O dia em que o foie gras virou caso de polícia
Eu já passei por isso: você vai ao supermercado, para na sessão de frios, e se depara com um pote pequeno de foie gras. Custa o olho da cara, mas você pensa "vou experimentar, é uma iguaria". Só que, ao abrir, descobre que a textura é de pasta de fígado com ambições artísticas. Pois bem: agora, pelo menos, você não vai mais ter o dilema de comprar ou não.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe a fabricação e a comercialização de alimentos produzidos a partir do método de alimentação forçada de animais. A proposta mira principalmente o foie gras, o fígado gordo de gansos e patos. A proibição vale tanto para as mercadorias comercializadas in natura quanto para os enlatados. A sanção foi publicada na edição desta 6ª feira (24.jul.2026) do Diário Oficial da União. A lei entra em vigor em 180 dias.
O que diz a lei sobre alimentação forçada?
De acordo com a lei, "alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal".
O foie gras é um prato típico da culinária francesa feito com fígado gordo de pato ou ganso. Para produzi-lo, usa-se a técnica conhecida como gavage: um tubo metálico é inserido pela garganta da ave até o esôfago, por onde se fornece ração em quantidade muito superior ao que o animal consumiria naturalmente. O objetivo é aumentar o tamanho do fígado.
Quais as punições para quem descumprir?
Quem descumprir as regras poderá ser punido com prisão de 3 meses a 1 ano. Também está prevista a aplicação de multa, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.
Perguntas Frequentes
A lei proíbe só o foie gras?
A lei proíbe a fabricação e comercialização de qualquer alimento produzido a partir do método de alimentação forçada de animais, mas mira principalmente o foie gras.
O que é considerado alimentação forçada?
É qualquer método que force a ingestão de alimento além do limite de satisfação natural do animal, usando petrechos para despejar comida diretamente na garganta, esôfago, papo ou estômago.
Quando a lei entra em vigor?
A lei entra em vigor em 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu em 24 de julho de 2026.
Posso ser preso por vender foie gras?
Sim, o descumprimento pode render prisão de 3 meses a 1 ano, além de multa com base na Lei de Crimes Ambientais.