Trump diz que Netanyahu não será preso nos EUA: entenda o caso
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), afirmou que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu (Likud, direita), não será preso caso visite o país para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que será realizada em Nova York em setembro. A declaração foi feita em publicação na Truth Social depois de o prefeito de Nova York, Zohran Mamdani (Partido Democrata), afirmar que sua gestão avalia se há base legal para deter o premiê israelense durante a passagem pela cidade.
A declaração de Trump sobre Netanyahu
Em sua conta na Truth Social, Trump escreveu: "Benjamin Netanyahu não será preso, de forma alguma, enquanto estiver nos Estados Unidos da América". O presidente norte-americano justificou a posição afirmando que Netanyahu combate o regime do Irã e que as autoridades iranianas mataram recentemente 52.000 manifestantes. Segundo Trump, o país persa também passou os últimos 47 anos matando soldados norte-americanos e cidadãos de outras nacionalidades.
"Os únicos que deveriam ser presos são aqueles que levaram o Irã a esta espiral sem precedentes de morte e destruição", declarou. Trump afirmou que presidentes anteriores dos Estados Unidos deveriam ter enfrentado a situação anos atrás.
O mandado do TPI contra Netanyahu
A discussão sobre uma possível detenção de Netanyahu decorre do mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional em 21 de novembro de 2024. A Corte investiga o premiê israelense por suspeita de crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza.
Os Estados Unidos não integram o Estatuto de Roma, tratado que instituiu o TPI, e, por isso, não têm obrigação de executar as ordens da Corte. Esse fato jurídico é central para entender por que Trump se sente à vontade para garantir que Netanyahu não será preso em solo americano.
A posição do prefeito de Nova York
Em entrevista publicada no sábado (18.jul) pelo jornal norte-americano The New York Times, Mamdani disse que considera que Netanyahu "deveria estar em Haia", sede do TPI. Declarou que iria consultar o Departamento Jurídico de Nova York para saber se tem autoridade para ordenar que o NYPD (Departamento de Polícia de Nova York) cumpra o mandado.
O prefeito afirmou que respeitará a legislação vigente e disse que não pretende alterar as normas municipais para viabilizar a prisão. A declaração de Mamdani gerou reação imediata do governo israelense.
A reação de Israel
Netanyahu já havia declarado não estar preocupado com a possibilidade de ser preso. Seu gabinete criticou Mamdani e afirmou que o prefeito deveria se concentrar em "reparar os danos" causados por suas políticas à cidade de Nova York.
Em publicação no X feita no domingo (19.jul), o governo israelense classificou o mandado do TPI como "falso" e disse que Mamdani tenta desviar a atenção de sua gestão ao mirar o líder de Israel. O país rejeita as suspeitas investigadas pela Corte e contesta a jurisdição do tribunal sobre autoridades israelenses.
O contexto jurídico e histórico
A situação expõe as complexas relações entre direito internacional e soberania nacional. Enquanto o TPI emitiu o mandado com base em investigações sobre a conduta de Israel em Gaza, os EUA, por não serem signatários do Estatuto de Roma, não reconhecem a jurisdição da Corte sobre seu território. Isso cria um impasse: mesmo que Mamdani queira cumprir o mandado, a legislação federal americana pode não permitir.
Trump, ao garantir a imunidade de Netanyahu, alinha-se a uma tradição de presidentes americanos que historicamente protegeram aliados de processos internacionais, especialmente em temas sensíveis como o conflito Israel-Palestina.
Perguntas Frequentes
Netanyahu pode ser preso nos EUA?
Segundo Trump, não. O presidente afirmou que Netanyahu não será preso de forma alguma enquanto estiver nos Estados Unidos.
O que diz o mandado do TPI?
O Tribunal Penal Internacional expediu mandado de prisão contra Netanyahu em 21 de novembro de 2024 por suspeita de crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza.
Os EUA são obrigados a cumprir ordens do TPI?
Não. Os Estados Unidos não integram o Estatuto de Roma, tratado que instituiu o TPI, e não têm obrigação de executar as ordens da Corte.
O prefeito de Nova York pode mandar prender Netanyahu?
Mamdani afirmou que irá consultar o Departamento Jurídico de Nova York para saber se tem autoridade para ordenar que o NYPD cumpra o mandado, mas disse que respeitará a legislação vigente.
Como Israel reagiu à possibilidade de prisão?
O governo israelense classificou o mandado do TPI como "falso" e disse que Mamdani tenta desviar a atenção de sua gestão. Netanyahu já declarou não estar preocupado com a possibilidade de ser preso.