Justiça Federal impõe restrições severas à publicidade de apostas online da Blaze e Virgínia Fonseca
Senta que lá vem história: a Justiça do Distrito Federal resolveu apertar o cerco contra a publicidade de apostas online. E quem entrou na mira foi ninguém menos que a influenciadora Virgínia Fonseca e o cassino Blaze. A decisão, emitida na terça-feira, 21 de julho de 2026, não veio para brincadeira, exige transparência total e proíbe qualquer conteúdo que possa induzir os usuários a erro.
O que muda na prática? A medida dá 48 horas para remover todas as postagens anteriores que estejam em desacordo com as novas regras. Quem descumprir, seja em conteúdo antigo ou novo, paga multa de R$ 100 mil por cada infração. É dinheiro que não acaba mais se a casa não se alinhar.
As restrições que pegam todo mundo
O desembargador Renato Rodovalho Scussel foi direto: quer coibir práticas abusivas e enganosas. Entre as proibições, está a exigência de que toda promoção, bônus ou vantagem defina claramente quem pode ser beneficiado, nada de informações escondidas em notas de rodapé. O consumidor precisa entender o jogo antes de entrar.
E a Virgínia Fonseca, como fica?
A decisão tem um capítulo especial para a influenciadora. Agora, toda publicidade de apostas que ela divulgar precisa ser identificada de forma clara e ostensiva como comunicação publicitária. Isso vale mesmo quando o conteúdo aparece em stories de viagem ou na rotina pessoal, onde a linha entre o orgânico e o patrocinado fica borrada.
O objetivo? Garantir que os seguidores, muitos jovens, saibam que estão vendo um anúncio, não uma recomendação espontânea. A medida protege a vulnerabilidade cognitiva dos consumidores, ponto central na argumentação do Ministério Público.
O papel do Ministério Público
A decisão atende a um recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em ação civil pública contra Virgínia e a Blaze. O promotor Paulo Roberto Binicheski apontou uma publicação da influenciadora durante a Copa do Mundo como gatilho, ela compartilhou uma aposta sem identificar como publicidade. O MPDFT argumentou que a conduta da Blaze, em coautoria com Virgínia, estrutura uma "engenharia predatória de exploração de vulnerabilidades cognitivas em escala massiva".
O que não foi aceito
Mas nem tudo foi atendido. O magistrado indeferiu a exclusão indiscriminada de conteúdos sobre apostas, a proibição de estímulo a apostas em eventos específicos e a proibição de dark patterns. Também negou a suspensão de cláusulas do contrato entre a Blaze e Virgínia. Embora um balancete da empresa, revelado pela Folha de S. Paulo em 16 de julho, tenha comprovado a relação contratual, a Justiça entendeu que não há provas de que a remuneração dela venha das perdas dos usuários.
A assessoria da Blaze não se posicionou. A equipe de Virgínia afirmou não ter tido acesso ao conteúdo completo da decisão devido ao sigilo do recurso da Promotoria.
Perguntas Frequentes
Quem é o desembargador responsável pela decisão?
O desembargador Renato Rodovalho Scussel, da Justiça do Distrito Federal, assinou a decisão.
Qual é o valor da multa por descumprimento?
A multa é de R$ 100 mil por cada infração, tanto para conteúdos antigos quanto para novas publicações irregulares.
O que o MPDFT alegou contra a Blaze e Virgínia?
O Ministério Público alegou práticas abusivas e publicidade enganosa, apontando uma "engenharia predatória de exploração de vulnerabilidades cognitivas em escala massiva".
A decisão proíbe todas as postagens sobre apostas?
Não. O magistrado indeferiu a exclusão indiscriminada de conteúdos sobre apostas, mas exige que as publicações sigam regras de transparência.
Virgínia Fonseca comentou a decisão?
A equipe de Virgínia afirmou não ter tido acesso ao conteúdo completo da decisão devido ao sigilo do recurso da Promotoria.