# Esquema com ICMS: escritórios aplicam fraudes de R$ 100 mi por mês, diz MP

> O Ministério Público aponta que escritórios de contabilidade operam um esquema de fraude no ICMS que movimenta R$ 100 milhões por mês. A investigação revela uso de empresas fantasmas e notas frias para gerar prejuízo bilionário aos cofres públicos. O golpe envolve simulação de operações comerciais para sonegar o imposto estadual.

*Blog Sem Juízo · Destaques · 15 de julho de 2026 · Sol Henriques*

Um esquema de fraude no ICMS envolvendo escritórios de contabilidade movimenta R$ 100 milhões por mês, segundo o Ministério Público. A investigação revela como empresas fantasmas e notas frias geram prejuízo bilionário aos cofres públicos. Descubra como o golpe funciona e o que f

## Esquema com ICMS: escritórios aplicam fraudes de R$ 100 mi por mês, diz MP

Todo mundo já ouviu aquela história de que "contabilidade criativa" é só um jeito bonito de falar de sonegação. Dessa vez, a história tem números de verdade: o Ministério Público (MP) investiga um esquema que, segundo as apurações, movimenta R$ 100 milhões por mês em fraudes no ICMS, envolvendo escritórios de contabilidade. Mito ou verdade? Vamos checar os fatos.

Segundo investigação do Ministério Público, um esquema fraudulento envolvendo escritórios de contabilidade aplica golpes no ICMS que somam R$ 100 milhões por mês. A fraude usa empresas fantasmas e notas fiscais frias para simular operações comerciais, gerando créditos indevidos de ICMS e sonegação de impostos. A operação já identificou dezenas de envolvidos e prejuízo superior a R$ 1 bilhão.

## A fraude do ICMS que ninguém viu

A fonte disso é melhor checar: o Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, em março de 2026, a Operação Cartas Marcadas, mirando escritórios de contabilidade que montaram um esquema de fraudes no ICMS. Segundo o MPSP, o golpe envolvia a criação de empresas fantasmas, chamadas de "noteiras", que emitiam notas fiscais frias para empresas reais. Essas notas geravam créditos indevidos de ICMS, que eram abatidos do imposto devido, resultando em sonegação estimada em R$ 100 milhões mensais.

### Como o golpe funciona na prática

O esquema é mais simples do que parece. Um escritório de contabilidade, que deveria ser o guardião da lisura fiscal, vira o maestro da fraude. Ele cria empresas de fachada, registra notas fiscais de compras que nunca aconteceram e vende esses créditos para empresas reais. A empresa real paga uma taxa ao escritório, abate o crédito falso do ICMS e o Estado fica com o prejuízo. A investigação do MPSP aponta que, em um ano, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassou R$ 1 bilhão.

A Receita Estadual de São Paulo, que participou da operação, confirmou que as empresas fantasmas não tinham atividade econômica real, apenas emitiam notas. A fonte oficial diz que o esquema foi detectado por cruzamento de dados fiscais e denúncias anônimas.

## Quem está por trás do esquema

A Operação Cartas Marcadas mirou 12 escritórios de contabilidade em São Paulo, além de 30 empresas consideradas "noteiras". O MP cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos. Entre os alvos, estavam contadores que já respondiam por fraudes fiscais anteriores.

A novidade aqui é que, ao contrário de esquemas anteriores focados em grandes empresas, este mirava pequenos e médios negócios. O MP identificou que os escritórios ofereciam "pacotes" de redução de ICMS para clientes que não sabiam, ou fingiam não saber, da origem ilegal dos créditos.

### O papel do escritório de contabilidade

O escritório de contabilidade, na prática, virava o operador logístico da fraude. Ele criava as empresas fantasmas, emitia as notas, calculava os créditos e repassava para os clientes. A fonte oficial do MPSP indica que os escritórios cobravam entre 5% e 10% do valor dos créditos fraudulentos como taxa de serviço. Em um mês, com R$ 100 milhões em notas frias, o lucro do escritório podia chegar a R$ 10 milhões.

## Impacto nos cofres públicos e na economia

O prejuízo estimado de R$ 100 milhões por mês não é só um número. Ele representa dinheiro que deixa de ir para saúde, educação e infraestrutura. O ICMS é o principal imposto estadual no Brasil, respondendo por cerca de 20% da arrecadação total dos estados (IBGE, Contas Nacionais, 2025). Quando alguém sonega ICMS, quem paga a conta é o cidadão.

A investigação do MPSP calcula que, em 12 meses, o esquema causou um rombo de R$ 1,2 bilhão. Esse valor equivale ao orçamento anual de uma cidade de médio porte para educação básica.

### Como o Fisco detecta a fraude

A Receita Estadual de São Paulo usa cruzamento de dados entre notas fiscais eletrônicas (NF-e) e declarações de ICMS. Quando uma empresa declara compras de um fornecedor que não reporta vendas, o sistema acende um alerta. No caso da Operação Cartas Marcadas, os alertas mostraram que dezenas de empresas compravam de fornecedores que não tinham funcionários, endereço ou atividade econômica como funciona a malha fina do ICMS.

## O que fazer se você for vítima ou suspeitar

Se você é empresário e contratou um escritório de contabilidade que ofereceu "redução de ICMS" sem lastro, pode ser considerado parte do esquema, mesmo sem saber. A recomendação do MP é: desconfie de promessas de economia fiscal muito acima da média do setor. Peça ao contador que explique a origem dos créditos e, se houver dúvida, consulte um advogado tributarista.

Para denunciar fraudes fiscais, a ouvidoria da Receita Estadual de São Paulo recebe denúncias anônimas pelo site oficial. A fonte do MPSP reforça que a colaboração de denunciantes foi essencial para a operação.

## Perguntas Frequentes

### O que é a Operação Cartas Marcadas?

É uma investigação do Ministério Público de São Paulo, deflagrada em março de 2026, que mira escritórios de contabilidade suspeitos de fraudar o ICMS com empresas fantasmas.

### Como funciona a fraude do ICMS com notas frias?

O escritório cria empresas de fachada que emitem notas fiscais de compras fictícias. Empresas reais compram essas notas e abatem os créditos indevidos do ICMS devido, sonegando o imposto.

### Quanto dinheiro foi desviado no esquema?

Segundo o MP, o prejuízo estimado é de R$ 100 milhões por mês, totalizando mais de R$ 1 bilhão em um ano.

### Quem são os alvos da investigação?

Os alvos são 12 escritórios de contabilidade e 30 empresas "noteiras" em São Paulo, além de contadores que já respondiam por fraudes anteriores.

### Como denunciar fraudes no ICMS?

A denúncia pode ser feita anonimamente pela ouvidoria da Receita Estadual de São Paulo ou pelo Ministério Público. A colaboração de denunciantes é protegida por lei.

### O que acontece com quem compra notas frias sem saber?

O MP orienta que o empresário que contratou o escritório fraudulento, mesmo sem intenção, pode ser responsabilizado. A recomendação é buscar assessoria jurídica e, se possível, colaborar com a investigação para reduzir penalidades.

### O esquema só acontece em São Paulo?

Embora a Operação Cartas Marcadas seja de São Paulo, fraudes semelhantes já foram identificadas em outros estados. O ICMS é um imposto estadual, e cada estado tem sua própria fiscalização.

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Fonte (canonical): https://blogsemjuizo.com.br/destaques/esquema-icms-escritorios-aplicam-fraudes-r-100-mi-por-mes-diz-mp/