Projeto pode permitir enterro de pets junto aos tutores em Porto Alegre: entenda
"O amor não acaba com a morte." Essa frase, repetida em discursos de lançamento de projetos como este, tenta traduzir em poesia o que, na prática, é uma burocracia cheia de regras. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe autorizar o enterro de cães e gatos junto a seus tutores em cemitérios da cidade. A iniciativa, que ainda precisa passar por comissões e votação, estabelece regras como o uso de urnas biodegradáveis e a proibição de animais com doenças contagiosas.
Traduzindo o que o palco quis dizer: sim, você poderá ser enterrado ao lado do seu cachorro, desde que o projeto vire lei e você siga as regras. A promessa de palco é de conforto emocional; a entrega de gaveta é papelada, prazos e, provavelmente, taxas extras.
O que diz o projeto de lei
O texto, de autoria do vereador João da Silva (PSDB), foi protocolado em maio de 2026 e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Segundo a proposta, o enterro conjunto só será permitido em jazigos perpétuos já adquiridos pelo tutor, desde que o animal seja colocado em urna biodegradável e não tenha morrido de doença infectocontagiosa. (Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei nº 123/2026)
A regra vale apenas para cães e gatos. Outros animais, como aves ou répteis, ficam de fora. O projeto também exige que o tutor comprove a propriedade do jazigo e apresente atestado de óbito do animal emitido por médico veterinário.
Regras sanitárias e debates
A principal resistência ao projeto vem de especialistas em saúde pública. A Vigilância Sanitária de Porto Alegre já emitiu parecer técnico alertando para riscos de contaminação do solo e lençóis freáticos, especialmente em cemitérios mais antigos.
Por outro lado, defensores da causa animal argumentam que o enterro conjunto fortalece o vínculo afetivo e evita o descarte irregular de corpos. "O enterro conjunto é uma questão de dignidade para quem considera o pet parte da família", afirmou a presidente da Associação de Proteção Animal de Porto Alegre, Maria dos Santos, em audiência pública.
Experiência de outros municípios
A ideia não é inédita. Cidades como São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte já possuem leis semelhantes, cada uma com suas particularidades. Em São Paulo, a lei municipal 17.000/2023 permite o enterro de animais em cemitérios particulares, desde que o jazigo seja perpétuo e o animal não tenha morrido de zoonose. enterro de pets em São Paulo
Em Curitiba, a legislação é mais restritiva: só permite o enterro conjunto em cemitérios que tenham área específica para animais, com separação de pelo menos 1 metro do jazigo humano.
Como fica o custo?
A proposta não prevê valores, mas a prática de mercado indica que o enterro conjunto pode custar entre R$ 1.500 e R$ 5.000, dependendo do cemitério e dos serviços adicionais (urna, translado, cerimônia). Em Porto Alegre, a média de preço para um jazigo perpétuo já gira em torno de R$ 8.000 a R$ 15.000, sem contar a taxa de manutenção anual.
O projeto também não obriga os cemitérios a oferecerem o serviço, cada administração decide se adere ou não. Ou seja, mesmo que vire lei, você pode morar em Porto Alegre, ter o jazigo, mas nenhum cemitério da cidade oferecer o enterro conjunto.
Próximos passos
O projeto precisa passar por três comissões (Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente, e Finanças) antes de ir a plenário. Se aprovado, segue para sanção do prefeito. O prazo estimado para conclusão da tramitação é de 6 a 12 meses.
Enquanto isso, a prefeitura de Porto Alegre estuda a criação de um cemitério público exclusivo para animais, como alternativa ao enterro conjunto. A ideia é oferecer um local digno para quem não tem jazigo perpétuo. cemitério público para pets em Porto Alegre
Perguntas Frequentes
O projeto já é lei?
Não. O projeto está em tramitação na Câmara Municipal e ainda precisa ser votado.
Posso enterrar meu pet em qualquer cemitério?
Não. Apenas cemitérios que aderirem à futura lei poderão oferecer o serviço, e somente em jazigos perpétuos já adquiridos pelo tutor.
Quais animais são permitidos?
Apenas cães e gatos, conforme o texto do projeto.
Preciso de algum documento?
Sim: atestado de óbito do animal emitido por veterinário, comprovante de propriedade do jazigo e autorização da administração do cemitério.
O enterro conjunto é mais caro?
Sim. O custo adicional pode variar de R$ 1.500 a R$ 5.000, além das taxas do jazigo.
E se meu pet tiver uma doença contagiosa?
O projeto proíbe o enterro de animais mortos por doenças infectocontagiosas, como raiva ou leptospirose.
Outras cidades têm leis iguais?
Sim. São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte já possuem legislação similar, cada uma com regras específicas.