Veja as 32 cidades com situação de emergência reconhecida pela União
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. As medidas foram publicadas em três portarias no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (24).
A maior parte dos reconhecimentos envolve municípios atingidos pela estiagem no Nordeste. Também foram incluídas cidades do Rio Grande do Sul afetadas por chuvas intensas e vendavais, além do município de Taquaritinga, no interior de São Paulo, que teve a situação de emergência reconhecida em caráter sumário após um vendaval.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta aos desastres, como a compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens de assistência humanitária. Os municípios também podem pedir apoio para a recuperação das áreas afetadas, conforme a legislação vigente.
A Portaria nº 2.384 reconheceu a situação de emergência em 14 municípios de seis estados. Na Bahia, foram contempladas as cidades de Boa Vista do Tupim, Ibiassucê, Aracatu e Malhada de Pedras, todas em razão da estiagem. Já no Ceará, receberam o reconhecimento os municípios de Itapajé e Paramoti, também por estiagem, e na Paraíba, foram incluídas São João do Cariri, Santa Cecília e Bernardino Batista, igualmente afetadas pela falta de chuvas.
Em Pernambuco, os municípios de Cumaru e São Caetano tiveram a situação de emergência reconhecida por estiagem. No Piauí, Picos teve o reconhecimento por seca, enquanto Itainópolis foi incluído por estiagem. Já no Rio Grande do Norte, o município de Canguaretama entrou na lista devido aos danos provocados por um vendaval.
Outra portaria, de nº 2.382, reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul. Desses, 16 foram afetados por chuvas intensas: Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Humaitá, Jacutinga, Ponte Preta, Porto Xavier, Redentora, Sananduva, São Valério do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul e Vila Nova do Sul. O município de Eldorado do Sul teve o reconhecimento federal em razão de um vendaval.
Em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada ainda na sexta-feira, a Defesa Civil Nacional editou a Portaria nº 2.409, reconhecendo, em caráter sumário, a situação de emergência em Taquaritinga, no interior de São Paulo. Segundo o ato, o município foi atingido por um vendaval, conforme classificação da Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). O reconhecimento entrou em vigor imediatamente com a publicação da portaria. O reconhecimento em caráter sumário é utilizado para agilizar a adoção de medidas emergenciais em situações que demandam resposta rápida do poder público, permitindo que o município inicie os procedimentos para solicitar apoio federal. ~701 palavras.