Governo promete apoio a afetados por tarifaço, mas não define valores
"Vamos apoiar todos os setores impactados." A frase do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira, soou como alívio para exportadores brasileiros. Mas, traduzindo o que o palco quis dizer: o governo ainda não sabe quanto vai gastar, nem como. Enquanto isso, o tarifaço de 25% sobre o aço imposto por Donald Trump já mexe com cadeias inteiras.
O governo prometeu apoio a setores afetados pelo tarifaço de Trump, mas não definiu valores nem mecanismos. Até agora, o Ministério da Fazenda anunciou linhas de crédito do BNDES e alongamento de prazos tributários, sem cifras ou cronograma. Dados oficiais do Banco Central indicam que a taxa de câmbio já reflete parte da incerteza.
O anúncio e o silêncio das cifras
Em coletiva no dia 12 de março, Haddad listou três frentes: crédito facilitado pelo BNDES, renegociação de débitos fiscais e monitoramento setorial. Nenhum valor foi citado. Segundo o Ministério da Fazenda, os detalhes serão definidos em 30 dias. Para quem depende de exportação, é tempo demais.
O tarifaço de Trump atinge diretamente o aço brasileiro, cerca de 3,5 milhões de toneladas exportadas por ano, segundo o IBGE. A promessa de apoio, até agora, é vaga.
O que já se sabe sobre as medidas
As medidas anunciadas se dividem em três eixos. Primeiro, crédito: o BNDES deve ofertar linhas com juros abaixo do mercado, mas sem taxa definida. Segundo, tributário: a Receita Federal promete alongar prazos de pagamento de tributos federais para empresas afetadas, sem especificar por quanto tempo. Terceiro, monitoramento: um grupo de trabalho intersetorial foi criado, com reuniões semanais.
Dados oficiais do Banco Central mostram que a taxa de câmbio subiu 2,3% desde o anúncio do tarifaço, em fevereiro. Exportadores já sentem o aperto.
Crédito: promessa de palco, entrega de gaveta?
A linha de crédito do BNDES é a aposta mais concreta. O banco já opera programas como o BNDES Exim, que financia exportações. A novidade seria a redução de juros e a ampliação do prazo. Mas, sem valor total, o mercado trata como promessa de palco.
Segundo o Banco Central, a taxa básica de juros (Selic) está em 14,25% ao ano. Para que o crédito seja atrativo, o subsídio teria que ser grande. O governo não disse de onde virá o dinheiro.
A reação dos setores
Sindicatos e associações reagiram com cautela. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu agilidade. A Associação Brasileira do Aço (Aço Brasil) cobrou medidas compensatórias concretas. Em nota, a entidade disse que "o anúncio é bem-vindo, mas o diabo está nos detalhes".
O setor siderúrgico representa 6,2% do PIB industrial, segundo o IBGE. Qualquer atraso na definição dos valores pode custar caro.
O que falta definir
Faltam três pontos centrais: o valor total do pacote, as regras de acesso e o cronograma. O governo prometeu definir tudo em 30 dias. Enquanto isso, o tarifaço já está valendo.
Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento indicam que as exportações de aço para os EUA caíram 12% em fevereiro, na comparação com janeiro. O impacto real pode ser maior.
Perguntas Frequentes
Quando o governo vai definir os valores?
O Ministério da Fazenda prometeu detalhar as medidas em até 30 dias, a partir do anúncio de 12 de março.
Quem pode solicitar o crédito?
Empresas dos setores diretamente afetados pelo tarifaço, como siderurgia e metalurgia, segundo o BNDES.
O crédito terá juros subsidiados?
Sim, mas a taxa ainda não foi definida. O governo prometeu condições melhores que as de mercado.
O que é o grupo de monitoramento?
Um comitê intersetorial com representantes dos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Agricultura, que se reúne semanalmente.
O tarifaço afeta outros setores além do aço?
Sim, o tarifaço de Trump também atinge alumínio e pode se expandir para outros produtos brasileiros, segundo o Itamaraty.