O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (10) o ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir, por ora, a operação do Data Center Pecém, em construção no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no Ceará. A Defensoria Pública da União (DPU) também assina a ação.
O que a ação pede, em resumo:
- Realização de consulta ao povo indígena Anacé
- Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima)
- Monitoramento dos efeitos sobre recursos hídricos, sistema elétrico, ruído e outras comunidades do entorno
- Que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) não emita licença de operação nem qualquer ato que autorize o funcionamento até o cumprimento das medidas
O data center será ocupado pelo TikTok e construído pela Omnia, empresa de data centers do grupo Pátria Investimentos, em parceria com a Casa dos Ventos, empresa de energia renovável. O negócio tem investimentos previstos da ordem de R$ 200 bilhões até 2035.
A área prevista é de cerca de 70 hectares, com duas edificações principais e estruturas de apoio, conforme a Ação Civil Pública. Em 2025, o MPF já havia questionado a autorização concedida pelo governo do Ceará para a instalação do megaempreendimento na cidade de Caucaia, no Complexo do Pecém.
Para quem joga e assiste lives, a parada é direta: um data center desse porte costuma encurtar latência e baratear tráfego no Nordeste. Sem ele, o tráfego continua pendurado em rotas mais longas. No Brasil até o respawn é caro, e agora o respawn do TikTok no Ceará entrou em compasso de espera.
A decisão sobre a licença da Semace ainda não tem data pública. Enquanto isso, o empreendimento segue em construção, mas sem autorização para operar até que as condicionantes apontadas por MPF e DPU sejam atendidas. o que é EIA/Rima e por que trava obras
Eu, que já perdi partida por 200 ms de ping, entendo a pressa. Mas a regra é clara: consulta ao povo Anacé e estudo ambiental primeiro. Se a latência vai melhorar depois, aí é outra história. Por ora, aceito a derrota e volto pro lobby.