Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso do Judiciário
Foi num dia de calor de 34 graus em Brasília que percebi: o Supremo não tira férias de verdade. Eu, tentando resolver um problema burocrático no sistema do tribunal, me deparei com a informação de que o ministro Alexandre de Moraes assumiria a presidência temporária do STF durante o recesso do Judiciário em julho de 2026. A notícia me pegou desprevenido, será que o Judiciário realmente para? E quem fica no comando quando os titulares viajam?
Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do STF durante o recesso do Judiciário em julho de 2026, substituindo o presidente titular. A escolha segue o regimento interno, que determina o rodízio entre ministros mais antigos para julgar medidas urgentes, como pedidos de prisão e liminares em feriados e férias forenses. O recesso do Judiciário ocorre anualmente entre 2 e 31 de janeiro, mas em 2026, por conta do calendário de férias coletivas, o período de substituição cobre também parte de julho.
Como funciona a substituição no STF
O regimento interno do STF, em seu artigo 13, estabelece que o presidente da Corte é substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo vice-presidente e, na falta deste, pelo ministro mais antigo entre os presentes. A regra vale para recessos, feriados e férias. No caso de Moraes, ele é o ministro mais antigo disponível no período.
Quem pode assumir a presidência
A linha de sucessão segue critérios de antiguidade e disponibilidade. O vice-presidente do STF, atualmente o ministro Luís Roberto Barroso, também está em período de férias. Assim, o cargo recai sobre o decano da Corte, o ministro com mais tempo de casa presente em Brasília. Segundo o site do STF, a lista de ministros por antiguidade é atualizada anualmente.
O que o presidente temporário pode fazer
Durante o recesso, o presidente temporário julga pedidos urgentes: habeas corpus, mandados de segurança, reclamações e medidas cautelares que não podem esperar o retorno do plenário. O artigo 354 do Regimento Interno do STF lista as competências do presidente em plantão. Na prática, Moraes pode decidir sozinho sobre prisões, solturas e liminares em ações de controle concentrado.
Diferenças entre presidente titular e temporário
O presidente titular convoca sessões, administra o tribunal e representa o STF politicamente. Já o temporário tem poderes restritos ao plantão judiciário: não pode pautar novos processos nem alterar a composição das turmas. É como um síndico de prédio durante a reforma, mantém a ordem, mas não muda as regras.
Recesso do Judiciário: o que para e o que não para
O recesso do Judiciário, instituído pela Lei 5.010/1966, suspende prazos processuais e audiências, mas mantém plantões para urgências. No STF, o plantão funciona 24 horas por dia, com um ministro de plantão por semana. Em julho de 2026, Moraes será o responsável por todas as decisões urgentes.
Quais processos podem ser julgados
- Habeas corpus e mandados de segurança urgentes
- Medidas cautelares em ações diretas de inconstitucionalidade
- Pedidos de prisão e soltura
- Reclamações contra decisões de tribunais inferiores
A polêmica das substituições no STF
A substituição temporária sempre gera debates sobre concentração de poder. Críticos apontam que um único ministro decide questões sensíveis sem o colegiado. Defensores argumentam que o regimento garante segurança jurídica e celeridade. Em 2025, o ministro Alexandre de Moraes já havia assumido a presidência temporária durante as férias de janeiro substituição no STF em janeiro de 2025.
Como saber quem está no comando
O STF publica no Diário da Justiça Eletrônico a portaria de designação do presidente temporário. Também é possível consultar a escala de plantão no site do tribunal. Para o cidadão comum, a informação interessa principalmente a advogados e partes em processos urgentes.
Perguntas Frequentes
Moraes assume a presidência do STF permanentemente?
Não. A presidência temporária dura apenas o período do recesso. Ao fim das férias, o presidente titular retorna ao cargo.
Quanto tempo dura a presidência temporária?
O recesso do Judiciário em julho de 2026 dura aproximadamente 15 dias, mas o plantão pode se estender por até 30 dias dependendo do calendário de férias dos ministros.
O que acontece se houver um pedido de impeachment contra o presidente temporário?
O pedido seria analisado pelo presidente titular ao retornar. O presidente temporário não tem competência para processar impeachment.
Posso protocolar um processo durante o recesso?
Sim, mas apenas processos urgentes são analisados. Os demais ficam aguardando o fim do recesso para distribuição.
Quem substitui Moraes se ele também sair de férias?
O próximo ministro mais antigo disponível assume. A linha de sucessão segue a lista de antiguidade do STF.
Como o recesso afeta prazos processuais?
Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso, retomando a contagem no primeiro dia útil após o período.