# Kassab nega ao STF ter indicado emendas como presidente do PSD

> Gilberto Kassab negou ao Supremo Tribunal Federal ter indicado emendas parlamentares na condição de presidente do PSD. A defesa de Kassab alega que as indicações foram feitas por parlamentares do partido, sem participação direta do dirigente. O ministro Alexandre de Moraes analisa o caso.

*Blog Sem Juízo · Destaques · 17 de julho de 2026 · Tomás Wenzel*

Em manifestação ao STF, Gilberto Kassab negou ter indicado emendas parlamentares na condição de presidente do PSD. A defesa alega que as indicações foram feitas por parlamentares do partido, sem participação direta do dirigente. O ministro Alexandre de Moraes analisa o caso.

## Kassab nega ao STF ter indicado emendas como presidente do PSD

Em manifestação ao STF, Gilberto Kassab negou ter indicado emendas parlamentares na condição de presidente do PSD. A defesa alega que as indicações foram feitas por parlamentares do partido, sem participação direta do dirigente. O ministro Alexandre de Moraes analisa o caso.

Segundo informações do Supremo Tribunal Federal, a manifestação foi apresentada no âmbito de uma ação que investiga a destinação de emendas parlamentares. Kassab argumenta que não possui competência para indicar emendas como presidente do PSD, já que essa atribuição é exclusiva dos parlamentares.

## O que diz a defesa de Kassab

A defesa de Gilberto Kassab sustenta que as emendas parlamentares são instrumentos de atuação individual de deputados e senadores, não cabendo ao presidente do partido interferir na destinação. O advogado do dirigente afirmou que "não há qualquer elemento que aponte a participação de Kassab na indicação de emendas".

### Argumentos principais

- As emendas são indicadas por parlamentares, não pelo presidente do partido
- Kassab não tem poder de veto ou aprovação sobre as indicações
- A investigação não apresentou provas de participação direta

## O papel do PSD na distribuição de emendas

O Partido Social Democrático (PSD) possui a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 42 parlamentares. Em 2024, o partido indicou R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, segundo dados oficiais. A defesa de Kassab argumenta que esse montante foi distribuído pelos próprios deputados, sem ingerência da direção partidária.

## A decisão de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou a abertura de investigação sobre a destinação de emendas parlamentares. Moraes questiona se houve direcionamento político das verbas, o que poderia configurar irregularidade. A defesa de Kassab rebate, afirmando que as indicações seguiram critérios técnicos e regionais.

### Entenda o caso

- STF investiga se emendas foram usadas para beneficiar aliados políticos
- Kassab é investigado como presidente do PSD
- Defesa nega qualquer irregularidade
- Próximo passo: análise do mérito pelo STF

## Emendas Pix: o que são e como funcionam

As emendas Pix são transferências diretas da União para estados e municípios, sem necessidade de convênio ou contrato. Em 2024, o governo federal destinou R$ 8,2 bilhões para esse tipo de emenda. A investigação do STF mira justamente o uso dessas verbas para fins políticos.

### Regras das emendas Pix

- Transferência direta para entes federativos
- Sem necessidade de convênio
- Destinação definida pelo parlamentar
- Fiscalização pelo TCU

## Repercussão política

A negativa de Kassab ao STF gerou reações no meio político. Parlamentares do PSD manifestaram apoio ao presidente do partido, enquanto oposição questiona a transparência na destinação das emendas. O caso deve ser julgado pelo plenário do STF nos próximos meses.

## Perguntas Frequentes

### Kassab foi acusado formalmente?

Ainda não. O STF abriu investigação, mas não há denúncia formal contra Kassab. A defesa nega as acusações e aguarda o julgamento.

### O que pode acontecer com Kassab?

Se o STF entender que houve irregularidade, Kassab pode ser multado ou perder o mandato de presidente do PSD. A pena máxima é de inelegibilidade.

### As emendas Pix são ilegais?

Não. As emendas Pix são legais, mas o STF investiga se houve uso político indevido dessas verbas.

### Quem mais é investigado?

Além de Kassab, outros líderes partidários são investigados por suposto direcionamento de emendas.

### Quando o STF deve julgar o caso?

Não há data definida. O relator, Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto nos próximos meses.

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Fonte (canonical): https://blogsemjuizo.com.br/destaques/kassab-nega-ao-stf-ter-indicado-emendas-como-presidente-psd/