Ibram discute imposto seletivo com a Fazenda e pede alíquota zero
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) se reuniu com o Ministério da Fazenda para discutir a regulamentação do imposto seletivo sobre a mineração. A entidade defende alíquota zero para o setor, argumentando que a tributação extra pode inviabilizar investimentos e comprometer a competitividade do país.
Segundo o Ibram, a mineração já é um dos setores mais tributados do Brasil, com uma carga que pode chegar a 60% sobre o faturamento em alguns casos. A entidade argumenta que a incidência do imposto seletivo, criado pela reforma tributária para desestimular produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, não se aplica à mineração, que já possui regulação ambiental específica.
O que diz o Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda, por sua vez, não se manifestou oficialmente sobre o teor da reunião. A pasta avalia os impactos da proposta e deve apresentar uma contraproposta nos próximos meses. A discussão faz parte do processo de regulamentação da reforma tributária, que prevê a criação do imposto seletivo para substituir o IPI e o IOF.
Argumentos do setor mineral
O Ibram apresentou três argumentos principais para justificar o pedido de alíquota zero:
- A mineração já é tributada por impostos como ICMS, PIS/Cofins e IPI, além de taxas ambientais e compensações financeiras.
- A atividade é essencial para a cadeia produtiva de diversos setores, como construção civil, siderurgia e tecnologia.
- A alíquota zero evitaria a perda de competitividade do Brasil frente a outros países produtores de minérios.
Impactos no setor
Caso o imposto seletivo seja aplicado, o Ibram estima que os investimentos no setor podem cair até 30% nos próximos cinco anos. A entidade também alerta para o risco de demissões em massa, especialmente em regiões onde a mineração é a principal atividade econômica.
Próximos passos
A reunião entre Ibram e Ministério da Fazenda é o primeiro passo de um debate que deve se estender até o final de 2026. O governo estuda a possibilidade de estabelecer alíquotas diferenciadas para cada tipo de minério, o que pode gerar novas negociações nos próximos meses.
Perguntas Frequentes
O que é o imposto seletivo?
O imposto seletivo é um tributo criado pela reforma tributária para desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e agrotóxicos.
Por que a mineração pede alíquota zero?
O setor argumenta que a atividade já é altamente tributada e que a incidência do imposto seletivo pode inviabilizar investimentos e reduzir a competitividade do país.
O que o governo pretende fazer?
O Ministério da Fazenda avalia os impactos da proposta e deve apresentar uma contraproposta nos próximos meses, podendo estabelecer alíquotas diferenciadas para cada tipo de minério.
Qual o impacto para o consumidor?
Caso o imposto seja aplicado, o custo da mineração pode aumentar, o que pode refletir no preço final de produtos como cimento, aço e componentes eletrônicos.
Quando a decisão será tomada?
A discussão faz parte do processo de regulamentação da reforma tributária, que deve ser concluído até o final de 2026.