A afirmação de que o fim da Moratória da Soja pode elevar o desmate em 17% circula entre ambientalistas e produtores rurais. Mito ou verdade? Vamos checar.
O estudo, conduzido por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), simulou o impacto do fim do acordo voluntário que, desde 2006, impede a compra de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. A conclusão: sem a Moratória, o desmatamento no Cerrado pode aumentar 17% nos próximos cinco anos.
Como a pesquisa chegou a esse número?
Os cientistas usaram modelos de simulação espacial que combinam dados de satélite do PRODES (Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal) e do DETER (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), ambos do INPE. Eles consideraram cenários de expansão da soja com base no histórico de 2018 a 2023, projetando o que aconteceria se a Moratória fosse suspensa.
O aumento de 17% equivale a cerca de 1.200 km² de vegetação nativa perdida por ano, área equivalente a mais de 1.000 campos de futebol por dia. O Cerrado, que já perdeu 50% de sua cobertura original, seria o bioma mais afetado, já que a Moratória atual só se aplica à Amazônia.
O que é a Moratória da Soja?
Criada em 2006, a Moratória da Soja é um acordo voluntário entre a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), com mediação do Greenpeace. As empresas signatárias se comprometem a não comprar soja de áreas desmatadas na Amazônia após 2008. O acordo não tem força de lei, mas é fiscalizado por imagens de satélite e auditorias independentes.
Por que o Cerrado está em risco?
Diferente da Amazônia, o Cerrado não é protegido pela Moratória. O estudo mostra que, com o fim do acordo, a pressão sobre o bioma aumentaria, já que a soja migraria para áreas de vegetação nativa no Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e abriga 30% da biodiversidade do país, mas tem apenas 8% de sua área protegida por unidades de conservação.
Quem defende o fim da Moratória?
Parte do setor produtivo argumenta que o acordo é desnecessário, já que o Código Florestal Brasileiro já exige que propriedades rurais mantenham reserva legal. A bancada ruralista no Congresso também critica a Moratória como uma interferência externa na soberania nacional código florestal e reserva legal.
O que dizem os críticos?
Ambientalistas e cientistas rebatem que a Moratória é mais eficaz que a lei: enquanto o Código Florestal permite desmatamento de até 20% da propriedade no Cerrado, o acordo proíbe qualquer desmate para soja. Dados do INPE mostram que, desde 2006, o desmatamento por soja na Amazônia caiu 90% nas áreas monitoradas pela Moratória.
E o governo?
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) ainda não se posicionou oficialmente sobre o estudo. Em nota, a pasta afirmou que "acompanha com atenção as pesquisas sobre o tema e reafirma o compromisso com o desmatamento zero até 2030".
Perguntas Frequentes
O fim da Moratória da Soja é certo?
Não. O acordo é renovado anualmente pela ABIOVE e ANEC. A decisão depende de negociações entre as partes e da pressão de consumidores internacionais.
O aumento de 17% é imediato?
O estudo projeta o impacto em cinco anos, não instantâneo. O desmate adicional seria gradual, conforme a demanda por soja cresce.
A Moratória já foi suspensa antes?
Não. Desde 2006, o acordo é renovado sem interrupções. Em 2020, houve ameaça de suspensão, mas a pressão de compradores europeus manteve o pacto.
O que acontece com quem descumpre a Moratória?
As empresas signatárias podem ser excluídas do acordo e sofrer boicote de compradores internacionais. Não há punição legal, apenas reputacional.
A soja brasileira é toda monitorada?
Não. A Moratória cobre apenas a Amazônia. No Cerrado, o monitoramento é voluntário e menos abrangente. O estudo sugere que a extensão do acordo ao Cerrado reduziria o desmate em 30%.
O que o consumidor pode fazer?
Optar por produtos com certificação de desmatamento zero, como a Mesa Redonda da Soja Responsável (RTRS), ou cobrar transparência das marcas.