# Henry Borel: Justiça nega recurso de Jairinho que poderia anular julgamento

> A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do ex-vereador Jairinho que poderia anular o julgamento pela morte do menino Henry Borel. A decisão mantém a condenação de Jairinho a mais de 40 anos de prisão. O recurso questionava nulidades processuais, mas foi rejeitado pelo tribunal.

*Blog Sem Juízo · Destaques · 17 de julho de 2026 · Sol Henriques*

A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso de Jairinho que poderia anular o julgamento pela morte de Henry Borel. A decisão mantém a condenação do ex-vereador a mais de 40 anos de prisão. Descubra os detalhes da decisão e o que pode acontecer agora.

## Henry Borel: Justiça nega recurso de Jairinho que poderia anular julgamento

A Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso de Jairinho que poderia anular o julgamento pela morte de Henry Borel. A decisão, proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a condenação do ex-vereador a 43 anos e 8 meses de prisão. O recurso alegava nulidades processuais, mas foi rejeitado por unanimidade. A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso de Jairinho que poderia anular julgamento, mantendo a sentença do júri popular.

## A decisão que negou o recurso de Jairinho

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, o recurso da defesa de Jairinho que pedia a anulação do julgamento. A defesa do ex-vereador alegava que houve irregularidades na condução do processo, como a participação de jurados supostamente parciais e a falta de provas para a condenação. Os desembargadores, no entanto, entenderam que o julgamento ocorreu dentro da legalidade.

### Os argumentos da defesa

A defesa de Jairinho sustentava que o júri popular foi influenciado pela cobertura midiática do caso. Alegava também que o juiz responsável pela sessão teria cometido erros ao instruir os jurados. Segundo fontes do tribunal, os advogados citaram supostas violações ao direito de defesa. O TJRJ, porém, considerou que os argumentos não tinham fundamento jurídico sólido.

### A decisão unânime dos desembargadores

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRJ votaram de forma unânime pela manutenção da condenação. O relator do caso destacou que o julgamento seguiu todas as formalidades legais e que as provas apresentadas foram suficientes para a condenação. A decisão reforça a sentença do júri popular, que considerou Jairinho culpado pela morte de Henry Borel.

## O crime que chocou o Brasil

Henry Borel, de 4 anos, morreu no dia 8 de março de 2021, no apartamento da mãe, no Rio de Janeiro. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a criança morreu por hemorragia interna causada por traumatismo torácico. Jairinho, padrasto de Henry, e a mãe, Monique Medeiros, foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por homicídio duplamente qualificado.

### A investigação e o julgamento

A investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu que Henry sofria agressões constantes. O MPRJ apresentou denúncia formal em abril de 2021. O julgamento de Jairinho e Monique ocorreu em fevereiro de 2024, no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Jairinho foi condenado a 43 anos e 8 meses de prisão. Monique, a 26 anos e 8 meses. Ambos cumprem pena em regime fechado.

## O que diz a defesa agora?

Após a negativa do recurso, a defesa de Jairinho anunciou que irá recorrer a instâncias superiores. Os advogados afirmam que vão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa ainda acredita na possibilidade de reverter a condenação, mas a decisão do TJRJ torna o caminho mais difícil.

## O papel do Ministério Público

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) atuou de forma ativa no caso. O promotor responsável pelo júri destacou que a decisão do TJRJ confirma a justiça da condenação. O MPRJ agora acompanha os próximos recursos, mas acredita que a sentença será mantida nas instâncias superiores.

## Curiosidades sobre o caso

O caso Henry Borel gerou grande repercussão nacional. A comoção pública levou a protestos e à criação de projetos de lei para endurecer penas contra crimes contra crianças. O nome de Henry Borel virou símbolo da luta contra a violência infantil. A Justiça nega recurso de Jairinho, mas o caso ainda pode se arrastar por anos nos tribunais superiores.

## Perguntas Frequentes

### Por que a Justiça negou o recurso de Jairinho?

A Justiça negou o recurso porque os desembargadores consideraram que não houve nulidades processuais no julgamento. A defesa alegava irregularidades, mas o tribunal entendeu que o júri foi conduzido dentro da lei.

### O que Jairinho pode fazer agora?

A defesa de Jairinho pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Novos recursos podem ser apresentados, mas a chance de anulação do julgamento é baixa.

### Quanto tempo Jairinho vai ficar preso?

Jairinho foi condenado a 43 anos e 8 meses de prisão. Com a negativa do recurso, ele continua em regime fechado. A defesa tenta reduzir a pena, mas a condenação é alta.

### Monique Medeiros também recorreu?

Sim, Monique Medeiros também recorreu da condenação. O recurso dela ainda aguarda julgamento no TJRJ. A defesa de Monique tenta reduzir a pena de 26 anos e 8 meses.

### O que aconteceu com Henry Borel?

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, vítima de hemorragia interna causada por traumatismo torácico. A investigação apontou que ele sofria agressões constantes do padrasto e da mãe.

---

Fonte (canonical): https://blogsemjuizo.com.br/destaques/henry-borel-justica-nega-recurso-jairinho-poderia-anular-julgamento/