Todo mundo já viu: aquele anúncio de aposta esportiva com promessa de dinheiro fácil, sem nenhum aviso sobre os riscos. Pois isso muda a partir desta sexta-feira. A nova regra, publicada pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, exige que anúncios de bets incluam alerta obrigatório sobre os perigos do jogo. É mito ou verdade que vale para todos os canais? Vamos checar.
A regra é verdadeira e vale a partir desta sexta-feira (data de referência da portaria). Segundo a SPA, a medida vale para qualquer anúncio de bets, incluindo TV, rádio, internet, redes sociais e influenciadores digitais. O alerta deve ser claro, em destaque e com duração mínima de 6 segundos em mídia audiovisual.
O que o alerta deve dizer?
O conteúdo do alerta não é livre. A portaria define frases obrigatórias, como "Aposte com responsabilidade" e "Jogos de azar podem causar dependência e prejuízos financeiros". Em anúncios impressos ou digitais estáticos, o texto deve ocupar no mínimo 5% da peça.
Para quem faz anúncios no YouTube, Instagram ou TikTok, a regra exige que o alerta apareça tanto no início quanto no final do conteúdo. Em transmissões ao vivo, o aviso deve ser repetido a cada 30 minutos.
Para quem vale a regra?
A regra vale para:
- Plataformas de apostas (sites, apps)
- Influenciadores e criadores de conteúdo que promovem bets
- Agências de publicidade
- Emissoras de TV e rádio
- Anúncios em mídia impressa e digital
A SPA também determinou que o alerta deve ser apresentado em língua portuguesa, com letra legível e contraste suficiente. Em peças em outros idiomas, o alerta em português deve vir em tamanho igual ou maior.
O que acontece se não cumprir?
As penalidades são pesadas. A multa pode chegar a R$ 2 milhões por infração, além da suspensão da peça publicitária e da plataforma. A fiscalização será feita pela SPA em parceria com a Anatel e os Procons estaduais.
Como se preparar?
Se você anuncia bets, precisa:
- Revisar todas as peças criativas ativas
- Incluir o alerta padrão da SPA
- Garantir que influenciadores parceiros também cumpram
- Atualizar contratos com agências e criadores
- Testar a legibilidade do alerta em diferentes dispositivos
O que dizem os especialistas?
A medida é vista como um passo importante para a proteção do consumidor. Dados do Banco Central indicam que o endividamento médio de apostadores regulares subiu 15% em 2025. A regra busca reduzir o apelo emocional dos anúncios e dar ao consumidor informação de risco antes da decisão.
Perguntas Frequentes
Quando começa a valer a regra do alerta em anúncios de bets?
A regra entra em vigor nesta sexta-feira (data de referência da portaria), conforme publicação da SPA.
O alerta precisa ser em português?
Sim. O alerta deve ser em língua portuguesa, mesmo em peças veiculadas em outros idiomas.
A regra vale para influenciadores digitais?
Sim. Influenciadores que promovem bets estão sujeitos à mesma regra, com multa prevista.
Qual a multa por descumprimento?
A multa pode chegar a R$ 2 milhões por infração, além de suspensão da peça e da plataforma.
O alerta precisa ser dito em voz?
Em mídia audiovisual, o alerta deve ser exibido em texto e, preferencialmente, narrado. A duração mínima é de 6 segundos.
Como denunciar anúncio irregular?
Denúncias podem ser feitas ao Procon do seu estado ou diretamente à SPA pelo site oficial.