Nova fase do Plano Brasil Soberano terá R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento
O governo federal lançou a terceira fase do Plano Brasil Soberano com R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento. Desse total, R$ 13,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES. A medida provisória que viabiliza os recursos será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira.
Os recursos podem ser usados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de prospecção e abertura de novos mercados. A MP autoriza o aproveitamento dos recursos do Tesouro combinados com recursos próprios do banco.
Quem pode acessar os financiamentos?
Inicialmente, o programa contemplava exportadores de bens industriais, seus fornecedores e empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior. Com a tramitação no Congresso, o alcance foi ampliado. Agora, também podem acessar os financiamentos exportadores da agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, além de cooperativas e associações vinculadas a essas atividades.
Como funciona a aprovação dos recursos?
O plano de aplicação será elaborado pelo BNDES e submetido à apreciação de um conselho interministerial, cuja composição e funcionamento serão definidos por decreto. O mecanismo permite direcionar os financiamentos de acordo com os impactos enfrentados por cada setor e sua relevância estratégica para a economia e o comércio exterior brasileiro.
O que muda com a sanção?
Também nesta quarta-feira, o presidente sanciona o Projeto de Lei de Conversão nº 7, originado da Medida Provisória nº 1.345, que criou as linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano. A MP anterior já previa os recursos, mas a sanção formaliza e amplia o alcance do programa.
Perguntas Frequentes
Qual o valor total do Plano Brasil Soberano III?
R$ 18,5 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES.
Quem pode solicitar os financiamentos?
Exportadores de bens industriais, seus fornecedores, empresas de setores industriais relevantes, além de exportadores da agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura e mineração, e suas cooperativas.
Como os recursos serão aplicados?
O BNDES elabora o plano de aplicação, que passa por um conselho interministerial.
Quando a MP será assinada?
Nesta quarta-feira, pelo presidente Lula, e enviada ao Congresso Nacional.
O que a sanção do PLV 7/2025 muda?
Formaliza e amplia o alcance do programa, incluindo novos setores produtivos.