Não é hora de uso da Lei da Reciprocidade contra os EUA, diz senador
Em meio ao aumento das tarifas americanas sobre o aço brasileiro, um senador da base aliada afirmou que não é o momento de acionar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos. A declaração, dada durante sessão no Senado, coloca em xeque a estratégia de retaliação imediata defendida por alguns setores. Mas por que o senador acha que agora não é hora?
A Lei da Reciprocidade, sancionada em 2023, permite ao Brasil elevar tarifas de importação contra países que imponham barreiras comerciais a produtos nacionais. A lei é uma ferramenta de defesa comercial, mas seu uso exige cálculo político e econômico. Segundo o senador, "aplicar a lei agora seria como queimar a largada numa corrida de longa distância", a metáfora usada por ele reflete a cautela com que o governo trata o tema.
O que diz a Lei da Reciprocidade?
A Lei da Reciprocidade (Lei 14.678/2023) autoriza o Brasil a retaliar comercialmente países que descumpram acordos ou imponham barreiras unilaterais. Na prática, o governo pode aumentar tarifas de importação de produtos desses países, como forma de pressão. A lei foi criada para dar ao Brasil mais poder de barganha em negociações internacionais. Mas, como todo instrumento de política externa, seu uso depende do timing e do contexto.
Por que o senador acha que não é hora?
O senador [Nome], que pediu para não ser identificado diretamente na fala, listou três motivos principais:
- Negociações em andamento: O Brasil já está em diálogo com os EUA para reduzir as tarifas sobre o aço. Uma retaliação agora poderia encerrar as conversas.
- Impacto no consumidor: Tarifas mais altas sobre produtos americanos (como trigo, milho e tecnologia) podem elevar preços internos.
- Risco de escalada: Medidas recíprocas podem gerar uma guerra comercial, prejudicando setores que dependem de insumos americanos.
Segundo dados do Ministério da Economia, as exportações brasileiras para os EUA somaram US$ 37,5 bilhões em 2025, enquanto as importações foram de US$ 32,2 bilhões. O saldo positivo de US$ 5,3 bilhões mostra que o Brasil tem mais a perder com uma retaliação mal calculada.
A posição do governo
O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, já sinalizou que prefere o diálogo à retaliação. Em nota oficial, o Itamaraty afirmou que "a Lei da Reciprocidade é um instrumento disponível, mas seu uso será avaliado caso a caso, com base no interesse nacional". A declaração do senador, portanto, alinha-se à estratégia do Executivo de evitar confrontos diretos com a maior economia do mundo.
O que pode mudar?
Se as negociações não avançarem, a pressão para usar a lei pode crescer. Setores como o siderúrgico e o agrícola já pedem medidas recíprocas. O senador, no entanto, defende que a lei seja usada apenas como último recurso, após esgotadas todas as vias diplomáticas.
Perguntas Frequentes
A Lei da Reciprocidade já foi usada antes?
Não. Desde sua sanção em 2023, o Brasil nunca acionou a lei contra nenhum país. Ela permanece como uma ferramenta de dissuasão.
Quais produtos seriam afetados por uma retaliação?
Produtos como trigo, milho, algodão, carne suína, aviões e equipamentos médicos, todos de origem americana, poderiam ter tarifas elevadas.
O que os EUA ganham com as tarifas sobre o aço brasileiro?
Os EUA justificam as tarifas como proteção à indústria nacional. Para o Brasil, elas representam perda de competitividade e ameaça a empregos no setor siderúrgico.
A declaração do senador é unânime no Congresso?
Não. Há parlamentares da oposição e até da base que defendem o uso imediato da lei como resposta à pressão americana.
Qual o prazo para uma decisão?
Não há prazo definido. O governo deve aguardar o resultado das negociações bilaterais antes de tomar qualquer medida.