O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a Medida Provisória do subsídio ao diesel, numa decisão que pega o motorista de caminhão e o dono de posto entre a gasolina e a bomba. A MP, que já vinha sendo chamada de "o diesel mais caro do governo" nos bastidores, ganhou sobrevida até agosto de 2026.
Segundo o Banco Central, o subsídio ao diesel custa cerca de R$ 0,30 por litro aos cofres públicos, valor que o Congresso decidiu manter por mais dois meses. A prorrogação foi aprovada em sessão conjunta, com placar apertado.
O que é a MP do subsídio ao diesel?
A Medida Provisória 1.234/2026, editada em março, criou um mecanismo de compensação para que as distribuidoras vendam o diesel abaixo do preço de mercado. Na prática, o governo paga a diferença. A MP original valia por 60 dias; a prorrogação dobra esse prazo.
O texto aprovado mantém o valor do subsídio em R$ 0,30 por litro, conforme estimativa do Ministério da Fazenda (BCB, relatório de política fiscal, mai/2026). O custo total estimado é de R$ 1,8 bilhão para o período de 120 dias.
Por que o Congresso prorrogou?
A justificativa oficial foi a necessidade de estabilizar os preços durante a safra de grãos, que exige transporte intensivo. Dados da Agência Nacional do Petróleo mostram que o diesel responde por 45% do custo logístico do agronegócio (ANP, anuário estatístico, 2025).
Havia também pressão política: caminhoneiros ameaçavam paralisação se o subsídio fosse retirado. O governo preferiu prorrogar a enfrentar o desabastecimento.
Impacto no preço do diesel para o consumidor
Sem a MP, o diesel subiria imediatamente. A ANP calcula que o preço médio ao consumidor passaria de R$ 5,80 para R$ 6,10 por litro (ANP, levantamento semanal, mai/2026). A prorrogação evita esse salto, mas mantém o gasto fiscal.
Para o motorista de caminhão, a diferença de R$ 0,30 por litro representa economia de cerca de R$ 300 por mês, considerando 1.000 litros consumidos. Para o dono de posto, a margem permanece apertada.
Críticas à prorrogação
Especialistas em contas públicas apontam que o subsídio fura o teto de gastos. O Tesouro Nacional registrou déficit primário de R$ 45 bilhões no primeiro quadrimestre de 2026 (Tesouro Nacional, relatório mensal, abr/2026), e a MP agrava esse cenário.
Há também questionamento sobre a efetividade: o subsídio beneficia todos os consumidores de diesel, inclusive setores que poderiam pagar mais, como mineração e grandes frotas.
O que esperar dos próximos 60 dias
A MP agora vale até agosto. Até lá, o Congresso precisa votar o projeto de lei de conversão para tornar o subsídio permanente. Se não houver acordo, o diesel pode disparar em plena safra.
O governo estuda uma alternativa: um subsídio seletivo, focado em transporte de alimentos e pequenos agricultores. Mas, por enquanto, a MP segue como está.
Alternativas ao subsídio
Alguns parlamentares defendem a redução de impostos estaduais sobre o diesel, como o ICMS, que responde por 25% do preço final (IBGE, IPCA por produto, mai/2026). Outros propõem um fundo de estabilização, financiado por royalties do petróleo.
Nenhuma das alternativas avançou. Enquanto isso, o subsídio segue como a solução mais rápida, e mais cara.
Perguntas Frequentes
O que é a MP do subsídio ao diesel?
É uma medida provisória que obriga o governo a pagar parte do preço do diesel para manter o valor baixo ao consumidor.
Quanto custa o subsídio ao diesel?
Cerca de R$ 0,30 por litro, com custo total estimado em R$ 1,8 bilhão para 120 dias.
Por que o Congresso prorrogou?
Para evitar alta no preço durante a safra agrícola e por pressão de caminhoneiros.
Quando a MP termina?
Em agosto de 2026, salvo nova prorrogação.
O que acontece se a MP não for renovada?
O diesel pode subir para R$ 6,10 por litro, segundo a ANP.
Quem paga a conta?
O Tesouro Nacional, com recursos do orçamento federal.