou que a Frente Sandinista tornou-se praticamente um partido único, sem oposição real dentro da Nicarágua. O ativista citou o fechamento de mais de 5.600 entidades da sociedade civil, a cassação de partidos políticos e o encerramento de veículos de comunicação.
"Tudo isso deveria fazer parte do jogo democrático, que já não existe na Nicarágua porque não existe Estado de Direito. Essas palavras não apenas enterram a possibilidade de eleições em 2027, como também reafirmam a impunidade", declarou Marenco.
Reações internacionais: OEA e EUA condenam
A comunidade internacional não ficou calada. Na terça-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que a Nicarágua vive uma ditadura e pediu ação da comunidade internacional. "O povo nicaraguense tem o direito de escolher seus próprios líderes por meio de eleições democráticas", comentou o chefe da diplomacia dos EUA.
Rubio acrescentou: "Os Estados Unidos conclamam a comunidade internacional a unir forças para demonstrar à ditadura Murillo-Ortega que ela não pode esperar manter relações normais com outras nações enquanto frustra os princípios fundamentais do nosso hemisfério democrático."
O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Albert Ramdin, também se manifestou. "Eliminar eleições é negar definitivamente o direito soberano do povo de escolher seu governo. Eleições livres, justas e periódicas não são opcionais; são um elemento essencial da democracia representativa", disse Ramdin em publicação na rede social X. Ele destacou ainda que a "erosão da democracia" em qualquer país das Américas tem consequências regionais, ultrapassando fronteiras.
O que esperar da Nicarágua agora
Com a Assembleia Nacional nas mãos do governismo e as reformas sendo aceleradas, a oposição nicaraguense, que já opera em grande parte do exílio, vê suas chances de retorno ao poder diminuírem ainda mais. Em janeiro, quando completou um ano da reforma constitucional que também criou o cargo de "copresidente" para Rosario Murillo, vice-presidente e esposa de Ortega, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que o posto foi "inventado", sem mandato nem legitimidade, "porque ele sabe que não pode vencer" em um processo eleitoral livre.
Enquanto isso, o povo nicaraguense segue sem perspectiva de eleições livres. A soberania do país, segundo o governo, é uma questão que cabe aos nicaraguenses decidir, mas, na prática, as decisões estão cada vez mais concentradas nas mãos de Ortega e seu círculo.
Perguntas Frequentes
O que Daniel Ortega anunciou sobre as eleições na Nicarágua?
Ortega descartou a realização de novas eleições no país, afirmando que a oposição não conseguirá tomar o governo por esse caminho.
Qual é o plano da Assembleia Nacional da Nicarágua?
A Assembleia Nacional iniciou os trabalhos para elaborar um plano de reformas alinhado às diretrizes de Ortega, incluindo sessões especiais com o Conselho Supremo Eleitoral.
Como a OEA reagiu à decisão de Ortega?
O secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, afirmou que eliminar eleições é negar o direito soberano do povo de escolher seu governo e que a erosão da democracia tem consequências regionais.
O que os Estados Unidos disseram sobre a situação?
O secretário de Estado Marco Rubio classificou a Nicarágua como uma ditadura e pediu ação da comunidade internacional contra o governo de Daniel Ortega e Rosario Murillo.
Quantas entidades da sociedade civil foram fechadas na Nicarágua?
Segundo o coletivo Nicaragua Nunca Más, mais de 5.600 entidades da sociedade civil foram fechadas, além da cassação de partidos políticos e do encerramento de veículos de comunicação.