O Supremo Tribunal Federal (STF) completa, neste domingo (18), um ano com sua composição incompleta. Desde 18 de outubro do ano passado, a Corte opera com 10 ministros, embora sua composição oficial seja de 11 magistrados. A vaga foi aberta após Luís Roberto Barroso iniciar sua aposentadoria, e o posto segue sem ser preenchido.
A ausência de um ministro tem efeitos diretos no funcionamento do STF. Processos que seriam destinados ao novo magistrado podem ficar paralisados, enquanto os ministros remanescentes acumulam uma parcela maior dos casos novos devido à menor distribuição de relatorias.
O cenário político e institucional mudou drasticamente desde a saída de Barroso. O anúncio de sua aposentadoria ocorreu após o encerramento de julgamentos cruciais relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embora a ala bolsonarista critique o Supremo, a Corte foi vista por parte da população e por governos estrangeiros como um pilar na defesa da democracia. Contudo, o STF passou a enfrentar uma de suas maiores crises, intensificada pela divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Essas conversas suscitaram suspeitas sobre possível interlocução de Moraes em favor de Vorcaro perante a PGR e a Polícia Federal.
Em meio às repercussões, Moraes questionou a atuação de André Mendonça na relatoria dos casos Master e INSS, solicitando apuração de condutas que, em sua visão, indicavam improbidade administrativa e conflito de interesses. Revelações sobre a relação de outros ministros, como Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, com Vorcaro também ganharam destaque.
A crise expôs divisões internas no tribunal, que foram acentuadas pela proximidade das eleições presidenciais e a disputa polarizada. Com o STF no centro do debate público, o desgaste institucional representou um desafio para a tentativa de reeleição do presidente Lula, com pesquisas indicando impactos negativos na avaliação do governo e no cenário eleitoral.
Diante da possibilidade de deixar a Presidência, Lula avalia fazer uma nova indicação ao STF ainda neste ano. Segundo apurou a CNN, o nome de Rodrigo Pacheco, ministro do TCU, continua forte para a vaga de Barroso, visando ampliar as chances de aprovação e evitar derrotas no Congresso.
Esta disputa se insere em um cenário de renovação no Supremo. Pelas aposentadorias previstas nos próximos quatro anos, o presidente eleito terá ao menos três oportunidades de indicar ministros. Esse número pode aumentar caso propostas de impeachment contra integrantes da Corte avancem, com Alexandre de Moraes sendo um potencial alvo.
Após a saída de Barroso, Lula indicou Jorge Messias, Advogado-Geral da União. A indicação, contudo, enfrentou resistência no Senado, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendendo Rodrigo Pacheco. Após meses de articulação, a sabatina foi marcada, mas Messias não obteve os 41 votos necessários para aprovação, marcando a primeira rejeição de uma indicação presidencial ao STF em 132 anos. A vaga segue aberta.
