ONG com animais com saúde comprometida é alvo de operação no interior de SP
Uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária foi deflagrada nesta manhã em uma cidade do interior paulista contra uma ONG suspeita de manter animais com saúde comprometida em condições degradantes. A ação, que cumpre mandados de busca e apreensão, investiga denúncias de maus-tratos, abandono e irregularidades sanitárias no abrigo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a operação foi motivada por denúncias anônimas e relatórios técnicos que apontavam superlotação, falta de alimentação e ausência de assistência veterinária.
A ONG, que se apresentava como protetora de animais, mantinha cães e gatos em um galpão sem ventilação adequada, com acúmulo de fezes e urina, e sem água potável em quantidade suficiente. De acordo com a Vigilância Sanitária, o local não possuía alvará de funcionamento e não cumpria as normas sanitárias mínimas para abrigo de animais. A operação, que ainda está em andamento, já resgatou dezenas de animais com sinais de desnutrição, desidratação e doenças de pele.
O que motivou a operação contra a ONG?
A investigação começou há três meses, após denúncias de vizinhos e ex-voluntários que relataram condições insalubres e maus-tratos. A Polícia Civil instaurou inquérito e solicitou à Vigilância Sanitária uma vistoria técnica. O relatório da Vigilância Sanitária, de acordo com a SSP, confirmou as irregularidades: animais confinados em espaços reduzidos, sem acesso a luz solar, com alimentação insuficiente e sem registro de vacinação.
Denúncias de ex-voluntários
Ex-voluntários da ONG relataram à polícia que a fundadora do abrigo acumulava animais além da capacidade, priorizando o resgate em detrimento da qualidade de vida. "Ela trazia bichos doentes, sem quarentena, e misturava com os saudáveis", disse um ex-voluntário sob anonimato. A falta de triagem veterinária teria contribuído para a propagação de doenças como cinomose e sarna.
Irregularidades encontradas no abrigo
Durante a operação, as equipes encontraram diversas irregularidades que comprometiam a saúde dos animais:
- Superlotação: o abrigo, projetado para 50 animais, abrigava mais de 200.
- Falta de assistência veterinária: não havia veterinário responsável, e os animais doentes não recebiam tratamento.
- Condições sanitárias precárias: acúmulo de fezes, urina e restos de comida, com infestação de pragas.
- Alimentação inadequada: ração vencida e em quantidade insuficiente.
- Ausência de documentação: a ONG não possuía registro no Conselho Municipal de Proteção Animal e não emitia notas fiscais de doações.
Consequências legais e administrativas
A fundadora da ONG foi conduzida à delegacia para prestar depoimento e pode responder por maus-tratos a animais, crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. A Vigilância Sanitária interdito o local e aplicou multa administrativa. Os animais resgatados foram encaminhados para abrigos parceiros e clínicas veterinárias para tratamento.
Como denunciar casos de maus-tratos a animais?
Denúncias de maus-tratos a animais podem ser feitas anonimamente pelo telefone 190 (Polícia Militar), pelo Disque-Denúncia (181) ou diretamente à Vigilância Sanitária municipal. É importante fornecer o endereço, fotos e vídeos que comprovem a situação. A denúncia é essencial para que as autoridades possam agir rapidamente.
Perguntas Frequentes
O que configura maus-tratos a animais?
Maus-tratos incluem abandonar, ferir, mutilar, não alimentar adequadamente, manter em local insalubre ou sem assistência veterinária. A Lei de Crimes Ambientais define as penas.
Quem pode denunciar uma ONG suspeita?
Qualquer cidadão pode denunciar anonimamente à polícia, ao Ministério Público ou à Vigilância Sanitária. Denúncias fundamentadas aceleram a investigação.
O que acontece com os animais resgatados?
Os animais são avaliados por veterinários, tratados e encaminhados para abrigos regulares ou lares temporários. Após recuperação, podem ser disponibilizados para adoção responsável.
A ONG pode ser fechada definitivamente?
Sim. Além das sanções penais, a ONG pode perder o registro e ser impedida de funcionar. A Justiça pode determinar o fechamento e a dissolução da entidade.
Como saber se uma ONG é confiável?
Verifique se a ONG possui registro no Conselho Municipal de Proteção Animal, CNPJ ativo, transparência nas contas e relatórios de atividades. Visite o abrigo pessoalmente, se possível.
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