PMs investigados por homicídios são alvos de operação na Bahia: o que se sabe
Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar da Bahia cumpre mandados de prisão e busca e apreensão contra policiais militares investigados por homicídios. A ação, deflagrada nesta semana, mira um grupo suspeito de executar civis em Salvador e região metropolitana. Os PMs são acusados de participação em mortes ocorridas durante operações policiais, com indícios de execuções sumárias.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a investigação começou após denúncias de familiares de vítimas e relatórios de organizações de direitos humanos. Os policiais são suspeitos de integrar um grupo de extermínio que atuava em comunidades carentes, especialmente na periferia de Salvador. A operação tem como base inquéritos do Ministério Público estadual e da Corregedoria da Polícia Militar.
O histórico de violência policial na Bahia
A Bahia lidera o ranking de mortes decorrentes de intervenções policiais no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2024, a polícia baiana matou cerca de 1.500 pessoas, número que supera o de estados como Rio de Janeiro e São Paulo. A maioria das vítimas é jovem, negra e moradora de periferias.
A operação atual reflete um esforço do governo estadual de conter a letalidade policial. Em 2023, a SSP-BA criou um grupo de trabalho para investigar homicídios cometidos por policiais, com foco em casos de execução. A iniciativa foi criticada por entidades de defesa dos direitos humanos, que apontam lentidão nas apurações.
As acusações contra os PMs
Os policiais investigados são acusados de homicídio qualificado, fraude processual e formação de milícia. Segundo o Ministério Público, eles forjavam cenários de confronto para justificar as mortes. Em um dos casos, um PM é suspeito de ter executado um adolescente de 17 anos durante uma abordagem, sem que houvesse troca de tiros.
A operação cumpre mandados de prisão temporária e busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos. A Justiça também determinou o afastamento dos policiais de suas funções durante a investigação. A SSP-BA informou que os PMs serão submetidos a procedimentos administrativos internos.
Reações e próximos passos
A ação gerou reações de entidades de direitos humanos, que cobram transparência na apuração. A Ouvidoria da Polícia da Bahia pediu acesso aos autos do inquérito para acompanhar o caso. Já a Associação dos Policiais Militares da Bahia (APMB) criticou a operação, classificando-a como "perseguição" à categoria.
O Ministério Público afirmou que a investigação continua e que novas fases da operação podem ocorrer. A expectativa é que os PMs sejam indiciados nos próximos meses. A SSP-BA prometeu divulgar um balanço detalhado da operação após o cumprimento de todos os mandados.
O contexto nacional
O caso baiano se insere em um cenário nacional de violência policial. Em 2024, o Brasil registrou cerca de 6.000 mortes decorrentes de intervenções policiais, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A maioria dos casos ocorre em estados do Nordeste e Sudeste, com destaque para Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo.
Organizações como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch têm cobrado do governo federal medidas para reduzir a letalidade policial. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que estados implementem câmeras corporais nas fardas dos policiais, medida ainda não adotada na Bahia.
Perguntas Frequentes
Quantos PMs são investigados na operação?
A SSP-BA não divulgou o número exato de policiais investigados, mas a operação cumpre mandados contra um grupo de pelo menos 10 PMs suspeitos de envolvimento em homicídios.
Qual a pena para PMs condenados por homicídio?
Policiais condenados por homicídio qualificado podem pegar de 12 a 30 anos de prisão, além de perderem o cargo público. A pena pode ser aumentada se o crime for cometido com abuso de autoridade.
A operação tem relação com casos anteriores?
Sim. A investigação atual é desdobramento de inquéritos anteriores sobre mortes em operações policiais em Salvador, incluindo o caso do adolescente de 17 anos executado em 2024.
Como denunciar abusos policiais na Bahia?
Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria da Polícia da Bahia pelo telefone 0800-284-0011 ou pelo site da SSP-BA. Também é possível acionar o Ministério Público estadual.
O que diz a SSP-BA sobre a operação?
A SSP-BA afirmou que a operação é parte de um esforço para coibir abusos e garantir que a polícia atue dentro da lei. A secretaria prometeu divulgar mais informações após o fim da ação.
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