Dino manda resposta de Valdemar sobre emendas para a PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou nesta 2ª feira (20.jul.2026) que as respostas dos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, sobre a atuação com emendas parlamentares sejam encaminhadas para a Polícia Federal. Os investigadores apuram possíveis irregularidades na destinação de valores por presidentes de partidos que não possuem mandato no Congresso Nacional.
O que Dino decidiu sobre as respostas de Valdemar e Kassab
Em 15 de julho, Dino determinou que os presidentes de todos os partidos com representantes na Câmara dos Deputados ou no Senado esclarecessem se atuaram na destinação de verbas. Kassab e Costa Neto apresentaram respostas negando ingerência sobre as emendas parlamentares. No entanto, o ministro entendeu que seria necessário encaminhar as respostas para os investigadores da PF que apuram eventuais desvios de função pelos presidentes de partidos.
Como Valdemar Costa Neto se defendeu no STF
Valdemar já havia dito, em entrevista ao Poder360, que sua atuação consiste em receber prefeitos, identificar demandas apresentadas pela base do partido e sugerir aos líderes da bancada e aos presidentes de comissões que encaminhem as emendas.
Em resposta ao ministro, os advogados Marcelo Bessa e Thiago Fleury disseram que cabe ao partido, inclusive ao seu presidente, "recolher informações, promover debates, articular posições e participar da formação das preferências que mais tarde serão submetidas aos procedimentos estatais e aos órgãos públicos competentes para decidir os destinos das políticas públicas".
Os advogados afirmaram que "não existe, no Partido Liberal, a figura de 'emenda do presidente do partido' como categoria jurídica" e "tampouco existe cessão de titularidade". Disseram ainda que "o que pode existir é uma sugestão política formulada pelo presidente após a interlocução com diversos atores da sociedade, submetida aos filtros e decisões independentes do processo parlamentar regular. Se a sugestão for rejeitada, não há indicação. Se for modificada, prevalece a decisão parlamentar. Se for acolhida, somente produz efeitos porque a liderança, a bancada e a comissão, no exercício de competências próprias, a adotaram e formalizaram".
O que dizem os indícios apontados por Flávio Dino
Segundo Flávio Dino, há "indícios convergentes" de que os investigados participavam de um esquema para direcionar irregularmente recursos de emendas. O ministro afirma que as investigações indicam a atuação coordenada de funcionários da Câmara e de Valdemar Costa Neto no direcionamento das verbas.
A posição da defesa de Valdemar Costa Neto
A defesa do presidente do PL disse, em 10 de julho, que a decisão de Dino é "exposição pública prematura da investigação". Em nota, os advogados afirmaram que "não há nada de criminoso" na articulação de interesses nacionais e regionais por um presidente de legenda. Leia a íntegra da nota (PDF - 48 kB).
Perguntas Frequentes
O que Flávio Dino determinou sobre as emendas?
O ministro determinou que as respostas de Valdemar Costa Neto e Gilberto Kassab sejam enviadas à Polícia Federal para análise.
Valdemar Costa Neto e Gilberto Kassab negaram irregularidades?
Sim, ambos apresentaram respostas negando ingerência sobre as emendas parlamentares.
O que a defesa de Valdemar alega?
A defesa alega que a decisão de Dino é exposição pública prematura da investigação e que não há nada de criminoso na articulação de interesses.
Quais os próximos passos da investigação?
A Polícia Federal analisará as respostas encaminhadas por Dino para apurar eventuais desvios de função.