# Governo publica MP que autoriza nova subvenção ao diesel

> O governo federal publicou a MP 1.391, que autoriza nova subvenção ao diesel para produtores e importadores autorizados pela ANP. O valor do benefício ainda será definido pelo Ministério da Fazenda, com validade de até 30 dias.

*Blog Sem Juízo · Destaques · 12 de setembro de 2026 · Dani Quaresma*

Governo federal publica MP 1.391 e autoriza nova subvenção ao diesel para produtores e importadores autorizados pela ANP. Valor do benefício ainda será definido pelo Ministério da Fazenda, com validade de até 30 dias.

O governo federal autorizou a concessão de uma nova subvenção ao óleo diesel. O anúncio veio na forma da MP (Medida Provisória) nº 1.391, publicada na noite desta sexta-feira (11) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

A MP 1.391 autoriza nova subvenção ao diesel para produtores e importadores do combustível para uso rodoviário autorizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). O valor do benefício ainda será definido pelo Ministério da Fazenda. A validade é de até 30 dias a partir da edição de ato do Ministério da Fazenda que regulamente o benefício, com possibilidade de prorrogação por igual período. A ANP fica responsável pelo registro das adesões, apuração do valor, pagamento às companhias e monitoramento dos preços praticados pelas empresas participantes.

A pergunta que fica: o que isso muda no seu bolso? A resposta honesta é que ainda não dá para cravar. Sem o valor definido pelo Ministério da Fazenda, não há como calcular o impacto no preço da bomba. O que a MP faz é montar a estrutura: quem pode receber, quem paga, quem fiscaliza e por quanto tempo. O repasse em si depende do ato que regulamenta o benefício.

O texto também define que o valor empenhado terá origem nos recursos financeiros da ANP, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do órgão. Ou seja, o dinheiro sai do caixa da própria agência, não de uma linha nova no Orçamento.

Na justificativa, a MP cita a finalidade de garantir o fornecimento do combustível em território nacional diante da instabilidade da oferta causada por conflitos geopolíticos. É a versão oficial: evitar desabastecimento num cenário de oferta instável.

Para quem acompanha o setor, a medida tem prazo curto e valor em aberto, dois detalhes que costumam definir o tamanho real do alívio. Sem número, não há como comparar com subvenções anteriores nem estimar quanto sobra no fim do mês para o transportador.

O próximo passo é o ato do Ministério da Fazenda. É ele que vai dizer o valor, o prazo exato e as regras de adesão. Até lá, a MP 1.391 é uma autorização com moldura pronta e conteúdo pendente. preço do diesel nas refinarias

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Fonte (canonical): https://blogsemjuizo.com.br/destaques/governo-publica-mp-autoriza-nova-subvencao-ao-diesel/