O STF contra o poder dos caciques
Senta que lá vem história. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino resolveu peitar um dos personagens mais antigos da política brasileira: o cacique partidário. Segundo análise de William Waack, da CNN Brasil, Dino está empenhado em mudar a política como ela é, especialmente o avanço do Legislativo sobre o que antes era coisa do Executivo.
O alvo principal? As emendas parlamentares. Elas transformaram cada deputado e senador no dono de um orçamento próprio. Mas não é só isso. Dino quer contestar o papel do cacique partidário, aquele que determina listas de candidatos, quem recebe dinheiro de fundos, quem monta palanque e, claro, quem manda quanto de qual emenda para onde.
A ofensiva de Dino arrisca terminar como a dos penduricalhos do Judiciário. Local onde, dado o nível da política hoje, também há caciques. Que acabam controlados pela própria corporação, sequiosa por manter os direitos ou privilégios adquiridos, os penduricalhos.
O que é um cacique partidário afinal?
Um personagem tão velho quanto a própria política. Aquele que determina no final como serão listas de candidatos, quem vai receber dinheiro de qual fundo para qual campanha, quem vai montar palanque, e, óbvio, quem vai mandar quanto de qual emenda para onde.
Dino mandou a Polícia Federal investigar se caciques indicam, sugerem, direcionam as tais emendas parlamentares. Claro que sim, diz Waack. Senão nem seriam chamados de caciques.
As emendas como direito adquirido
As emendas parlamentares são consideradas como direito adquirido pelos integrantes do Legislativo. Direito sobre um pedaço do orçamento público para tratar como quiser. É possível que a política como ela é só mude quando isso mudar. Mas está longe, bem longe.
A comparação com os penduricalhos
A ofensiva de Dino arrisca terminar como aquela dos penduricalhos do Judiciário. Local onde, dado o nível da política hoje, também há caciques. Que acabam controlados pela própria corporação, sequiosa por manter os direitos ou privilégios adquiridos, os penduricalhos.
O que esperar dessa briga entre poderes
Waack sugere que Dino está disposto a peitar, em nome do supremo poder do Supremo, os novos/velhos poderes do Congresso. A ofensiva arrisca terminar como a dos penduricalhos do Judiciário. É possível que a política como ela é só mude quando isso mudar. Mas está longe, bem longe.
Perguntas Frequentes
Por que Flávio Dino quer investigar os caciques partidários?
O ministro do STF quer contestar o papel dos caciques partidários nas emendas parlamentares. Ele mandou a Polícia Federal investigar se caciques indicam, sugerem ou direcionam as emendas.
O que são emendas parlamentares?
São recursos do orçamento público que cada deputado e senador pode direcionar para obras e projetos em suas bases eleitorais. Elas são consideradas como direito adquirido pelos integrantes do Legislativo.
O que Waack quer dizer com "supremo poder dos caciques"?
William Waack se refere ao poder que os caciques partidários têm de determinar listas de candidatos, distribuir dinheiro de fundos eleitorais e direcionar emendas parlamentares.
Como a ofensiva de Dino pode terminar?
Segundo Waack, a ofensiva arrisca terminar como a dos penduricalhos do Judiciário, onde caciques são controlados pela própria corporação, sequiosa por manter direitos adquiridos.