BC muda regras para bancos que operam com a autoridade monetária: nova IN 764
Senta que lá vem história: o Banco Central resolveu dar uma geral no time de bancos e corretoras que operam coladinhos com ele. Na última segunda-feira, 20 de julho de 2026, saiu a Instrução Normativa BCB nº 764, e a fofoca do mercado financeiro é que a coisa ficou mais séria, e mais transparente.
O BC publicou a Instrução Normativa BCB nº 764 em 20 de julho de 2026, atualizando as regras para seleção, avaliação e permanência dos dealers, grupo de bancos e corretoras que atua nas operações da autoridade monetária. A norma define critérios mais objetivos para credenciamento, avaliação de desempenho e desligamento, sem afetar diretamente pessoas físicas ou empresas.
O que muda com a nova instrução normativa do BC?
A principal virada de chave é a definição de critérios mais objetivos para selecionar e acompanhar os dealers. O BC passa a detalhar como será feita a avaliação de desempenho das instituições e estabelece regras mais claras para sua permanência ou desligamento do grupo. Também foram reorganizados os procedimentos de credenciamento e monitoramento dos participantes, substituindo normas anteriores.
Na prática, as alterações não mudam a forma como a autoridade monetária realiza suas operações nem afetam diretamente pessoas físicas ou empresas. As mudanças têm impacto sobre as instituições financeiras que desejam integrar o grupo de dealers e reforçam os mecanismos de governança utilizados pela autoridade monetária para escolher seus interlocutores no mercado.
Quem são os dealers e por que eles importam?
Os dealers são um grupo restrito de instituições financeiras credenciadas para negociar diretamente com o Banco Central em operações como compra e venda de títulos públicos e outras transações de mercado aberto. Essas operações são um dos principais instrumentos utilizados pela autoridade monetária para administrar a liquidez da economia e implementar a política monetária.
O sistema de dealers é composto por um número limitado de instituições financeiras. Elas são avaliadas periodicamente pelo Banco Central com base em indicadores de desempenho relacionados à participação nas operações da autoridade monetária e ao funcionamento do mercado de títulos públicos. Apenas as instituições mais bem classificadas permanecem credenciadas para o período seguinte.
Como funciona a avaliação de desempenho dos dealers?
A nova norma detalha como será feita essa avaliação periódica. O BC vai usar indicadores de desempenho ligados à participação nas operações da autoridade monetária e ao funcionamento do mercado de títulos públicos. As instituições mais bem classificadas seguem credenciadas; as que não atingem os critérios podem ser desligadas.
Isso significa que o jogo ficou mais claro para quem quer entrar ou se manter no grupo. Antes, os critérios eram mais difusos; agora, a instrução normativa estabelece regras mais objetivas, o que reduz a margem para interpretações e torna o processo mais previsível.
Impacto para bancos e corretoras
Para as instituições financeiras, a mensagem é clara: quem quiser operar com o BC vai precisar mostrar serviço de forma mais transparente. A norma reorganiza os procedimentos de credenciamento e monitoramento, e substitui normas anteriores. Isso pode exigir ajustes internos nas áreas de compliance e tesouraria dos bancos e corretoras interessados.
Em nota, a autoridade monetária disse que "O BC (Banco Central) conta com um grupo de instituições financeiras habilitadas a operar com o Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto) nas operações de mercado aberto e na constituição de depósitos voluntários a prazo."
O que não muda?
As operações do BC em si continuam as mesmas. A forma como a autoridade monetária realiza compra e venda de títulos públicos e outras transações de mercado aberto não foi alterada. Pessoas físicas e empresas também não sentem diferença no dia a dia, o impacto é todo no relacionamento entre o BC e as instituições financeiras credenciadas.
Perguntas Frequentes
O que é a Instrução Normativa BCB nº 764?
É a norma publicada pelo Banco Central em 20 de julho de 2026 que atualiza as regras para seleção, avaliação e permanência dos dealers.
Quem são os dealers?
São bancos e corretoras credenciados para negociar diretamente com o BC em operações de mercado aberto e títulos públicos.
A nova regra afeta pessoas físicas?
Não. As mudanças têm impacto apenas sobre as instituições financeiras que desejam integrar o grupo de dealers.
Como os dealers são avaliados?
O BC usa indicadores de desempenho relacionados à participação nas operações da autoridade monetária e ao funcionamento do mercado de títulos públicos.
O que acontece se um dealer não for bem avaliado?
Apenas as instituições mais bem classificadas permanecem credenciadas para o período seguinte. A norma estabelece regras claras para desligamento.
A norma substitui regras anteriores?
Sim, a IN 764 reorganiza os procedimentos de credenciamento e monitoramento, substituindo normas anteriores.
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