Senta que lá vem história: nos últimos dias, começou a circular que pescados e mel orgânico seriam incluídos na lista de isenções tributárias. A fofoca correu solta nas redes, com gente comemorando imposto zero no salmão e no mel silvestre. Mas, como toda boa fofoca de internet, a verdade é um pouco mais complicada. Vamos reconstruir os fatos em ordem de novela.
O que dizem os documentos oficiais?
Até o momento, o governo federal não publicou nenhum decreto ou medida provisória incluindo pescados e mel orgânico na lista de isenções. A última lista oficial de produtos com alíquota zero para a cesta básica foi divulgada em 2024, e nela não constam nem peixes nem mel (Governo Federal, Decreto 11.999/2024). O que existe é um grupo de trabalho dentro do Ministério da Fazenda que estuda ampliar a cesta básica com alimentos de maior valor nutricional, mas sem data para conclusão.
O que muda com a reforma tributária?
A reforma tributária, aprovada em 2023, prevê que a cesta básica nacional terá alíquota zero de IBS e CBS. Mas a lista de produtos que entram nessa cesta ainda está sendo definida pelo Congresso. Em abril de 2026, o relator do projeto na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, afirmou que "a negociação sobre os itens da cesta básica continua aberta" (Agência Câmara, abr/2026). Ou seja, a inclusão de pescados e mel orgânico é uma possibilidade, não uma certeza.
O que os especialistas dizem?
Economistas ouvidos pelo jornal O Globo em maio de 2026 apontam que a inclusão de pescados teria impacto fiscal de cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano, enquanto o mel orgânico representaria menos de R$ 200 milhões. O problema é que a negociação envolve outros setores, como carnes e laticínios, que também querem entrar na lista. O governo tenta equilibrar a renúncia fiscal com a meta de déficit zero.
E o consumidor?
Se aprovada, a isenção pode baratear o preço do pescado em até 12% e do mel orgânico em até 18%, segundo estimativas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras, 2026). Mas, enquanto não sai o decreto, o consumidor continua pagando os impostos atuais. A dica: não faça estoque de mel ainda.
Perguntas Frequentes
Pescados e mel orgânico já estão isentos?
Não. Até maio de 2026, nenhum ato oficial foi publicado. A discussão está em andamento no Congresso.
Quando a isenção pode valer?
Se aprovada, a isenção entra em vigor a partir de 2027, junto com a implementação completa do IBS e CBS.
Quais alimentos já têm imposto zero?
Arroz, feijão, leite, pão, café, açúcar, óleo de soja, manteiga e farinha de mandioca estão na lista atual (Governo Federal, 2024).
A isenção vale para todos os tipos de pescado?
A proposta em discussão prevê isenção apenas para pescados in natura ou resfriados, não para processados ou importados.
Mel orgânico é diferente do mel comum para efeitos fiscais?
Sim. O mel orgânico tem certificação específica e, por ser produzido sem agrotóxicos, é tratado como produto diferenciado na negociação.
Enquanto a fofoca não vira fato, a gente segue de olho. A internet não perdoa, mas a gente ri junto, e espera que, dessa vez, o governo não deixe o peixe escapar.